DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365513, resolve: Nº 2.651 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANO ROGER MARCELINO, matrícula no 436176, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, a partir de 26/05/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 2.648, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365631, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, REBECA DAS NEVES SOUSA, matrícula no 401216, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, a partir de 26/05/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 76, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, à Procuradoria-Geral da República, por tempo indeterminado, a contar de 1º de agosto de 2025, do servidor FELIPE OLIVEIRA BIATO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível V, código CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal, vinculada à Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 80, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a contar de 22 de maio de 2025, FLÁVIA CARVALHO COELHO do cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, do Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 81, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Nomear BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor II, nível CJ-2, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa; e II) Nomear ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Núcleo de Atendimento a Gabinetes e Projetos Especiais, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 88, DE 16 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I) Dispensar SUSANA SINARA RAMOS TORRES, Técnico Judiciário, área administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos; e II) Designar LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 90, DE 21 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUILHERME ANDRADE FERREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC- 2, na Coordenadoria de Imprensa. ANDRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 91, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLEMENTINO RAFAEL DE FARIA E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05800/2022, resolve: PRORROGAR, até 25 de agosto de 2026, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, do servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretário de Auditoria, código CJ-3. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 234, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Diogo Barbosa Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; II - Ivaldo Pinto de Oliveira Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e III - Ivone de Fátima Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 1.091, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 22 subsequente, Seção 2, página 49. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 301, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 013728/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Andréa Carla Marques Bortolato, matrícula S032551, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 396, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL DA SILVA GONÇALVES, matrícula S079647, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Justino de Paula. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 397, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNA PEREIRA DOS REIS, matrícula S079469, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Sumaya Cristina Dounis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 398, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de maio de 2025, VIRGÍNIA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, matrícula S069633, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA