DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da empregada: GRAZIELLE FRAZÃO MUZITANO, lotada no Departamento de Sistemas Elétricos e de Instrumentação e Controle (DSE.T), da Superintendência de Engenharia de Apoio à Operação (SO.T), para participação no Workshop of Equipment in Nuclear Power Plants, organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), na Áustria, no período de 01/06/2025 a 07/06/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado: CLÁUDIO RAPHAEL SENGER, para participar no evento "Train the Trainers - Course on Contigency Response Planning for Facilities Using or Storing Nuclear Material", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Seibersdorf, na Áustria, no período de 05/07/2025 a 11/07/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 193, DE 22 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercer o encargo de substituta eventual, do cargo de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, cargo temporário decorrente dos termos do art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 588, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE SENA, CPF nº XXX.594.692-XX, matrícula nº 1549385, no cargo inacumulável de Agente Técnico - Contador, do quadro permanente da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/05/2025. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 593 - Designar JOSE WANDERLEY DOS SANTOS, CPF nº XXX.516.704-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 594 - Dispensar MARCUS VINICIUS BARCELOS GARCIA, CPF nº XXX.618.580-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 595 - Designar JULIO CESAR NUNES DA SILVA, CPF nº XXX.126.280-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 596, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LUCAS EMANUEL RODRIGUES, CPF nº XXX.906.025-XX, matrícula nº 2399917, no cargo inacumulável de Analista de Planejamento e Orçamento, do quadro permanente do Ministério do Planejamento e Orçamento, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/05/2025. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 135, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001664/2025-31, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretora de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula Siape nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento (GTD) do G20, a ser realizada sob a Presidência da África do Sul, no período de 23 a 29 de maio de 2025, em KwaZulu-Natal/África do Sul, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 9 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.001820/2025-15, resolve: Exonerar ALCIDES DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 400.**-68, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Administração, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 9 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.001820/2025-15, resolve: Nomear IEDA RODRIGUES MARQUES, CPF 564..**-53, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Administração, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 32/2025/PR/EPE, de 23 de maio de 2025, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Verônica Gomes. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: de 14 a 21 de junho de 2025. FINALIDADE: Participação na visita de estudos ("Offshore Wind Technical Mission). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 250, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, WALNEY DE MEDEIROS MARIANO, matrícula SIAPE nº 1664166, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Expecializada, código CCT I, a contar de 21 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS