DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600060 60 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 18 -DG, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do paragrafo 1º do art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução ANTAQ Nº 116, de 20 de agosto de 2024, e considerando o que consta no processo nº 50300.022632/2023-12, resolve: Art. 1º Designar, nos termos do parágrafo único do art. 6º, e dos incisos I e II do art. 7º, da Instrução Normativa nº 6/STN, de 31 de outubro de 2007, os servidores relacionados abaixo para exercerem o encargo da Conformidade de Registro de Gestão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, UG 682010 e Gestão 68201, nos respectivos períodos de cada exercício: . .Período .Titular .Matrícula .Substituto .Matrícula . .Janeiro a Março .Marcus Tullius Tavares Vasconcelos .1544595 .Alexandre Ribeiro da Silva .1152728 . .Abril a Junho .Alexandre Ribeiro da Silva .1152728 .Marcus Tullius Tavares Vasconcelos .1544595 . .Julho a Setembro .Daniel de Paula Mendonça .1258921 .Cleber de Lima Porto .1819115 . .Outubro a Dezembro .Valney Carneiro Oliveira .1052985 .Cleber de Lima Porto .1819115 Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 56/2024-DG/ANTAQ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAIO FARIAS Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001366/2025-30, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 26 de maio de 2025, o servidor CRISTIANO MARIOTTO, matrícula SIAPE nº 3336806, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, CCE 1.13, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 133, DE 23 DE MAIO DE 2025 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.003685/2025-17, resolve: Nomear EDNA LUÍZA ALVES YAWANAWÁ para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Regional do Juruá-AC da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 451, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar FRANCISCO AURELIANO DORNELES WITT, matrícula n° 0444999, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santo Augusto-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 452-Designar OFIR MARCULINO AIAMBU, matrícula nº 0446959, para exercer o encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Jutaí-AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 453-Dispensar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2025, JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula n° 1821066, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 454-Designar RAONI DA ROSA, matrícula nº 3012723, para exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço de Licenciamento Simplificado, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, pelo período de 26 a 30 de maio de 2025, em decorrência de férias da titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 456-Exonerar, a pedido, a partir de 16 de maio de 2025, JOSÉ ROBÉRIO SALLES R I B E I R O, matrícula nº 3355774, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Miraguaí-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS. Nº 457-Nomear JACKSON ARAON BENTO para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Miraguaí-RS, subordinada à Coordenação Regional Passo Fundo-RS. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.183, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128013342/2025-73, resolve: Reconduzir FELIPE THOMAZ ALVES ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.184, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001490/2025-45, resolve: Reconduzir PEDRO GABRIEL DE MELO RUIZ ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Santa Catarina, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.186, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036181/2024-13, resolve: Reconduzir CLAUDMA PAIVA CARVALHO ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.189, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036159/2024-65, resolve: Reconduzir RODRIGO TAINO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 27 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.190, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.016069/2024-58, resolve: Reconduzir MURIEL APARECIDA CRIST ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.193, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.009746/2025-62, resolve: Reconduzir RAYSSA MACEDO DE OLIVEIRA VIEIRA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Paraíba, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 27 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL