DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 318, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 23 de maio de 2025, a servidora ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 1144684, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG1) de Secretária da Secretaria de Documentos Oficiais - SECDOC (Gabinete da Reitoria). Art. 2º Designar, a partir do dia 23 de maio de 2025, a servidora ANA KAROLINY TEIXEIRA DA COSTA, CPF nº XXX.090.XXX-43, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Secretária da Secretaria de Documentos Oficiais - SECDOC (Gabinete da Reitoria). JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.009, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, e em face ao que consta no processo nº 23115.015351/2025-90, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, KAIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: *.910.073-, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315754, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 690-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.010319/2025-47, resolve: Autorizar o afastamento de LUIZ FELIPE PLAÇA VARGAS, Físico, lotado no Instituto de Física, para realizar Estágio Pós-Doutoral, vinculado ao Programa Capes/Cofecub, na Université de Reims Champgne-Ardenne, em Reims, França, no período de 31 de agosto de 2025 a 1º de julho de 2026, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 695-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013503/2025-49, resolve: Autorizar o afastamento de DIEGO CARVALHO BARBOSA ALVES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar do evento "Materials Science and Engineering", em Seattle, Estados Unidos, no período de 8 a 12 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 696-RTR/UFMS, DE 21 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012388/2025-95, resolve: Autorizar o afastamento de ANDRES BATISTA CHEUNG, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do XVIII Fórum BRAFITEC, em Paris, França, no período de 9 a 19 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 698-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013345/2025-27, resolve: Autorizar o afastamento de GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar dos eventos "V Congresso Internacional da Associação de Brasilianistas" e "VI Encuentro Sexualidad, Cuerpo y Género y III Coloquio Internacional Figuraciones del sujeto y horizontes de subjetividad", nas cidades de Salamanca, Espanha e Puebla, México, no período de 14 a 30 de setembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 699-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012505/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento de PETER BATISTA CHEUNG, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do XVIII Fórum Brafitec, em Paris, França, no período de 9 a 19 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 703-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012504/2025-76, resolve: Autorizar o afastamento de PETER BATISTA CHEUNG, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar de Missão de Trabalho como Consultor Internacional na Universidade de Los Andes, em Bogotá, Colômbia, no período de 25 a 30 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividade Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS RTR/UFMS DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028817/2023-84, resolve: Nº 708 - 1. Dispensar JULIANE YUKIE YAMAMOTO FAEDO da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação. 2. Designar PATRICIA BRIGONI CORREA MEYER para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Graduação. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve: Nº 710 - 1. Dispensar ELIZABETE APARECIDA MARQUES da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria da Editora UFMS da Agência de Comunicação Social e Científica. 2. Designar RAISSA SANCHEZ PINTO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria da Editora UFMS da Agência de Comunicação Social e Científica. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 386, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 3955/2025, de 16 de maio de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 16 de maio de 2025, a servidora MARCIA MARIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.721.771, ocupante do cargo de Técnico em Edificações do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Manutenção, nomeada pela Portaria Reitoria nº 289, de 08 de abril de 2025, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 14, de 11 de abril de 2025 e no Diário Oficial da União nº 71, de 14 de abril de 2025. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 387, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 3841/2025, de 13 de maio de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 15 de maio de 2025, o servidor MARCONI COSME SILVA, matrícula SIAPE nº 2.164.037, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 588, de 21 de setembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 38, de 22 de setembro 2023 e no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 389, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 3841/2025, de 13 de maio de 2025, resolve: Nomear o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1.730.851, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de maio a 12 de setembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA