DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 688 - Nomear, a partir de 7/6/2025, o servidor ROBERTO DE GOES ELLERY JÚNIOR para exercer a função de Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas –FACE (CD-04), com mandato de quatro anos. Nº 689 - Dispensar, a partir de 7/6/2025, a servidora MARIANA GUERRA da função de Vice- Diretora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas - FACE (FG-01). Nº 690 - Designar, a partir de 7/6/2025, o servidor ANTÔNIO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer a função Vice-Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas –FACE (FG-01), com mandato de quatro anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.045497/2025-79, resolve: Nº 692 - Dispensar, a partir de 1/6/2025, a servidora KEILA CRISTIANNE TRINDADE DA CRUZ da função de Chefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01). Nº 693 - Designar, a partir de 1/6/2025, a servidora ELAINE BARROS FERREIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), com mandato de dois anos. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.043694/2025-53, resolve: Nº 694 - Dispensar, a pedido e a partir de 30/5/2025, a servidora ANANDA MONTEIRO DA SILVEIRA da função de Coordenadora de Acompanhamento Acadêmico do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.046751/2025-56, resolve: Nº 695 - Designar a servidora KELEN CRISTINA GONZALEZ MELO para exercer a função de Assessora da Direção do Arquivo Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.002369/2020-26, resolve: Nº 697 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) os(as) seguintes servidores(as): I. designar VALDENÍZIA BENTO PEIXOTO para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar HARINEIDE MADEIRA MACEDO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA TÉCNICA DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar AMADOR GONCALVES DE SIQUEIRA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar HAYDÉE GLÓRIA CRUZ CARUSO para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS LICENCIATURAS, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0168/2025 (12293894). REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 700 - Nomear JONAS PEDRO PEREIRA, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 145, publicado no DOU de 13/8/2025, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 094, publicado no DOU de 8/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0859018, decorrente da vacância de Alvaro Gomes dos Santos Neto, em 22/6/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 701 - Nomear LESLAW ADAM RACHWAL, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 145, publicado no DOU de 13/8/2025, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 094, publicado no DOU de 8/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no Instituto de Física, em vaga de código nº 0849635, decorrente da exoneração de Clovis Achy Soares Maia, em 16/1/2025. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 702 - Nomear LEONARDO FRANÇA DA SILVA, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 200, publicado no DOU de 19/9/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 101, publicado no DOU de 16/5/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na Fa c u l d a d e de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga de código nº 0314509, decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos Felix Ribeiro, em 11/1/2024. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/2012, resolve: Nº 703 - Art. 1º Autorizar, a partir de 2 de junho de 2025, a colaboração técnica da servidora abaixo relacionada, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidora: ANAMELIA LORENZETTI BOCCA Matrícula SIAPE nº: 2223020 Cargo: Professor do Magistério Superior Para: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Ônus: Órgão cedente (inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772/12) Processo: 23106.042183/2025-14 Prazo: 24 meses. Art. 2º Caberá à FIOCRUZ providenciar a apresentação imediata da servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto. Art. 3º Compete à FIOCRUZ comunicar mensalmente a frequência da servidora a esta Universidade. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARCUS VINICIUS GIRÃO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1027379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do IUTAM Symposium GA22- 11 - Nonlinear dynamics of systems and structures for green energy generation, em Senigallia, Itália, e ISFOG 2025 - 5th International Symposium on Frontiers in Offshore Geotechnics, em Nantes, França, no período de 30 de maio a 14 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme instrução processual. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 744 Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Marina Kohlsdorf para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia (FCC). Nº 745 Dispensar, a pedido e a partir de 26/05/2025, o Professor do Magistério Superior Fábio Comes de Castro da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Mecânicas da FT(FCC). Nº 746 Designar, a partir de 26/05/2025, a Professora do Magistério Superior Taygoara Felamingo de Oliveira para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Mecânicas da FT(FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.773, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; considerando a exaurição do prazo de 90 (noventa) dias, estabelecidos para a suspensão da revogação da nomeação, feita na Portaria nº 4.584, de 23 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 248, de 26 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 16; e o que consta no processo nº 23107.013013/2024-31, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Hanna Talita Gonçalves Pereira de Araújo, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante na Portaria nº 3.022, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU nº 190, de 01 de outubro de 2019, Seção 2, Páginas 69 e 70; aprovada no concurso público, Edital PROGRAD nº 53/2018, no campus de Rio Branco; por força de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1001343-06.2019.4.01.3000, que transitou em julgado no dia 19/06/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.785, DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 45/2019 e nº 42/2021, e de Provas PRODGEP nº 01/2022 e nº 01/2023; e considerando o que consta nos processos nº 23107.013564/2025-86, 23107.013756/2025-92, 23107.014254/2025-89, 23107.013848/2025-72, 23107.013631/2025-62 e 23107.013129/2025-51, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: PROGRAD nº 45/2019 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH) Área 16 - História da América . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Saul Estevam Fernandes .DE PROGRAD nº 42/2021 CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 17 - Linguística . .Classificação .Nome .Regime . .3º .Michele Calil dos Santos Alves .DE . .4º .Charlene Bezerra dos Santos .DE PRODGEP nº 01/2022 Técnico em Agropecuária - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .5º .Andressa Souza Albuquerque .40h