DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700040 40 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 24002708/2025/SR(02)CE- G/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.022094/2025-63 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 11.222.057/0001-51 Cessionário: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANAÃ Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel, conforme croqui e plantas em anexo (DOCs. 23531953, 23643852 e 23645520), localizado no Projeto de Assentamento Agroverde, no município de Chorozinho, Ceará, de propriedade do Incra, à Associação Comunitária Canaã - CNPJ: 11.222.057/0001-51, representada neste ato por Antonio Ronaldo Pereira Sales, brasileiro, CPF: XXX.XXX.853-XX, residente e domiciliado no Projeto de Assentamento Agroverde, BR-116, Km 59, Zona Rural do município de Chorozinho, Ceará, a autorização contempla uma área de 2 (dois) hectares para uso e construção de equipamentos contemplados pelo Projeto São José IV, em especial: 4 (quatros) galpões para criatórios de galinhas de postura; 1 (um) entrepostos de ovo; 2 (dois) poços profundos; 1 (um) edifício para funcionamento de uma Cooperativa e implantação de pastagens e demais infraestruturas e instalações ligadas ao referido projeto e às atividades desenvolvidas pela Cooperativa, devendo as atividades no espaço ser exercidas diretamente pela autorizatária, podendo realizar alterações ou adaptações, desde que não descaracterizem ou desvalorizem o imóvel e dentro das normas legais. Data da assinatura 05/05/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Antonio Ronaldo Pereira Sales - Representante da Associação Comunitária Canaã. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 N Processo: 54000.042888/2020-39 CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03 Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cooperado: 00.000.000/0008-68 Cooperado: BANCO DO BRASIL S/A Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia- bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os Eventos. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025, Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE, Fábio Andre Ferreira da Costa - Gerente Geral. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073 Número do Contrato: 1180/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1180/2021, reajustando o seu valor anual em 6,72 % (seis, setenta e dois por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada conjunto peixoto de azevedo no município de guarantã do norte/mt, com efeitos a partir de 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.291,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073 Número do Contrato: 1179/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1179/2021, reajustando o seu valor anual em 6,38 % (seis, trinta e oito por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de colíder, com efeitos a partir de 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.584,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073 Número do Contrato: 1178/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1178/2021, reajustando o seu valor anual em 6,42 % (seis, quarenta e dois por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada de cáceres, com efeitos a partir de 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.024,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 373073 Número do Contrato: 1177/2021. Nº Processo: 54000.081836/2020-88. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1177/2021, reajustando o seu valor anual em 5,75 % (cinco, setenta e cinco por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação da unidade avançada vale do araguaia no município de barra do garças, com efeitos a partir de 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.797,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, E O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO/PE, Processo: 54000.043670/2025- 14. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra. Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatários: Givaldo cavalcante ferreira, Superintendente Regional e Maycon pablo Santos, Prefeito da Associação. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO UMC Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, E O MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE, Processo: 54000.028512/2025- 26. Objeto: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra. Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatários: Givaldo cavalcante ferreira, Superintendente Regional e Dimas caetano de sousa, Prefeito da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de São Carlos/SC, CNPJ 82.945.718/0001-15. Processo nº 54000.014494/2024-14. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 23/04/2025. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Luciano Gregory Brunet - Superintendente Substituto do INCRA em Santa Catarina, CPF 349..-87 e Delton Paulo Balbinot - Prefeito Municipal, CPF 579..- 53. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 170/2025 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: nº 00.375.972/0001-60e a ASSOCIACAO dos Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento Primavera-AOPRAP, CNPJ: n 13.060.412/0001-69, Processo: nº 54000.167851/2024-46, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 24131007). Assinatura: 23/05/2025. Signatarios: José Trevisol, Superintendente Regional Substituto e Silvani de Santana dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 171/2025 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0001-60 e a ASSOCIACAO dos Produtores Rurais do Assentamento Eldorado dos Carajás - ASPRAEC, CNPJ: nº 15.362.227/0001-54, Processo: n 54000.010907/2025-72, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 23970587). Assinatura: 23/05/2025. Signatarios: José Trevisol, Superintendente Regional Substituto e Mirian Tatiana Santos da Silva Azevedo, Presidente da Associação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA Nº 140/2025 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n° 00.375.972/0001-60 e a Associação Mista dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Vale do Paraíba - AAMAVAP, CNPJ: n° 34.010.296/0001-43, Processo: n° 54000.042454/2025-43, Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 24195044). Assinatura: 14/05/2025. Signatarios: José Trevisol, Superintendente Regional Substituto e Ana Lúcia dos Santos, Presidente da Cooperativa. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 21224.000100/2024-67. Extrato de Contrato Administrativo n.º 03/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: P. P. DOS SANTOS CARNEIRO - CNPJ: 31.561.191/0001-94. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia para reforma do prédio da sede da Superintendência Regional da Conab no Acre. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias, a contar da data da assinatura, Data da Assinatura: 26/05/2025. Valor Global do Contrato: R$ 604.961,85 (seiscentos e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Assinam pela CONAB: Alessandra Ferraz Cavalcante, Superintendente Regional - Antonio Marco Maciel D'avila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Pedro Paulo dos Santos Carneiro - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 21443.000320/2025-97. Número do Contrato: 005/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada LHF SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: º 05.290.268/0001-29. Objeto: prestação de serviços médicos especializados. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº ° 41872374. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2030. Data da Assinatura: 19/05/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA - Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LUISA HELENA BASTOS DE PAULA E SOUZA - representante legal. Processo: 21443.000352/2025-92. Número do Contrato: 004/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada INSTITUTO GOIANO DE PILATES E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.867.978/0001-09. Objeto: prestação de serviços paramédicos. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº ° 41833343. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2030. Data da Assinatura: 22/05/2025. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA - Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ROBSON EMILINO JOSÉ DE FREITAS - representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21453000681202433. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem), consumíveis, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 meses. Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 Moinhos de Vento - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL Pregoeira (SIDEC - 26/05/2025) 135100-22211-2025NE000028