DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 270 - Designar TELMO NUNES COSTA para o encargo de 1° substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 273, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2025, FÁBIO HENRIQUE SGUERI da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos e Pareceres da Coordenação de Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DESPACHO DECISÓRIO Nº 95/2025/GAB-PRES/PRES/CADE O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Lílian Regina Barbosa de Macedo (Siape nº 1466033), ocupante do cargo Analista Administrativo, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), atualmente em exercício na Coordenação de Análise Antitruste (COA 9), da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9 (CGAA 9) do Cade, para realização de curso de idioma inglês, USC Gould's Summer Law and English (SLE), na modalidade presencial, ofertado pela University of Southern California (USC), em Los Angeles, Estados Unidos, de 14 de julho de 2025 a 8 de agosto de 2025, excluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.004349/2025-00). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 473, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 02000.000808/2023-17, resolve: Art. 1º A Portaria nº 609, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ II - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Mara Helena Sousa; b) suplente: Rodrigo Correa Ramiro; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 474, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024 e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.171, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de outubro de 2024, Seção 2, páginas 53 e 54, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................. .............................................................................................. VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: .............................................................................................. b) suplente: Maíra Coraci Diniz; ............................................................................................. XVI - Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Bombeiros Militares: a) titular: Aluísio Metelo Júnior; e b) suplente: Jusciery Rodrigues Marques; ............................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 475, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.006051/2023-75, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 467, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2023, Seção 2, páginas 50 e 51, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................... ....................................................................................... XXXIV - Ministério do Turismo: a) titular: Edson Teixeira Viana Barros; e ....................................................................................... XXXVI - Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Adriano Santhiago de Oliveira; e ....................................................................................... XXXVIII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República: a) titular: Paulo Celso Maistro Spolidório; e b) suplente: Ligia Meres Valadão; XXXIX - Comando da Marinha: a) titular: Maria Fernanda Rezende Arentz; e b) suplente: Daniel de Azevedo Dias dos Santos. ......................................................................................." (NR) "Art. 2º .......................................................................... ....................................................................................... IV - Amazonas: ....................................................................................... b) suplente: Gustavo Picanço Feitoza; ....................................................................................... VI - Ceará: ....................................................................................... b) suplente: João Gabriel Laprovítera Rocha; ....................................................................................... XIV - Pará: a) titular: Raul Protázio Romão; e ....................................................................................... XIX - Rio de Janeiro: a) titular: Leonardo David Quintanilha de Oliveira; e b) suplente: Maurício Couto Cesar Junior; XX - Rio Grande do Norte: a) titular: Werner Farkatt Tabosa; e b) suplente: Thales Egídio Macêdo Dantas; ....................................................................................... XXVI - Sergipe: a) titular: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias; e b) suplente: Carlos Anderson Silveira Pedreira. ......................................................................................." (NR) "Art. 4º .......................................................................... I - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA: ....................................................................................... d) suplente: Jaine Ariély Cubas; ......................................................................................." (NR) "Art. 5º .......................................................................... I - entidades ambientalistas de cada uma das regiões geográficas do País: ....................................................................................... i) trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações de trabalhadores da área urbana: 1) titular: Eduardo Armond Cortes de Araújo; e ....................................................................................... l) comunidade científica: 1) titular: Osvaldo Stella Martins; e 2) suplente: Cristiane Gomes Barreto; m) comunidade indígena: 1) titular: Marcelo de Campos; e 2) suplente: Luana da Silva." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 478, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e considerando o que consta no processo nº 02000.005758/2025-76, resolve: Nomear RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, CPF nº .149.479-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no estado do Paraná. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 465, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.005672/2025-01, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 2458957, para exercer o encargo de 2º substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º A Segunda Substituta responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 466, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.004521/2025-28, resolve: Nomear CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO, CPF nº .261.231-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 467, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.004252/2025-08, resolve: Designar SANDRA REGINA AFONSO, Matrícula SIAPE nº 1690843, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate à Desertificação, do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO