DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600115 115 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 132/2025 de 21/05/2025 - Processo nº: 826.053/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA VISTA DA APARECIDA/PR Registro de Extração n°: 133/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 826.383/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR Registro de Extração n°: 134/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 826.388/2024 - Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ASSAÍ/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 2/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 831.918/2016 - LRM COMERCIAL LTDA 831.919/2016 - LRM COMERCIAL LTDA 831.141/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.142/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.143/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 830.066/2021 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.146/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.145/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.144/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 831.140/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. 833.690/2012 - MINERIOS NACIONAL S.A. 872.062/2016 - MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA 846.378/2008 - EMPROGEO LTDA 848.015/2014 - BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME 890.234/2010 - TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 861.709/2013 - LUIZ SEVERIANO CARDOSO 890.300/2009 - DAVID DOS SANTOS GUIDO 810.501/2012 - DEOCRECIO TOMAZ DE ALMEIDA 886.160/2010 - L. K. F. BARBOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO 870.015/2003 - AVILMAR CALABREZ DA SILVA 866.315/2008 - JOSIAS SANTOS GUIMARAES 890.165/2007 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA 806.190/2007 - ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA 860.547/2011 - MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830744/2025-19-joaquim de abreu filho (Documento SEI: 16721251) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 86/2025 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Direito de Requerer a Lavra - Bloqueado em 18/05/2022,acatando decisão judicial conforme Decisão Judicial extraído dos autos ATOrd 0150700-64.2012.5.17.0132-PJe-JT. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 3.652, DE 22 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810341/2025-73-JOAO HENRIQUE CARVALHO LAUX (Documento SEI: 16721265) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação Nº 26/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: ÁREA IX - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADO NO SIGBM EM 11/04/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°19991/2025/COGR/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho ANP nº 363, de 28 de março de 2024, publicado no DOU de 1º de abril de 2024, seção 1, página 97, na epígrafe do ato, onde se lê: "DESPACHO ANP Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2014" Leia-se: "DESPACHO ANP Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2024"; e Na tabela, onde se lê: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0485/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Inteligência Computacional Aplicada - ICA . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- Rio . .CNPJ/MF .33.555.921/0001-70 . .PROCESSO ANP .48610.006660/2014-56 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro / RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .A BA S T EC I M E N T O .REFINO .OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .ENGENHARIA DE POÇO .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS . EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS E X P LO R AT Ó R I A S .DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS . ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO) . . . .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES . .GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS . .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS . .PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE FO R M AÇÕ ES . .TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS . .AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO . .CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FLUIDOS PRODUZIDOS . .TÉCNICAS E MÉTODOS DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL . . . .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO D I N Â M I CO . GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO .TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN EGNL . . . .ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL . TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E C E R T I F I C AÇ ÃO . .M AT E R I A I S .N A N O M AT E R I A I S . SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS . .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS . .MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE . . . .MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE Leia-se: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0485/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Inteligência Computacional Aplicada - ICA . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- Rio . .CNPJ/MF .33.555.921/0001-70 . .PROCESSO ANP .48610.006660/2014-56 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro / RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .A BA S T EC I M E N T O .REFINO .OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS . EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .ENGENHARIA DE POÇO .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E T EC N O LO G I A S . EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS . .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO)