DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052600072 72 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GDG Nº 399, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RAYNARA KELLI DA CUNHA SILVA, matrícula S079914, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Lorene Lopes Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 400, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO AUGUSTO MILAN IDESTI PREGNOLATO, matrícula S079450, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Zabulon de Figueiredo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 401, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA PÔRTO RESENDE, matrícula S079906, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Ariane Reis Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 402, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600; NÉLIO SILVA GONÇALVES, matrícula S059050; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO, matrícula S077768, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Negrão Soares; VALQUIRIA OLIVEIRA GHOBAD, matrícula S077750, na vaga decorrente da dispensa de Nélio Silva Gonçalves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 403, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura: I - Dispensar HENRIQUE TOLENTINO LOPES, matrícula S079272, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: HENRIQUE TOLENTINO LOPES, matrícula S079272, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Valter Arcanjo da Ponte; BRUNO D OLIVEIRA GRAÇA, matrícula S079655, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Henrique Tolentino Lopes; GERMANA DANTAS CAMPOS PINTO, matrícula S079795, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Andressa Mirella Saldanha de França; LUCAS NOGUEIRA CARVALHO, matrícula S079566, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luísa Rodrigues Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 404, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves: NAIARA PEREIRA DUARTE, matrícula S079833, na vaga decorrente da dispensa de Viviane Sandy Tiago; RODRIGO CAUÊ ARALDI, matrícula S079728, na vaga decorrente da dispensa de Wellington dos Santos Santana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 406, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria: I - Exonerar, com efeitos a contar de 23 de maio de 2025, ADRIANA GERHARD DELFORGE, matrícula S040198, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, em decorrência de sua cessão para outro órgão público; II - Dispensar de função de confiança: ANDRÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO MACIEIRA, matrícula S064860, Assistente IV, código FC - 4 ; PATRÍCIA LAGE CAMPOS BUENO, matrícula S042921, Assistente II, código FC-2; III - Nomear ANDRÉ LUIZ DE ASSUNÇÃO MACIEIRA, matrícula S064860, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Gerhard Delforge; IV - Designar PATRÍCIA LAGE CAMPOS BUENO, matrícula S042921, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de André Luiz de Assunção Macieira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009279/2025-00, resolve: Ceder, a contar de 26/5/2025, ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a servidora ADRIANA FELIX FERREIRA, código 58341, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 287, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP.Nº 262, de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 16 de maio de 2025, pág. 73. 2 - Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO, código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Ciência de Dados, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 28 a 30 de maio de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 270, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA FELIX FERREIRA, código 58341, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Nomear a servidora AMANDA FERREIRA DE SOUZA LINO, código 60072, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 281, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora LAIS PINHEIRO DE MENEZES ALVES, código 56187, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador - Coordenadoria de Formação, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. 2 - Designar a servidora POLYANNA DE JESUS MOREIRA, código 66817, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador - Coordenadoria de Formação, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 274, DE 19 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2451 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora AMANDA FERREIRA DE SOUZA LINO, código 60072, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, da Secretaria de Gestão de Pessoas. 2 - Designar a servidora ANA AMELIA CARVALHO DE AZEVEDO PACHECO, código 47553, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 276, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2463 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANA AMELIA CARVALHO DE AZEVEDO PACHECO, código 47553, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Estágio e Benefícios, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 278, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2455 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA AMELIA CARVALHO DE AZEVEDO PACHECO, código 47553, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar o servidor FERNANDO ERNESTO RIBEIRO DORNELLES, código 63074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA, código 60887, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 4 - Designar a servidora NEUSA AHLERT, código 68393, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 5 - Designar a servidora SILVANA REIS DE MENDONCA RIBEIRO, código 37824, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO