DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600043 43 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4 .202304654 .CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .5 .202307179 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS .SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA . .6 .202302435 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO . .7 .202301156 .SERVIÇOS PENAIS (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II .INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LT DA . .8 .202207285 .CODING (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .9 .202315043 .EMPREENDEDORISMO (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA .IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO . .10 .202315007 .GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO I N T E R N AC I O N A L .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .11 .202304474 .LETRAS - ALEMÃO (Licenciatura) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LT DA . .12 .202223678 .EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E MODELAGEM DE PROJETOS INOVADORES (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU .SER EDUCACIONAL S.A. . .13 .202314709 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário Metropolitano de Maringá .UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA . .14 .202305993 .MARKETING (Tecnológico) .600 (seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA CRUZ DE CURITIBA .UNIAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - U N I P EC . .15 .202309880 .BANCO DE DADOS (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . .16 .202309540 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA .BRASIL EDUCACAO S/A . .17 .202309541 .GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA .BRASIL EDUCACAO S/A . .18 .202309547 .PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA .BRASIL EDUCACAO S/A . .19 .202314870 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE S EG U R O S .FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS F U N E N S EG . .20 .202322740 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .600 (seiscentas) .FACULDADE JARDINS .CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP . .21 .202307978 .MARKETING (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo .METROPOLITAN EDUCACAO LTDA. . .22 .202314696 .REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo .METROPOLITAN EDUCACAO LTDA. . .23 .202306205 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLESA OU ESPANHOLA) E LITERATURA BRASILEIRA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .Faculdade Unida de São Paulo - EA D .EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI . .24 .202305574 .GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .Faculdade Unina .UNINA EDUCACIONAL LTDA . .25 .202314315 .HISTÓRIA (Licenciatura) .350 (trezentas e cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA . .26 .202310517 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .3750 (três mil, setecentas e cinquenta) .Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV .FUNDACAO GETULIO VARGAS . .27 .202310515 .TEOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS .ASSOCIACAO FACULDADES CATOLICAS PETROPOLITANAS . .28 .202220035 .GERONTOLOGIA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. . .29 .202220032 .RADIOLOGIA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. . .30 .202320887 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .1500 (uma mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE DE MOGI DAS C R U Z ES .ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA . .31 .202310132 .SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA C AT A R I N A .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA C AT A R I N A - U N I S U L . .32 .202222323 .LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) .780 (setecentas e oitenta) .UNIVERSIDADE LA SALLE .SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO . .33 .202310136 .SECRETARIADO (Tecnológico) .550 (quinhentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE LA SALLE .SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO . .34 .202310432 .TEOLOGIA (Bacharelado) .630 (seiscentas e trinta) .UNIVERSIDADE LA SALLE .SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO . .35 .202322981 .ARTES VISUAIS (Bacharelado) .1000 (uma mil) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . .36 .202119432 .FOTOGRAFIA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA . .37 .202309782 .GEOGRAFIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA . .38 .202308703 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE . .39 .202309504 .FILOSOFIA (Licenciatura) .100 (cem) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA PORTARIA SERES/MEC Nº 281, DE 22 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202220929 .HISTÓRIA (Licenciatura) .2000 (duas mil) .ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO .ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU . .2 .202320267 .AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA .SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA . .3 .202310431 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA . . .4 .202314818 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .1000 (uma mil) .Centro Universitário CEUNI - FAMETRO .IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LT DA . .5 .202314865 .GESTÃO PORTUÁRIA (Tecnológico) .1000 (uma mil) .Centro Universitário CEUNI - FAMETRO .IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LT DA