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Diário Oficial da União · 26/05/2025 · pág. 165

DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052600165 165 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA


SUMITOMO CHEMICAL BRASIL - 07.467.822/0001-26 SUMIMAX AMT 25351.317315/2012-58 5008 - Alteração de formulação, 0409572/25-0 Categoria 5- Improvável de causar dano agudo SUMYZIN 500 SC; NINJA; ANDROMEDA; OSTENT; SARGENT; TARIJA 25351.689361/2010-97 5008 - Alteração de formulação, 0409093/25-4 Categoria 5- Improvável de causar dano agudo TENAZ 250 SC 25351.185136/2008-97 5008 - Alteração de formulação, 0393573/25-7 Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.969, DE 22 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 30 - PINK CHEEKS 25351.004860/2025-20 / 280880116 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043299/25-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 50 - PINK CHEEKS 25351.004884/2025-89 / 280880117 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043601/25-1 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 15 - PINK CHEEKS 25351.460755/2024-96 / 280880113 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749820/24-2 DAILY SUNSCREEN STICK MEDIUM - OCEANE 25351.460788/2024-36 / 280880114 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749986/24-8 PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 20 - PINK CHEEKS 25351.460861/2024-70 / 280880115 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750441/24-1 ALVA SUN PROTETOR SOLAR MINERAL COM FPS 45 - ALVA 25351.678895/2023-38 / 280880083 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0891260/24- 2


ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001- 00 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 WEPINK SUN CARE 25351.442620/2023-68 / 266700211 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0436058/24- 3


CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR MÉDIO DERMAGE 25351.106159/2022-00 / 217170269 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1184299/24- 2 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR MÉDIO DERMAGE 25351.106159/2022-00 / 217170269 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1223804/24-1 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO 25351.275720/2018-13 / 217170242 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1190592/24- 0 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO 25351.301965/2018-03 / 217170244 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1190597/24- 1 PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE 25351.584070/2021-91 / 217170267 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1184245/24- 0 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR CLARA DERMAGE 25351.623388/2021-03 / 217170266 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1184311/24- 2 PHOTOAGE MINERAL FLUIDO FPS 50 COR CLARA DERMAGE 25351.623388/2021-03 / 217170266 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1223452/24-7


GOJO AMÉRICA LATINA LTDA / 03.055.242/0001-70 PURELL ADVANCED GEL ALCOÓLICO ANTISSÉPTICO PARA MÃOS 25351.309780/2012-98 / 228760039 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4423379/22- 8


Natus Brasiliensis cosmética ltda / 10.796.313/0001-51 REPELENTE SPRAY SAFEREPEL KIDS 25351.049941/2025-59 / 257330015 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456443/25-8 REPELENTE SPRAY SAFEREPEL FAMILY 25351.049950/2025-40 / 257330016 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456550/25-9


PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - MEDSUN 25351.020475/2025-20 / 214850539 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190559/25-0


SANFLORA COSMÉTICOS LTDA / 05.807.765/0001-51 ROCALLY REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO 25351.192299/2016-15 / 244970001 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0654825/25- 4 ROCALLY REPELENTE DE INSETOS SPRAY 25351.192302/2016-70 / 244970002 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0654826/25- 1


SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55 SCOTT ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70° INPM PARA MÃOS E BRAÇOS PARA DISPENSADOR AUTOMÁTICO 25351.652534/2023-61 / 417590012 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0737612/24- 0 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.970, DE 22 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 PODER VERDE 25351.443065/2024-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1583190/24-4


MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40 JIMO REPEL XTREME 25351.033291/2025-20 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0302980/25-3


Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPEL PLUS FAMILY 10 HORAS 25351.457040/2024-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713573/24-5


ONBE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 41.160.035/0001-75 SBFIT PROTETOR SOLAR BIFÁSICO - SBEAUTY 25351.021937/2025-26 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0204035/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.971, DE 22 DE MAIO DE 2025 O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO


AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23 CONDICIONADOR HOME HAIR SALOON PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO SOUL CARE 25351.136569/2020-13 MASCARA DE TRATAMENTO HOME HAIR SALOON PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO SOUL CARE 25351.136574/2020-18 CONDICIONADOR MATIZADOR BLACK FOR BLOND SOUL CARE 25351.051535/2020-41 MASCARA QUINOA PROTEIN REPAIR INTENSE SOUL CARE 25351.160235/2022-14 MONOBIO SHAMPOO FORTALECEDOR SOUL CARE 25351.191301/2023-89


ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 BLACK SECRET MICRO SPIKES PEELING - TULIPIA 25351.354509/2024-04


BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / CNPJ: 42.533.087/0001-02 TOSKANI TKN ECPR ADVANCED COCKTAIL 25351.032205/2025-61 TKN WCPR ADVANCED COCKTAIL 25351.422374/2023-28 TKN LUMICEN SOLUÇÃO 25351.263168/2023-70


bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37 AMEND LISS INTENSY REDUTOR DE VOLUME E CACHOS 25351.008959/2014-84


FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001- 31 Protein Smothing Let Me Be Professional 25351.068236/2024-70


QUINOVA LTDA - ME / 69.216.620/0001-69 COLIFLAX TEEN - CREME TÉRMICO 25351.589714/2023-08


WNF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP /CNPJ: 03.867.312/0001-95 Óleo Essencial Roll-on Corporal Energia - Vyvedas 25351.728105/2023-72 Óleo Essencial Roll-on Corporal Paz - Vyvedas 25351.728091/2023-97