DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16946/2025/SEOUFI-SE/ANM 878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-OF. N°17382/2025/SEOUFI-SE/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1202) 878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.013/2015-ELIANE LIMA SANTANA ME 878.013/2015-ELIANE LIMA SANTANA ME 878.034/2023-GILVAN CARVALHO FONTES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.098/2017-MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA 878.098/2017-MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA 878.104/2024-SUPERA EMPREENDIMENTOS LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 27/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 878.112/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3705/2025 - Destacado do Processo 878091/2024 - ALVARÁ Nº 6377/2024 - Vencimento em 05/08/2027 878.114/2024 - JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 3706/2025 - Destacado do Processo 878.024/2022 - ALVARÁ Nº 652/2024 - Vencimento em 16/01/2026 878.115/2024 - TONNY SANTOS DOS PASSOS - ALVARÁ Nº 3707/2025 - Destacado do Processo 878.115/2024 - ALVARÁ Nº 652/2024 - Vencimento em 16/01/2026 878.116/2024 - TONNY SANTOS DOS PASSOS - ALVARÁ Nº 3708/2025 - Destacado do Processo 878.116/2024 - ALVARÁ Nº 652/2024 - Vencimento em 16/01/2026 GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 53/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.655/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°535/2023. 800.271/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1685/2021. 800.699/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°558/2023. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N ° 1 6 2 4 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M 800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16256/2025/SEOUT- CE/ANM. 800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16261/2025/SEOUT- CE/ANM. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2022-ANM/CE - Vencimento em 02/12/2026. 800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO- Registro de Licença N° 04/2021 - ANM/CE - Vencimento em 12/12/2027. 800.256/2022-FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS- Registro de Licença N° 527/2023 - ANM/CE - Vencimento em 25/02/2026. 800.405/2015-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 106/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 07/11/2028. 800.511/2022-SEDACAR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 234/2023 - ANM/CE - Vencimento em 31/03/2027. 801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 936/2009- DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2029. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.180/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°18309/2025/SEOUT- CE/ANM. 800.061/2020-PEDREIRA MORRINHOS LTDA-OF. N°18299/2025/SEOUT-CE/ANM 800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°18427/2025/SEOUT-CE/ANM 800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS-OF. N°18437/2025/SEOUT- CE/ANM. 800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME-OF. N°18451/2025/SEOUT- CE/ANM. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.167/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16449/2025/SEOUT-CE/ANM- 800.161/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16454/2025/SEOUT-CE/ANM. 800.168/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16457/2025/SEOUT-CE/ANM 800.166/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16462/2025/SEOUT-CE/ANM 800.053/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 9 2 9 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.054/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 9 2 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.055/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 9 2 9 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . 800.057/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N ° 1 9 2 9 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.709/2015-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n° 2440/2016 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 801.404/2023-J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área reduzida de 49,9 para 18,41 hectares. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.425/2024 Titular: FONTENELE CONSTRUCOES LTDA Ofício nº: 16922/2025/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 800.522/2023-JOAO PAULO D P DE OLIVEIRA LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 160/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 851.416/2021-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA- C A LC Á R I O - R U R Ó P O L I S / P A 851.736/2021-JOSE QUINCO SERGIO NETO-CALCÁRIO-AVEIRO/PA e RURÓPOLIS/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 80/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.470/2022-R MINAS LTDA- Cessionário:Douglas Ribeiro de Campos- CPF ou CNPJ 50.424.434/0001-97- Alvará n°4374/2023 826.653/2013-HELIO RICARDO ADAMIO- Cessionário:R Minas Ltda- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91- Alvará n°10574/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA-OF. N°18142/2025 826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°18963/2025 826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°19642/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.570/2021-MINERACAO GAI LTDA- Área de 265,32 ha para 49,90 ha-Granito- Mandirituba/Paraná Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°9083/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.213/2024-ELISETE MARIA WERNER -Alvará N°6949/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.013/1988-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Portaria de Lavra 399/2006- Cessionário:Cal Cem Industria de Minérios Ltda- CNPJ 76.212.349/0001-59 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 813.418/1971-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-saibro Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jb Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.204.264/0001-56- Alvará n°12.792/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA-OF. N°18030/2025 826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI-OF. N°18324/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.380/2016-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA- Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92- Registro de Licença N° 08/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2041 826.006/2018-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA- Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92- Registro de Licença N° 21/2018- Vencimento da Licença: 11/01/2043 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°18156/2025 826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°17989/2025 826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18556/2025 826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°18583/2025 826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°18694/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Alvará n° 6091/2022 - Cessionário: Maria Teresinha Schroeder- CNPJ 39.736.686/0001-19 826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Alvará n° 8.322/2017 - Cessionário: Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00 826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI- Alvará n° 7.412/2016 - Cessionário: Bel Acqua Bebidas e Alimentos Eireli- CNPJ 29.099.950/0001- 05 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI- Alvará n° 12.056/2013 - Cessionário: Água Mineral Iguaçu Ltda- CNPJ 43.792.128/0001-48 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação Nº 83/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 826.061/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES- Registro de Extração N°131/2025 de 20/05/2025