DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600044 44 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005728/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO CANCADO MONTEIRO SAVASSI, matrícula SIAPE nº 1.848.368, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva/EMED, para participar do "Summer Meeting— Annual Celebration of Cardiovascular Research", a ser realizado no Sinatur Hotel Storebælt, em Nyborg, Dinamarca, como coordenador da mesa Global Health, na cidade de NYBORG - DINAMARCA, no período de 20 a 25 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 392, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005798/2025-30, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL LUDOVICO GUIDONI, matrícula SIAPE nº 1.919.969, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho, do 21st Annual International Conference on Distributed Computing in Smart Systems and the Internet of Things (DCOSS-IoT 2025), em Lucca, e realizar visita técnica e reuniões de pesquisa no Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Perugia, nas cidades de LUCCA E PERUGIA - ITÁLIA, no período de 07 a 15 de junho de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 393, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006318/2025-58, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor VERSIANE ALBIS LEAO, matrícula SIAPE nº 1.001.470, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do EMC 2025 - European Metallurgical Conference 2025; realizar visita à Technische Universität Bergakademie Freiberg, nas cidades de HAMBURGO E FREIBERG - ALEMANHA, no período de 21 de junho a 02 de julho de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 395, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005869/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS EDUARDO CARVALHO GONCALVES KNUPP, matrícula SIAPE nº 2.857.288, lotado no Departamento de Turismo/EDTM, para participar, com apresentação de trabalho, do International Congress of Public olicy - ICPP 7 e realizar visitas técnicas em universidades tailandesas e italiana, nas cidades de BANGKOK, CHIANG MAI E PUHKET - TAILÂNDIA e na cidade de ROMA - ITÁLIA, no período de 28 de junho e 12 de julho de 2025, com ônus limitado para a U FO P , e com ônus para a FAPEMIG RED-00148-23. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1744551, de 23 de maio de 2025, resolve: Nº 780 - DISPENSAR a servidora FABIANA ERNESTINA BARCELLOS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1652647, da função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01/06/2025. Nº 782 - DESIGNAR o servidor MARCELO DONADEL MALESUIK, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805996, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, a contar de 01/06/2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.841/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015876/2025-75, resolve: Dispensar o servidor MARCELO BARBOSA MALGARIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2648835, SIAPECAD nº 01414303, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.877/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015553/2025-81, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CRISTINE LIMA ALBERTON, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 30 de junho a 06 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 30th Annual Congress of the European College of Sport Science, em Rimini/Itália. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.878/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.015393/2025-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora STEFANIE GRIEBELER OLIVEIRA, da Faculdade de Enfermagem, no período de 28 de junho a 12 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Grigore T. Popa University of Medicine and Pharmacy Iasi, em Iasi/Romênia. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.884/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015876/2025-75, resolve: Designar o servidor VAGNER BRASIL COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1985383, SIAPECAD nº 01867558, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 944 - Designar ANTÔNIO AUGUSTO NASCIMENTO MACHADO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1550696, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Morfofisiologia Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.023911/2025-83) Nº 946 - Designar REGINA LUCIA FERREIRA GOMES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423361, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - PPGA/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.024513/2025-28) Nº 948 - Designar FERNANDA REGINA DE CASTRO ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1167629, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia - PPGFarm/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.024589/2025-13) Nº 953 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio Oliveira, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422203, Pensão Vitalícia a MARIA HOSANA ALVES OLIVEIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.017752/2025-21) Nº 956 - 1. Autorizar o afastamento de LEANDRO DE FREITAS PESSOA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2231457, lotado no Departamento de Matemática/CCN, por 61 (Sessenta e um) dias mais 02 (dois)dias de trânsito, a partir de 31/05/2025, para Estudo no Exterior, em Análise Geométrica, na Università degli Studi di Milano-Bicocca, Milão - Itália. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.014Nº 950/2025-15) EDMILSON MIRANDA DE MOURA (*)Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº Nº 95, de 22 de maio de 2025, Seção 2, página 35. PORTARIA Nº 131, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Revogar a Portaria 129/2025, que autorizar a remoção, para acompanhar cônjuge, do servidor Thiago Albuquerque de Assis, desta Universidade Federal da Bahia - UFBA para a Universidade Federal Fluminense - UFF. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 963 - No Ato da Reitoria n.o 910/25, de 14.05.2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2025, referente à nomeação de MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras/Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação no Coordenação do Curso de Letras/CL, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos/PI, Código de Vaga n.º 332466, onde se lê: MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURO; leia-se: MANFRED ROMMEL PONTES VIANA MOURÃO. (considerando o Processo n.o 23111.040206/2024-16) Nº 964 - Dispensar, a pedido, MARTA ALVES ROSAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1552078, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento Materno Infantil/CCS, a partir da presente data. (considerando o Processo nº 23111.025848/2025-67) EDMILSON MIRANDA DE MOURA ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 967 - 1. Autorizar o afastamento de ÉLISON FABRÍCIO BEZERRA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2061108, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CAFS, por 17 (dezessete) dias, a partir de 05/06/2025, para realização de atividade de campo na Universidad de Costa Rica, San José, Costa Rica e no Colégio de Post-Graduados, Cidade do México, México. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.022013/2025-16)