DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUXILIADORA LTDA . .12 .202309715 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .1500 (uma mil, quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .13 .202305180 .ANDRAGOGIA (Licenciatura) .1600 (uma mil, seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .14 .202315053 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .100 (cem) .Centro Universitário Metrocamp Wyden .IBMEC EDUCACIONAL LTDA. . .15 .202315054 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .100 (cem) .Centro Universitário Metrocamp Wyden .IBMEC EDUCACIONAL LTDA. . .16 .202314506 .GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Centro Universitário SENAI Paraná .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI . .17 .202301850 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .300 (trezentas) .Centro Universitário Toledo Wyden .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA . . .18 .202309542 .GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA .BRASIL EDUCACAO S/A . .19 .202305036 .SECRETARIADO EXECUTIVO (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .20 .202301220 .JORNALISMO (Bacharelado) .800 (oitocentas) .Faculdade Católica Paulista .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . .21 .202304535 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Faculdade INSTED .INSTITUTO SUL-MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .22 .202302163 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE VISCONDE DE CAIRÚ .FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU . .23 .202314235 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .250 (duzentas e cinquenta) .FI - FACULDADE IGUAÇU .INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA . .24 .202320809 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & G R A D U AÇ ÃO .IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA . .25 .202310620 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .15800 (quinze mil, oitocentas) .UNEF CENTRO UNIVERSITÁRIO .UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA . .26 .202213143 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .1405 (uma mil, quatrocentas e cinco) .UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES .ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL . .27 .202308874 .CIÊNCIAS DA RELIGIÃO - ENSINO RELIGIOSO (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA . .28 .202309753 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO .MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO . .29 .202304625 .CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. . .30 .202205045 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL C AT A R I N E N S E .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA . .31 .202220988 .QUÍMICA (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA .ASSOCIACAO PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA APEC . .32 .202306309 .GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE PARANAENSE .UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. . .33 .202320494 .SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . .34 .202219131 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .972 (novecentas e setenta e duas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .35 .202320658 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .100 (cem) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA PORTARIA SERES/MEC Nº 282, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, adotando os fundamentos expressos na Nota Técnica nº 138/2025/CGSE/DISUP/SERES/SERES, nos autos do Processo de Supervisão nº 23000.026799/2024-45, resolve: Art. 1º Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Brain Business School - BRAIN (cód. e-MEC nº 23139), mantida pela Brain Educação LTDA (cód. e-MEC nº 17026), inscrito no CNPJ sob o nº 28.929.707/0001-04, nos termos do art. 71 do Decreto nº 9.235, de 2017; Art. 2º A Diretoria de Supervisão da Educação Superior informará aos órgãos que representaram junto ao Ministério da Educação sobre esta decisão e notificará a Brain Business School - BRAIN (cód. e-MEC nº 23139), por meio eletrônico, pelo e-mail e pelo Sistema de Comunicação da Caixa de Mensagens do e-MEC, para que a IES apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo único do art. 71 do Decreto nº 9.235/2017; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 283, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, adotando os fundamentos expressos na Nota Técnica nº 118/2025/CGSE/DISUP/SERES/SERES, nos autos do Processo de Supervisão nº 23000.026605/2024-10, resolve: Art. 1º Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Única de Timóteo - FUNIT (cód. e-MEC nº 12718), mantida pela Faculdade Única Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.495.498/0001-05, nos termos do art. 71 do Decreto nº 9.235, de 2017; Art. 2º A Diretoria de Supervisão da Educação Superior informará aos órgãos que representaram junto ao Ministério da Educação sobre esta decisão e notificará a Faculdade Única de Timóteo - FUNIT (cód. e-MEC nº 12718), por meio eletrônico, pelo e-mail e pelo Sistema de Comunicação da Caixa de Mensagens do e-MEC, para que a IES apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo único do art. 71 do Decreto nº 9.235/2017; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 284, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, adotando os fundamentos expressos na Nota Técnica nº 114/2025/CGSE/DISUP/SERES/SERES, nos autos do Processo de Supervisão nº 23000.026581/2024-91, resolve: Art. 1º Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face do Instituto Superior do Ministério Público - ISMP (cód. e-MEC nº 12410), mantido pela Associação do Ministério Pub do Est do Rio de Janeiro (cód. e- MEC nº 13393), inscrita no CNPJ sob o nº 42.177.410/0001-52, nos termos do art. 71 do Decreto nº 9.235, de 2017; Art. 2º A Diretoria de Supervisão da Educação Superior informará aos órgãos que representaram junto ao Ministério da Educação sobre esta decisão e notificará o Instituto Superior do Ministério Público - ISMP (cód. e-MEC nº 12410), por meio eletrônico, pelo e-mail e pelo Sistema de Comunicação da Caixa de Mensagens do e- MEC, para que a IES apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo único do art. 71 do Decreto nº 9.235/2017; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO PORTARIA SERES/MEC Nº 285, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, adotando os fundamentos expressos na Nota Técnica nº 144/2025/CGSE/DISUP/SERES/SERES, nos autos do Processo de Supervisão nº 23000.026569/2024-86, resolve: Art. 1º Fica instaurado o processo de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade Centro Paulistano - (cód. e-MEC nº 4681), mantida pela UNIESP S.A (cód. e-MEC nº 16134), inscrita no CNPJ sob o nº 19.347.410/0001- 31, nos termos do art. 71 do Decreto nº 9.235, de 2017; Art. 2º A Diretoria de Supervisão da Educação Superior informará aos órgãos que representaram junto ao Ministério da Educação sobre esta decisão e notificará a Faculdade Centro Paulistano - (cód. e-MEC nº 4681), por meio eletrônico, pelo e-mail e pelo Sistema de Comunicação da Caixa de Mensagens do e-MEC, para que a IES apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo único do art. 71 do Decreto nº 9.235/2017; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO