DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de r$ 38.334,38 (trinta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 22/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.526,67. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158419 Nº Processo: 23150002254202420. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de cobertura, arquibancada e vestiários em quadra existente e construção de calçada com contenção de taludes, para o Ifes campus Aracruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Morobá, 248, Bairro Morobá - Aracruz/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158419-3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sistema SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/ processo_detalhado.jsf?id=170314. LEANDRO BITTI SANTA ANNA Diretor Geral (SIASGnet - 23/05/2025) 158419-26406-2025NE111111 CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.002771/2024-69. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de forma continuada, compreendendo o fornecimento de mão de obra de zeladoria e recepcionista, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no ifes-campus itapina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23148.001705/2024-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 10.879.917/0001- 61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Suspensão do contrato nº 06/2024 pelo período de 90 (noventa) dias com início a partir da assinatura deste instrumento, em conformidade com o §5º, art. 115 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/05/2024 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.777,35. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158885 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23544.002409/2022-32. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO S E R R A N O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, firmado entre as par- tes em 26/05/2023, para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo - campus centro- errano, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 26/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato original. 1.1.2 reajustar, a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, os valores do contrato nº 04/2023, mediante aplicação do ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística), acumulado de março de 2024 a março de 2025, perfazendo um percentual de 5,48%, nos termos previstos na cláusula sexta e com base no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.654,71. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio - Processo Nº 23873.002786/2025-92 EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo Nº 23873.002786/2025-92 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Sindicato Empresarial do Comercio Varejista Fronteira Noroeste - Sindilojas Fronteira Noroeste/RS. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 89.394.241/0001-76. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Decreto n° 11.531/2023; Lei nº 11.788/2008 e suas alterações. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2030. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do I F Fa r . Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Marcos Volnei dos Santos, (Presidente Sindilojas Fronteira Noroeste/RS). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158267 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23215.001622/2023-30. Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 03.397.986/0001-73 - ALEX MARCON LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 16/2023, fica prorrogado, no período de até 12 (doze) meses, que vai de 02/06/2025 até 02/06/2026.. O reajuste de 6,331430% (igp-m acumulado periodo de dezembro de 2023 a novembro/2024). Passando o valor do contrato de r$ 333.070,00 para r$ 354.158,09.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.158,09. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001734/2025-35. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: .425.180-* - TERESINHA DA SILVA MOURA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.080,75. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001734/2025-35. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: .275.790- - NELI MARIA OTFINOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 4.495,30. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001734/2025-35. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: .208.670- - ANDRE CARLOS ANDRIGUETTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.001734/2025-35. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: *.081.930- - DANIELA MORGANA OLIVEIRA GOMES PRESTES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 10.184,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23241.003469/2024-49. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 13.812,64 (treze mil, oitocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 14.841,76 (catorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) a partir da competência janeiro de 2025. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.252,80. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318004177202492. Objeto: Aquisição de Abacaxi Pérola e outros para atendimento ao Setor de Nutrição do Campus Campos Centro.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS Diretor Financeiro e Orçamentário (SIASGnet - 26/05/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 48/2022. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 11.910.509/0001-98 - EDMAR QUINTINO LTDA. Objeto: Prorrogaçao, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 48/2022 -concessão onerosa de uso dos espaços físicos destinado à implantação e exploração de serviços de cantina, para o atendimento de discentes, servidores, terceirizados e comunidade em geral e reajustar os valores de taxa de uso de imóvel, com base no igpm em 8,5824%, e reajustar os preços dos itens comercializados, com base no ipca em 5,4771%, conforme cláusulas contratuais. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.379,40. Data de Assinatura: 15/04/2025.