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Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 47

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700047 47 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 34/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e GUSTAV O SANTOS MATOS - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/05/2025. TÉRMINO: 10/08/2025 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e GUSTAVO SANTOS MATOS, pela parte Contratada. (Processo 23337.250644.2025-15). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 27/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/05/2025. TÉRMINO: 15/05/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JULIANA DE OLIVEIRA CARNEI R O, pela parte Contratada. (Processo 23327.251667.2025-58). CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155885 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23806.251543/2024-07. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 49.461.961/0001-92 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O reajuste no valor do item 78 - enxada rotativa conforme pedido de reequilíbrio econômico da empresa vincita comércio de implementos agrícolas ltda . Essa alteração observa argo 124, ii, alínea "d" da lei nº 14.133/211. o pedido da contratada para manter o equilíbrio econômico-financeiro é em decorrência de fatores supervenientes que impactaram significativamente a execução do contrato firmado com o instituto conforme ofício e cotação encaminhados pela empresa.. Vigência: 23/05/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.300,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 87/2024 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RAFAEL SENA RAPOSO DE MELO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 87/2024, a contar do dia 09/06/2025 até o dia 09/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAFA E L SENA RAPOSO DE MELO, CONTRATADO(A). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 08/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE VALKÍRIA PEREIRA GONÇALVES. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 08/2024/IFB, assinado em 08 de fevereiro de 2024 e publicado no DOU em 09 de fevereiro de 2024, no interesse da CONTRATADA, a contar do dia 29/10/2024 Contratado(a): Valkíria Pereira Gonçalves. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 23 de maio de 2025. Processo nº: 23162.001367.2023-98. IFB CAMPUS ESTRUTURAL EDITAL Nº 15, DE 23 DE MAIO DE 2025 Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Mecânica O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica. Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.326,60 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 4.651,09 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos); título de Especialização, será de R$ 4.975,59 (quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 8.058,29 (oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/gNbr95vYYQyZsZX16 do dia 27/05/2025 a 04/06/2025, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. GIANO LUIS COPETTI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23348.002788/2023-68. Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 29/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,74. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23350000794202501. Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preço da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Equipamentos, Insumos Agrícolas e Sementes para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Concórdia, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa rosa do Sul e Campus Videira e demais órgãos participantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90275-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMA ZANLUCAS SALGADO Agente de Compras (SIASGnet - 26/05/2025) 158125-26422-2025NE800057 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158969 Nº Processo: 23848.001939/2024-19. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento continuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, conforme demanda, nas unidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia do baiano e demais órgãos e entidades participantes. Esses serviços visam suprir materiais de consumo administrativo através de um sistema web, abrangendo todas as medidas necessárias para sua execução, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 142.280,21. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.000446/2025-58. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "capacitação em inclusão sanitária para agricultura familiar, promoção e apoio à inclusão produtiva e sanitária dos agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais no processo de agroindustrialização e comercialização e incentivos à certificação e identificação de produtos da agricultura familiar nordestina ao programa de extensão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crateús", nas condições estabelecidas nos documentos indicados no item 1.3.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 879.999,96. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS MARANGUAPE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. . Leia-se: Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 01/04/2025. . Leia-se: Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158974 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23870.000926/2023-56. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº06/2023.. Vigência: 24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,20. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158974 Número do Contrato: 97402/2024. Nº Processo: 23870.001605/2023-79. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2024, decorrente a formalização da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.867,24. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23255.009427/2023-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 51/2023, utilizando-se o incc, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de 22/08/2024. o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de r$ 135.166,73 (cento e trinta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.873.709,52. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23255.010103/2023-96. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 59/2023, utilizando-se o incc, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de 16/11/2024. o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de r$ 85.812,71 (oitenta e cinco mil oitocentos e doze reais e setenta e um centavos). Vigência: 22/05/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.137,99. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).