DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2472 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2025, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da ENAMAT - Coordenadoria Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 284, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2481 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2025, resolve: Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Suporte, Nível FC-6, da Assessoria do Cerimonial da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 285, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2475 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2025, resolve: 1 - Dispensar o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. 2 - Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Governança e Ev o l u ç ã o Digital. 3 - Designar o servidor MARCONI OLIVEIRA MARTINS DE SOUZA, código 46538, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 4 - Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 286, DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2486 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/05/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 67903, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.865, DE 23 DE MAIO DE 2025. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício 4337714, contido nos autos do Processo nº 000323/25-11.1115, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CINTIA GUELBER SUZUKI FRANCO, matrícula 1516, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 1ª Auditoria da 11ª CJM. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 4.866, DE 23 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o disposto no Provimento nº 105, de 13 de maio de 2013 e na Resolução nº 361, de 12 de setembro de 2024 e, considerando a concessão de licença compensatória ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, nos períodos de 26 a 30 de maio de 2025, de 21 de julho a 1º de agosto de 2025, de 25 a 29 de agosto de 2025 e de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, conforme os Despachos nos 4195832 e 4160210 e informação nº 4327480, bem como estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto do citado Juízo, resolve: Art. 1º CONVOCAR o Dr. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, matrícula 8048, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 8ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 26 a 30 de maio de 2025. Art. 2º CONVOCAR o Dr. DIOGENES MOISES PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, nos períodos de 21 de julho a 1º de agosto de 2025 e de 25 a 29 de agosto de 2025. Art. 3º CONVOCAR o Dr. CRISTIANO ALENCAR PAIM, matrícula 8304, Juiz Federal Substituto da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 677, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005216- 56.2025.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA EDILENE FERREIRA BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 679, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003973- 65.2025.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora CLEIDE DO SOCORRO AZEVEDO PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Ilhéus, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOAO BATISTA MOREIRA ATO Nº 695, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005590- 57.2025.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora RAQUEL DE SOUZA LAMOUNIER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 705, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006494- 80.2025.4.01.8004, resolve: I - EXONERAR, A PEDIDO, o Juiz Federal Substituto MARCELO FIDALGO NEVES, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA, a partir de 22/5/2025, com fundamento no art. 52 da Lei n. 5.010/1966 e nos arts. 33, I, e 34, caput, da Lei n. 8.112/1990; e II - DECLARAR VAGO o cargo de juiz federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 409, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0009522-38.2025.4.02.8001, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva limitada ao teto, ao Exmo. Juiz Federal Titular SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, e art. 93, inciso VI, da Constituição da República em vigor, observando-se o art. 26, § 1°, § 3º, inciso I, e § 7° da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando o PAe-SEI 0007001-15.2025.4.06.8000, resolve: AUTORIZAR o teletrabalho à Juíza Federal Auxiliar da Presidência CLÁUDIA AP A R EC I DA SALGE, sem quaisquer ônus financeiros ao Tribunal Regional da Sexta Região. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 75, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005986- 08.2025.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado (Contabilidade), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, ocupado pelo servidor EDUARDO GHIPSMAN VALVERDE MAGALHAES, em decorrência de falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/05/2024. Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 177, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001049- 98.2022.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária de Tocantins/Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Uberlândia, a contar de 16/05/2025, para exercer cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão da servidora para a Seção Judiciária de Rondônia, autorizada pela Portaria Presi TRF6 74/2023, de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 19/05/2023. Des. VALLISNEY OLIVEIRA