DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.528415/2009-18 / 665770051 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1483883/24-8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.528284/2009-96 / 665770076 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1464547/24-6

SUPLAN LABORATORIO DE SUPLEM. ALIMENTARES LTDA / 02.567.922/0001-00 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: ENTERO DIET 25351.397065/2024-93 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1167770/24-2 APRESENTAÇÃO 1 6197300350017 APRESENTAÇÃO 2 6197300350025 APRESENTAÇÃO 3 6197300350033 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.932, DE 22 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta autorização se restringe aos alimentos abrangidos na lista de que trata o inciso V do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 839/2023, em atendimento ao art. 67 desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 325325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23 BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS DSM 15954 25351.271332/2024-01 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0635865/24-6

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 BACILLUS COAGULANS ESPOROS (MTCC 5724; BCCM LMG S-27484; ATCC 3560) 25351.234470/2022-30 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1338520/22-9 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.922, DE 22 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO R EG I S T R O ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 48113906000149 CETOCONAZOL 25351.623041/2014-23 05/2035 10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1174105/24-1 1.0481.0094.001-3 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0481.0094.002-1 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0481.0094.003-1 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500 1.0481.0094.004-8 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 14 1.0481.0094.005-6 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 15 1.0481.0094.006-4 24 Meses 200 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20

ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146 CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 25351.082945/2013-14 05/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1547251/24- 7 1.5537.0041.001-3 36 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 5 ML 1.5537.0041.002-1 36 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD TRANS X 5 ML 1.5537.0041.003-1 36 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT 10 FA VD TRANS X 5 ML 1.5537.0041.004-8 36 Meses 0,05 MG/ML SOL INJ CT 20 FA VD TRANS X 5 ML

BELFAR LTDA 18324343000177 M E B E N DA Z O L BELMIRAX 25001.007352/76 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1568050/24-1 1.0571.0032.002-2 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 6 1.0571.0032.003-0 24 Meses 20 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 30 ML 1.0571.0032.004-9 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 300 1.0571.0032.005-7 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 600 1.0571.0032.006-5 24 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 1200 1.0571.0032.007-3 24 Meses 20 MG/ML SUS OR CT 50 FR PLAS AMB X 30 ML 1.0571.0032.008-1 24 Meses 20 MG/ML SUS OR CT 100 FR PLAS AMB X 30 ML

BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 C I S P L AT I N A C-PLATIN 25000.001807/99-02 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1249571/24-3 1.1637.0039.001-4 24 Meses 0,5 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 20 ML 1.1637.0039.002-2 24 Meses 0,5 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 100 ML 1.1637.0039.003-0 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 100 ML 1.1637.0039.007-3 24 Meses 1 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 50 ML

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA BECLONATO 25351.417718/2014-96 05/2035 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1254732/24-1 1.5584.0466.001-1 24 Meses 5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML + SER 1.5584.0466.002-8 18 Meses 5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CT SER X 1 ML + HASTE + AGULHA 1.5584.0466.003-6 24 Meses 5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CX 6 CT AMP VD TRANS X 1 ML 1.5584.0466.004-4 24 Meses 5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CX 6 CT 2 AMP VD TRANS X 1 ML 1.5584.0466.005-2 24 Meses 5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CT 2 AMP VD TRANS X 1 ML 1.5584.0466.006-0 24 Meses 5,0 MG/ML + 2,0MG/ML SUS INJ CT 2 CAMA 6 AMP VD TRANS X 1 ML 1.5584.0466.007-9 24 Meses 5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CT CAMA 6 AMP VD TRANS X 1 ML 1.5584.0466.008-7 24 Meses 5,0 MG/ML + 2,0 MG/ML SUS INJ CT AMP VD TRANS X 1 ML AC E T I LC I S T E Í N A CETILPLEX 25351.555091/2011-25 05/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1254994/24-6 1.5584.0185.011-1 24 Meses 600MG GRAN CT 16 ENV AL POLIET X 5G 1.5584.0185.012-8 24 Meses 600MG GRAN CX 50 ENV AL POLIET X 5G (EMB HOSP)

EMS S/A 57507378000365 Bromoprida 25351.037871/2009-23 05/2035 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1498757/24-3 1.0235.0988.001-5 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 6 1.0235.0988.002-3 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 7 1.0235.0988.003-1 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 10 1.0235.0988.004-1 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 20 1.0235.0988.005-8 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 30 (EMB FRAC) 1.0235.0988.006-6 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS OPC X 60 (EMB FRAC)