DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de jardins, inclusive de fornecimento de espécies e plantas ornamentais, no complexo predial do Ministério da Educação, situado em Brasília - DF, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2025) 150002-00001-2025NE800001 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Processo nº 23123.001326/2023-68 Objeto: Contratação de empresa especializada em comunicação institucional que prestará serviços e ofertará produtos referentes à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação, à manutenção e ao monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; à manutenção e ao monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e à criação e à execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria SE/MEC nº 508, de 30 de outubro de 2024, convoca as licitantes classificadas no julgamento das propostas técnicas para a 4ª Sessão Pública da Concorrência nº 90002/2024, a ser realizada no dia 05/06/2025, às 09 horas e 30 minutos, no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação - MEC, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, em Brasília-DF, nos termos do item 20.5 do Edital de Licitação. ARTHUR LIMA DE MORAIS Presidente da Comissão Especial de Contratação INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000208/2024-82. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 1 (um) operador de áudio e vídeo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000001/2025-99. Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de afiação de facas e lâminas para atendimento das atividades da D I B / DT E / I B C . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 24.420,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.000581/2025-14. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 12.667.012/0001-53 - INSTITUTO AOCP. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público para cargos de provimento efetivo do quadro de professor de ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) e técnico-administrativo em educação (TAE) do IBC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23119.003938/2023-54. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.958,80. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23119.000422/2020-13. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 28.834.487/0001-27 - GMB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.526,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23119.000612/2019-99. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de Recreador e acréscimo de 1 (um) posto de Musicoterapeuta. Vigência: 16/05/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.704,56. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23119.000101/2023-53. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Segundo reajuste do valor do contrato com base no IPCA/IBGE, com efeitos a contar de fevereiro/2025. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,85. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23119.003925/2024-66. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 31/2024 por mais 60 dias corridos contados a partir do término do prazo estipulado no item 2.1.1., da cláusula segunda do termo de contrato (90 dias, contados da assinatura do contrato), sem alterar o prazo de vigência de 12 meses e o valor do contrato. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.498,92. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23119.002108/2024-91. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 27.370.726/0001-72 - CCS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 20/2024, previsto no item 5.1.3 do termo de referência (90 dias corridos após a data da assinatura do contrato), para até 09 de junho de 2025, sem alterar o prazo de vigência e o valor do contrato. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23119.003844/2024-66. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 41.121.550/0001-46 - D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 21/2024, previsto no item 5.1.3 do termo de referência (90 dias corridos após a data da assinatura do contrato), para até 09 de maio de 2025, sem alterar o prazo de vigência e o valor do contrato. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90077/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário visando atender às necessidades do sistema multicampi do Cefet/RJ compreendendo Angra dos Reis, Itaguaí, Maracanã, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença, através de formação de Atas de Registro de Preços. DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2025) 153010-15244-2025NE000001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.021031/2025-31. Dispensa Nº 259/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de terceirização do serviço de alimentação do restaurante estudantil do cefet- mg, campi varginha para atender o programa de alimentação institucional vinculado à assistência estudantil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 1.258.900,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº 002/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Município de Itatiaiuçu e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a atualização da Planilha Financeira, de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 22/05/2025. Processo eletrônico: 23062.019355/2023-48. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23062.012558/2022-22. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento contratual tem como objeto a repactuação de valores para reajuste do contrato em razão das convenções coletivas de trabalho (cct) da categoria de vigia no ano de 2025 das cidades de Belo horizonte, Contagem, Curvelo, Araxá, Divinópolis, Timóteo, Leopoldina, Nepomuceno e Varginha, de acordo com o que restou estipulado na cláusula sexta do contrato nº 32/2022 firmado entre as partes.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.639.372,24. Data de Assinatura: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025).