DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.195, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.026586/2025-16, resolve: Declarar a perda de mandato de ALCILÉA ALONSO PEREIRA, Conselheira Representante do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, com fundamento no artigo 28, § 8º e art. 31 da Portaria MTP nº 4061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho de 2023, a partir da data de publicação desta portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.196, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000549/2025-88, resolve: Reconduzir PAULA CORRÊA ARCARO ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 25 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.198, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006900/2025-44, resolve: Reconduzir CARLOS EDUARDO PROTÁZIO PINHEIRO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.199, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000581/2025-63, resolve: Reconduzir SÔNIA EVANGELISTA DE AVELAR ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 24 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.201, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008946/2025-06, resolve: Reconduzir CLÁUDIO QUEIROZ BEZERRA DE MELO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 27 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.203, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000204/2025-24, resolve: Reconduzir RENATA GILCELLE CUSTÓDIO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Rondônia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 27 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.204, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.017352/2024-05, resolve: Declarar a perda do mandato do Conselheiro Representante dos Trabalhadores, HENRIQUE MENEZES PASSOS, da 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, com fundamento no artigo 5º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e artigo 31, inciso II e III, da Portaria MTP nº 4061, de 12 de dezembro de 2022 e suas alterações, a partir da data de publicação desta portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.205, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006866/2025-16, resolve: Reconduzir RAQUEL DE MOURA TIMÓTEO DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.206, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.021378/2024-40, resolve: Dispensar, a pedido, DECLÉSIA FERREIRA DA COSTA do mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Piauí. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.207, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128004212/2025-40, resolve: Reconduzir NATALIA ABÍLIO SILVA RIBEIRO ao mandato de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espirito Santo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 03 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.208, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000694/2025-69, resolve: Reconduzir MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES MAGALHÃES ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 20 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.212, DE 21 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008227/2025-87, resolve: Reconduzir ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 27 de abril de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.246, DE 23 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.030421/2025-49, resolve: Designar JULIANNA SA DE CARVALHO PASSOS, matrícula Siape nº 1.712.299, ELDIMARA CUSTÓDIO RIBEIRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1.803.080 e ELAINE CRISTINA CAVALCANTI SALES, matrícula Siape nº 1.802.922, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural, código FCE 1.13, do Departamento do Regime de Previdência Complementar, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.439, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 166/2025/MPS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 11, inciso V da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.021980/2025-68, resolve: Autorizar o afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus da Administração, a ALEXANDRE ZIOLI FERNANDES, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 28/06/2025 a 19/07/2025, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Máster de Formación Permanente en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social", em Madrid/Espanha. ADROALDO DA CUNHA PORTAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Decisório nº 124/2025, publicado no Diário Oficial da União do dia 20, subsequente, Seção 2, página 42, onde se lê: "(...) 10128.013685/2024-57(...)"; leia-se: "(...)10128.021148/2025-61 (...)". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 9/2025/DAJ/COGCOR/CORREG - INSS, SEI nº 19246957, no Parecer nº 00053/2025/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SED E / P G F/ AG U , SEI nº 20536865, aprovado pelo Despacho nº 00018/2025/SUBPROC/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, SEI nº 20536944, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.005463/2020-45, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora aposentada CLÁUDIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 0.904.963, na época dos fatos, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX, e art. 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JÚNIOR