DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600111 111 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 147/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.382/1996 - Titular: MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT Portaria de Lavra ANM nº: 210/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.381/1996 - Titular: MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação Nº 148/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.353/2018-FERNANDA MARCIELLY CHAMISKI-ALVARÁ N°5804/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.278/2020-MINERADORA MARIPA LTDA-OF. N°19s470/2025-DIFIS Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA-Água Mineral (Água Mineral Fluoretada, Hipotermal na Fonte) Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.597/2021-JUAREZ DUCTIEVICZ- Cessionário:Chapéu do Sol Mineração Ltda- CNPJ 52.191.899/0001-70- Registro de Licença N° 42/2022- Vencimento da Licença: 10/03/2028 JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação Nº 149/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3697/2025-866.154/2025-JOAO BATISTA DOS REIS- 3698/2025-866.165/2025-MINERACAO ARICA MIRIM LTDA- 3693/2025-867.248/2024-3D MINERALS LTDA- 3696/2025-866.120/2025-MINERACAO PORTO ARINOS LTDA- 3695/2025-866.036/2025-JORGE LUIZ DE CAMPOS- 3692/2025-867.039/2024-SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA - 3699/2025-866.172/2025-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- 3691/2025-866.740/2024-SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA - 3694/2025-866.006/2025-RENATO WENTZ MANHAES- 3690/2025-866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3689/2025-866.152/2025-D. R. MUNIZ- JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO D ES P AC H O Relação Nº 150/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.719/2018-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 16/05/2025, Relação n° 13/2025, Seção 1, pág. 52- Onde se: "... Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019 ..." - Leia-se: "... Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2025 ..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 263/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3687/2025-830.139/2020-WILSON MACHADO CORREIA- 3688/2025-830.280/2025-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação Nº 264/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.178/1997-BRAZMINCO LTDA- DOU de 06/02/2024 e 15/04/2024. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA- Publicado DOU de 15/01/2021 e 09/01/2023 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 265/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19731/2025/UAPM-MG/ANM 833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19706/2025/UAPM-MG/ANM 830.459/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°17390/2025/UAPC- MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-AI N°880/2025/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930830/2025-21) 831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-AI N°883/2025/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930844/2025-44) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°881/2025/DIFIP- MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930831/2025-75) 831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°884/2025/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930843/2025-08) Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.614/1989-Vale S A. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.815/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 832.795/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA 832.085/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 830.964/2020-COMBRITA LTDA 830.817/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 830.816/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 832.856/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19723/2025/DIFIP-MG/ANM 831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19720/2025/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE- Área de 200,00 ha para 10,13 ha- Quartzito e Cascalho.-Nazareno/MG 833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Área de 657,72 ha para 50,02 ha-Areia- Carmo do Rio Claro/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°19823/2025/UAPC- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.761/2016-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°18535/2025/UAPC- MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.291/2017-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS - PLG Nº 20/2018 de 17/08/2018- Vencimento em 17/08/2028 832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES - PLG Nº 31/2016 de 05/10/2016 de 20/10/2016- Vencimento em 01/02/2028. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°19573/2025/DIOUT- MG/ANM 831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19794/2025/DIOUT-MG/ANM 831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18717/2025/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°18749/2025/UAPC- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.472/2025-RODRIGO PESSOA AVELINO 830.481/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 830.528/2025-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação Nº 266/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.645/2001 - VALE S.A. - MARIANA/MG - Guia n° 195/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano 832.247/2003 - VALE S.A. - CATAS ALTAS/MG, MARIANA/MG - Guia n° 194/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 267/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 208/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 830.987/2020 - Titular: SGL MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): OLIVEIRA/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 73/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3673/2025-840.110/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 3672/2025-840.091/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 3674/2025-840.171/2023-LATINA MINERIOS LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR