DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE SELEÇÃO DE DOUTORADO 2025 A Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais (PPGMM-MG) FAZ SABER que, no período de 02/06/2025 a 20/06/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas regulares e 08 vagas suplementares para o Doutorado, para ingresso no segundo semestre de 2025. As vagas serão ofertadas exclusivamente nas IES Associadas, quais sejam: Universidade Federa de Juiz de Fora, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Itajubá. Editais completos estão disponíveis em www.doutoradomulticentricomg.mat.br. Belo Horizonte - MG, 26 de maio de 2025. REMY DE PAIVA SANCHIS Coordenador PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.411, DE 23 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, em parte, o Extrato e o Edital de abertura nº 1130, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2025, Seção 3, página 290, do processo seletivo para preenchimento de vaga(s) de Professor Substituto do Magistério Superior, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, nos seguintes termos: EDITAL nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025 ONDE SE LÊ: (...) Titulação mínima exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo. LEIA-SE: (...) Titulação mínima exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo, Administração, Geografia, Engenharia Ambiental. EXTRATO DE EDITAL - EDITAL nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025 ONDE SE LÊ: (...) Titulação mínima exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo LEIA-SE: (...) Titulação mínima exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo, Administração, Geografia, Engenharia Ambiental. EDITAL nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025 ONDE SE LÊ: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . .Período de Inscrições . 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. LEIA-SE: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . .Período de Inscrições . 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação desta Retificação. EXTRATO DE EDITAL - EDITAL nº 1130, DE 25 DE ABRIL DE 2025 ONDE SE LÊ: Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. LEIA-SE: Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação desta Retificação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1420, DE 26 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Medida Provisória nº 1286, de 31/12/2024, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE ARQUITETURA Departamento: DEPARTAMENTODE TECNOLOGIA DO DESIGN, DA ARQUITETURA E DO URBANISMO Área de Conhecimento: Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo Edital: 2262, de 17/10/2024, publicado no DOU de 21/10/2024 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva. Classificação em ampla concorrência 1º lugar: Thiago Lopes Ferreira 2º lugar: Simone Fernandes Tavares de Melo 3º lugar: Larissa Camilo de Souza Lima e Silva 4º lugar: Caio Augusto Rabite de Almeida Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 10/04/2025 Processo nº 23072.224017/2025-79 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE DIREITO EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº36/2025. Doador: Isabella F. Gomes. CPF/CNPJ nº09 XXXXX70 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$120,00 (cento e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº37/2025. Doador: Cyntia L. Costa. CPF/CNPJ nº 06XXXXX40. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$179,80 ( cento e setenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 08 de maio de 2025. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº38/2025. Doador: Pedro H. Azevedo. CPF/CNPJ nº17 XXXXX13. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$84,90 (oitenta e quatro reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,12 de maio de 2025. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº39/2025. Doador: Marco Antonio de Barros. CPF/CNPJ nº 29XXXXX20 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$179,00 (cento e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES / M P nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 14 de maio de 2025. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº40/2025. Doador:Frnaklin V. M. Dutra . CPF/CNPJ nº08 XXXXX35 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$237,00 ( duzentos e trinta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº41/2025. Doador: Samuel R. Balloute. CPF/CNPJ nº06 XXXXX76 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$111,00 (cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 16 de maio de 2025. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.221005/2025-92. Dispensa Nº 90071/2025. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.999.291/0002-10 - MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de carne suína e bovina in natura, tipo corte barriga de porco e lingua de boi, para atender às necessidades do laboratório integrado de habilidades em cirurgia (labihac) da faculdade de medicina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 13.429,10. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr. Magno da Silva Reis Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21 de maio de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Magno da Silva Reis - Médico Veterinário-Profissional liberal.