DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 791010-00001-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63067.003617/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Área de Manipulação do setor de Oncologia e Quimioterapia ( Unidade de descontaminação fluxo laminar/cabine de segurança biológica e seus apêndices), com execução dos serviços de montagem, manutenção, certificação, validação, balanceamento das áreas e equipamentos RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2025) 782700-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Natal, CNPJ nº 00.394.502/0397-84, neste ato representado pelo Capitão de Fragata RODRIGO DE ANDRADE COSTA, Diretor deste Centro de Intendência, nomeado pela Portaria nº 246, de 16 de outubro de 2023, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que: Foi aberto processo administrativo de eventual apuração de irregularidades e aplicação de sanções sob o nº 63397.000427/2025-88, em face da empresa CONECTE LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 10.428.965/0001-33, situada na Av. dos Índios, nº 16, Santa Genoveva, Goiânia-GO, por atraso na resposta ao pedido de cotação de transporte de carga, enviado para o endereço eletrônico [email protected] em 03/04/2025, referente ao Contrato nº 24/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/2024, desta Organização Militar. Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa visto que a Carta nº 6/CeIMNa-MB, deste Centro de Intendência, postada nos Correios com Aviso de Recebimento (Código de Rastreio nº BN 046 709 547 BR), retornou a esta Organização Militar com a informação de não atendimento, após três tentativas de entrega. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Centro de Intendência, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h (mesmo local em que se encontram disponíveis os autos para consulta), ou mediante e-mail para o endereço [email protected]. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.001910/2025-21. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço continuados de limpeza em área interna e higienização hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/05/2025 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 841.133,22. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000108202571. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches, kit bolos, salgados e café da manhã para os alunos dos Cursos de Formação de Aquaviários e Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e refeições prontas (Quentinhas) para os Alunos do Curso de Formação de Aquaviários Moço de Convés (CFAQ-MOC), para atender as demandas desta Capitania dos Portos do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av.dom Pedro Ii, 2 Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/784320-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Preço evidenciado é meramente estimado, a fim de se ter base para o certame.. WLADMIR VON FELIX AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2025) 784320-78432-2025NE000999 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 784000 Termo Aditivo Nº 02/2025. Contratante: COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 4° DISTRITO NAVAL. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: complementação de serviço de instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica. Valor da contratação é de R$ 64.325,34 (sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 21/05/2025 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 20/05/2025 pelo Capitão de Mar e Guerra CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Ata de Registro de Preços, do Pregão nº 90021/2024, UG: 787700, processo administrativo nº 63060.011393/2024-78, foi assinada em 22/05/2025 com a empresa NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 51.879.256/0001-51, valor R$ 13.104,00 (treze mil e centro e quatro reais). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2024-017/01 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.001396/2024-05, PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.340.6289/0001-40 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, contemplando-se, nesta ocasião o período de 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor da contratação: R$ 55.096,00 (cinquenta e cinco mil noventa e seis reais). Data da Assinatura: 20/05/2025. CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: XXX.XXX.XXX-66 - ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 32.629,88. Data de Assinatura: 23/05/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2025 a 13/02/2026. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 89300/2023-004/02 -UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000782/2023-88. Termo Aditivo de Credenciamento Nº 89300/2023- 004-01, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA SCHWERTNER ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.869.958/0001-25, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Odontologia, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. O Valor Total: R$ 33.000,00 (Trinta e Três mil reais). UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA - Ordenador de Despesa 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 788310 Nº Processo: 63043001481202551. Objeto: Contratação de serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.. ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/05/2025) 788310-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO CENTRO DE AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO ALMIRANTE MORAES REGO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 751500 Processo: 63018.000350/2025-63. Objeto: Contratação de empresa, via Comissão Naval no Exterior, para aquisição, instalação e comissionamento de sistema de geração de mensagem padronizada de correção diferencial para Sistemas Globais de Navegação por Satélite (DGNSS), a fim de contribuir para a segurança da navegação na área marítima de interesse do Brasil e nas vias navegáveis interiores. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva para fornecimento, instalação e comissionamento do equipamento. CNPJ Contratada: Estrangeiro Kongsberg Discovery AS Seatex, Inc. Valor: R$ 540.848,00. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2025 pelo RENATO DA FONSECA LACERDA BATISTA, Ordenador de Despesas do CAMR. Ratificação em 22/05/2025 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor da DHN. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.005169/2024-71. Dispensa Nº 91206/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O OBJETO DO P R ES E N T E INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, PARA MANTER 13 (TREZE) VIATURAS DESTA ORGANIZ AÇ ÃO MILITAR, PROTEGIDAS CONTRA SINISTROS OU INFORTÚNIOS, INCLUINDO DANOS MATERIAIS A TERCEIROS E ACIDENTES PESSOAIS COM DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES, Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 15.111,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CENTRO DE MUNIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 771280 Nº Processo: 63019.000496/2025-07. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias e médico - hospitalares para o centro de munição da marinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 886.248,57. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).