DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19386/2025/DIFIS-SP/ANM 822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19395/2025/DIFIS-SP/ANM 006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°19402/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP 820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME 820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 969/1986 - Vencimento em 26/06/2028 820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 956/1986 - Vencimento em 26/06/2028 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2921/2005 - Vencimento em 01/08/2028 821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 3176/2011 - Vencimento em 01/08/2028 820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2126/1999 - Vencimento em 26/06/2028 820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3144/2010 - Vencimento em 09/01/2029 821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 07/05/2027 820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3467/2016 - Vencimento em 09/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19418/2025/DIOUT-SP/ANM 820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19423/2025/DIOUT-SP/ANM 821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19426/2025/DIOUT-SP/ANM 821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°19432/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466 de 2016- Cessionario:48053.820487/2024-36-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CNPJ 55.138.824/0001-14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°19485/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°19492/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 86/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 452/2025 - FONTE PALMIRO NOVI. Processo ANM 27202.820468/1980- 15. Concessionária: Água Litorânea Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 61.906.194/0001-83. Portaria de Lavra Retificada nº 139 - DOU de 15/09/2014. Local da fonte: Avenida Palmiro Novi nº 1040B. Bairro Arapongal. CEP: 11.900-000. Registro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 82,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,75 - Silício: 17,400 - Sódio: 8,130 - Cloreto: 6,14 - Nitrato: 3,46 - Magnésio: 3,370 - Cálcio: 3,130 - Sulfato: 2,28 - Potássio: 1,820 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,07 - Estrôncio: 0,063 - Bário: 0,047 - Brometo: 0,03 - Zinco: 0,012. Boletim nº nº 595/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- Decisão nº 453/2025 - FONTE ANTÔNIO HUMBERTO GOMIERI. Processo ANM 27202.001339/1957-78. Concessionária: Empresa de Mineração Gomieri Ltda. CNPJ: 52.434.677/0001-31. Portaria de lavra nº 72.242 - DOU de 16/05/1973. Local da fonte: Estrada Vicinal Palmares Paulista à Ariranha Km 01. CEP: 15.829-899. Palmares Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,11 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,98 - Sódio: 23,800 - Silício: 13,500 - Carbonato: 12,00 - Cálcio: 3,730 - Potássio: 0,328 - Estrôncio: 0,223 - Magnésio: 0,175 - Fluoreto: 0,14 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,09 - Fosfato: 0,08 - Sulfato: 0,04 - Cromo: 0,039 - Vanádio: 0,018 - Zinco: 0,014. Boletim nº 596/LAMIN- SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 804.148/1969-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA- Decisão nº 454/2025 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 27202.804148/1969-02. Concessionária: Empresa de Mineração Cremasco Ltda. CNPJ: 44.845.626/0001-74. Portaria de Lavra Retificada nº 328 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Avenida Fontes nº 1286. Galpão B. Bairro Rio do Peixe. CEP: 13.950-210. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 46,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,31 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,04 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,76 - Silício: 15,600 - Sódio: 5,020 - Cálcio: 2,730 - Potássio: 1,510 - Nitrato: 1,14 - Magnésio: 1,130 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,09 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,018 - Bário: 0,017 - Fosfato: 0,01 - Brometo: 0,01. Boletim nº 578/LAMIN-SP/2022 de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 455/2025 - FONTE DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.821790/1999-63. Concessionária: San Pellegrino Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.360.775/0001- 17. Portaria de Lavra nº 99 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Estrada para Parnaíba 7050. Jardim das Colinas. CEP: 07.811-060. Franco da Rocha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 29,15 - Silício: 8,590 - Sódio: 3,020 - Cálcio: 2,930 - Magnésio: 2,470 - Potássio: 0,481 - Cloreto: 0,41 - Nitrato: 0,11 - Sulfato: 0,09 - Fosfato: 0,03 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030 - Manganês: 0,029 - Brometo: 0,01. Boletim nº 116/LAMIN-SP/2022 de 23/05/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- Decisão nº 456/2025 - FONTE SANTA LUZIA. Processo ANM 27202.821063/1997-34. Concessionária: Água Mineral Ibiúna Comercial Ltda. CNPJ: 60.620.580/0001-41. Arrendatária: Chm Distribuidora de Bebidas Ltda. CNPJ: 33.380.090/0001-42. Portaria de lavra nº 366 - DOU de 26/08/2002. Local da fonte: Estrada do Verava Km 19. Bairro Verava. CEP: 18.150- 000. Ibiúna. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,75 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 147,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 101,48 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 55,35 - Silício: 17,100 - Cálcio: 12,100 - Sulfato: 10,20 - Sódio: 9,970 - Cloreto: 1,66 - Magnésio: 1,530 - Potássio: 1,130 - Fluoreto: 0,44 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio: 0,064 - Nitrato: 0,02 - Brometo: 0,01. Boletim nº 343/LAMIN-SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- Decisão nº 457/2025 - FONTE SANTA TERESINHA. Processo ANM 27202.820299/1998-34. Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ: 02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900- 000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,08 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 273,59 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 91,600 - Carbonato: 90,00 - Bicarbonato: 44,16 - Silício: 25,100 - Sulfato: 11,18 - Cloreto: 2,22 - Fluoreto: 1,25 - Cálcio: 1,130 - Potássio: 0,319 - Boro: 0,116 - Magnésio: 0,030 - Ferro: 0,015 - Lítio: 0,012 - Zinco: 0,012 - Brometo: 0,01 - Fosfato: 0,01 - Nitrato: 0,01. Boletim nº 597/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Contém fluoreto. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- Decisão nº 458/2025 - FONTE SÃO JOSÉ I. Processo ANM 27202.820299/1998-34. Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ: 02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900- 000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,93 - Temperatura da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,32 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 16,900 - Bicarbonato: 11,90 - Nitrato: 2,40 - Potássio: 2,250 - Cálcio: 1,600 - Sódio: 1,410 - Magnésio: 0,433 - Bário: 0,050 - Cloreto: 0,03 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019 - Zinco: 0,010. Boletim nº 598/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- Decisão nº 459/2025 - FONTE SÃO JOSÉ II. Processo ANM 27202.820299/1998-34. Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ: 02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte: Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900- 000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,51 - Temperatura da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,15 - Silício: 25,100 - Cálcio: 6,300 - Sódio: 4,480 - Potássio: 3,800 - Magnésio: 2,070 - Fosfato: 1,20 - Nitrato: 0,22 - Bário: 0,208 - Fluoreto: 0,15 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio: 0,086 - Cromo: 0,014. Boletim nº 599/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 25/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3701/2025-878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA- 3700/2025-878.013/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 3702/2025-878.045/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 3703/2025-878.046/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 3704/2025-878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA