DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90060/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de e empresa especializada na prestação de serviço eventual de locação de veículos, com motorista, para transporte de pessoal, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2025) 110402-52101-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.007226/2018-74. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMA DA S . Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato administrativo n° 16/2020, por acordo entre as partes, a contar da data de assinatura deste instrumento, considerada a conveniência e oportunidade da administração, em decorrência da consumação da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do Processo Sei 60550.030133/2023-19. Fundamento Legal: art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 60550.020352/2022-09. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 24/2022-HFA, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas e a empresa Telefônica Brasil S/A, para acrescer o valor de R$ 2.943,36 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) ao valor anual do contrato nº 24/2022-hfa, com base no índice de serviços de telecomunicações - IST, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (abr/2024 a mar/2025) no percentual de 5,28%, passando o valor anual de R$ 223.008,00 (duzentos e vinte e três mil oito reais) para R$ 234.781,40 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), a contar de 03 de abril de 2025. Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.781,40. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EDITAL Nº 1.168/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no D. O. U. em 31 de dezembro de 2024, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: BUJARI (AC) - PA ANTONIO DE HOLANDA . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 1 3 1 .ANTONIA MARIA RIBEIRO MORAES .XXXXXXXXXXX .ADELSON TORRES DE MOURA .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I - DECRETO 9.424 Modalidade do Crédito 2: FOMENTO - DECRETO 9.424 Modalidade do Crédito 3: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 8 3 .CARMEN ANDRÉA DE OLIVEIRA LIMA .XXXXXXXXXXX . EDNALDO FERREIRA DE CASTRO .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424 Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 9 6 .CELINA SILVA DE OLIVEIRA .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXX .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424 Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 6 8 .MARCIA DANIELE FERREIRA DE SOUZA .XXXXXXXXXXX .CLODOVES DE OLIVEIRA COSTA .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424 Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 8.256 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 4 8 .MARIA IZABEL SANTOS DA SILVA .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424 Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 8.256 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 1 1 9 .MARIA ALCIRENE DO CARMO OZÓRIO .XXXXXXXXXXX .FRANCISCO COLOMBIABO DA SILVA .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424 Modalidade do Crédito 2: FOMENTO MULHER - DECRETO 9.424 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 5 3 0 0 0 0 0 0 7 7 .MARIA ANTONIA DE LUCENA .XXXXXXXXXXX .GILBERTO CRUZ DA SILVA .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO OPERAÇÃO I - DECRETO 9.424 O(s) assentado(s) ora notificado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(AC) no endereço: Rua Santa Inês, nº 135 , Bairro Aviário, CEP: 69.909-000 ou outra unidade mais próxima. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão de Administração da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN. PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/acre. MARCIO RODRIGO ALECIO EDITAL Nº 1.169/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Acre - INCRA SR(AC), através do Superintendente Regional, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no D. O. U. em 31 de dezembro de 2024, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: SENADOR GUIOMARD (AC) - PA PIRÃ DE RÃ . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 3 2 0 0 0 0 0 1 6 3 .FRANCISCA DA SILVA MONTEIRO SOUZA .XXXXXXXXXXX .JANISCLE SANTOS DE SOUZA .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 3 2 0 0 0 0 0 0 5 7 .ANA MEIRE DA SILVA LIMA .XXXXXXXXXXX . XXXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 3 2 0 0 0 0 0 0 0 2 .REGINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXX .XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - DECRETO 9.424 O(s) assentado(s) ora notificado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(AC) no endereço: Rua Santa Inês, nº 135 , Bairro Aviário, CEP: 69.909-000 ou outra unidade mais próxima. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão de Administração da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN. PUBLIQUE-SE no seguinte endereço eletrônico https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/acre. MARCIO RODRIGO ALECIO