DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.025188/2025-39) Nº 970 - Autorizar cessão de FRANCISCA TEREZA DE GALIZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1905399, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico (GF - 0025) na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI. 2. Fica a servidora obrigada a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.020442/2025-44) Nº 973 - Dispensar, a pedido, JOSE MIGUEL LUZ PARENTE, matrícula SIAPE n.º 0654838, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, Símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher/CCS, a partir de 23/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.026053/2025-61) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.796, DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, e conforme Processo nº 23116.005086/2025-77, resolve: Declarar vago, a partir de 26/05/2025 por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.517, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), publicada no Diário Oficial da União em 29/04/2025, Seção 2, página 38, o cargo de Técnico de Laboratório / Área, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 12, ocupado pela servidora SANDRA CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1570419, código da vaga 903443, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA). EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.713, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.007094/2025-11, a Mauro de Vasconcellos Real, matrícula no SIAPE nº 409030, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318760, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E. C. 103/2019. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.824, DE 22 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor WILSON FRANCISCO BRITTO WASIELESKY JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1063570, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no congresso internacional AFRAQ 2025 - Congresso Mundial de Aquicultura Safari, promovido pela World Aquaculture Society, a ser realizado em Entebbe, Uganda, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.008460/2025-41. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 433/GR/UNIR, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.006298/2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CARMA MARIA MARTINI, SIAPE n.º 2147056, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural (DAEI-JP), da Função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, campus Ji-Paraná (PPGEM-UNIR), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 434/GR/UNIR, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.006298/2025-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARMA MARIA MARTINI, SIAPE n.º 2147056, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural, campus de Ji-Paraná (DAEI-JP), para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (PPGEM), Campus de Ji-Paraná, sem função gratificada, eleita para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2027. Art. 2º Designar a servidora ELIANA ALVES PEREIRA LEITE, SIAPE n.º 2035958, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística (DAME-JP), para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática (PPGEM), Campus de Ji-Paraná, eleita para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2027. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.587, DE 22 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO ConsUni nº 147/2025, de 28/04/2025, e CONSIDERANDO o Ofício nº 7343/2025/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, da Controladoria-Geral da União, de 16/05/2025, resolve: Art. 1º - Fica nomeado o servidor JOEL CARLOS DO SANTOS, como Ouvidor- Geral da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 28 de abril de 2025, com atribuição de Função Gratificada nível 01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, observado o disposto no artigo 1º. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 718, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor JADIEL CAPARROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula 2147299, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus Universitário de Palmas, para licença capacitação com a realização de "Ação de Pesquisa sobre Tecnologias Sustentáveis Aplicadas à Sistemas Energéticos", no Departamento de Engenharia Mecânica, Química e de Materiais da Universidade de Cagliari, Itália, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2025. Dados no processo nº 23101.002838/2025-61. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.484/UNIVASF, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.017581/2025-58, resolve: Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF nº .696.094-*, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Carreira, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Folga Justiça Eleitoral, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 331 - 1. exonerar, por término de mandato, SÉRGIO HENRIQUE NOGUEIRA, matrículas 10147-8/UFV e 1451805-1/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, FG-1, do Campus Florestal, a partir de 24 de maio de 2025; 2. designar FÁBIO TAKAHASHI, matrículas 10449-3/UFV e 1849897-6/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos, a partir de 24 de maio de 2025. (Processo SEI 23114.905705/2025-08) Nº 332 - reconduzir PABLO MURTA BAIÃO ALBINO, matrículas 11118-X/UFV e 2996308- 0/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Cooperativismo, FUC-001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de dois anos. (Processo SEI 23114.906253/2025-73) Nº 333 - 1. conceder à companheira EDITH FERREIRA DE SOUZA ROCHA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ BERNABE CASSIANO, matrículas 1209-2/UFV e 0427265-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 27 de dezembro de 2024, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 27 de dezembro de 2024. (Processo SEI 23114.920254/2024-40) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 273, DE 22 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001050/2025- 28, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor DIEGO DA SILVA VARGAS, matrícula SIAPE nº 1733, CPF nº .719.167-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe B, na denominação de Adjunto no período de 20 a 27 de julho de 2025, incluindo trânsito, para participar do XXII Congresso de la Associación Internacional de Hispanistas 2025, em Santiago, no Chile. JOSÉ DA COSTA FILHO