DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de publicação. Data de Assinatura: 28/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/PA . Assinaturas: Frederico Pires Faraj, pela Amplo Engenharia e Gestão de Projetos Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23073.082277/2023-99. Dispensa. Nº 82277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: "Escola de conselhos Pará - formação continuada de conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares da Amazônia paraense". Vigência: 22/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.059009/2022-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por finalidade a Rescisão Amigável do Contrato administrativo nº 10/2023 celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a empresa SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA . Por este Ato, fica rescindido o contrato administrativo nº 10/2023, a partir da data de 26 de maio de 2025 e, por consequência, findam-se a partir desta data as obrigações da contratante. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura da Rescisão: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 137, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação para o tema Educação Inclusiva, processo nº 23073.013710/2025-16, objeto do Edital nº 69, de 12/03/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2025. 1º Lugar: Adriane Barbosa de Almeida; 2º Lugar: Antonio Junior Ribeiro Lopes; 3º Lugar: Vivian Manoela Oliveira Chagas; 4º Lugar: Luciana Larissa Gama de Oliveira; 5º Lugar: Maria Josilane Gomes da Silva Melo Almeida. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial para o tema Processos Químicos, processo nº 23073.006218/2025-86, objeto do Edital nº 51, de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025. 1º Lugar: Lauro Henrique Hamoy Guerreiro; 2º Lugar: Lino Alberto Soares Rodrigues. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 140, DE 26 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Engenharia Industrial para o tema Gestão da Produção e Operações, processo nº 23073.006081/2025-60, objeto do Edital nº 51, de 17/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2025. 1º Lugar: Paula Fabíola Pantoja Pinheiro - Única candidata aprovada. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 138, DE 26 DE MAIO DE 2025 Retificação do Edital Nº 128, de 16 de maio de 2025. A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação de inscrições e a retificação do Edital 128, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, seção 3, pg. 77, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior especificamente para o Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Mecânica com o tema Matemática e Física, conforme especificado abaixo. Prorrogação do Prazo de Inscrição (Apenas para o tema Matemática e Física): Fica prorrogado o prazo de inscrição conforme abaixo. Inscrição: 14 h do dia 21.05.2025 às 18h do dia 10.06.2025, com o pagamento da taxa até o dia 11.06.2025. Retificação Onde se lê: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: [...] Unidade: Campus Universitário de Tucuruí - Subunidade: Faculdade de Engenharia Mecânica - BR 422 Km 13, Canteiro de Obra da UHE, CEP 68464000 - Vila Permanente, Tucuruí/PA. Tema: Matemática e Física. 1. Funções de uma variável: Limites, Derivadas e Aplicações. 2. Funções de uma variável: Integral e suas Aplicações. 3. Derivada parcial, total e Vetor Gradiente. 4. Integrais Múltiplas e suas Aplicações. 5. Transformações Lineares. Autovalores e Autovetores. 6. Trabalho, Energia, Potência e Conservação da Energia. 7. Conservação do Momento Linear e Colisões. 8. Rotação, torque e conservação do momento angular. 9. Circuitos de Corrente Contínua: Leis de Kirchhoff das tensões. Circuito R LC . 10. Leis da Termodinâmica e Teoria Cinética dos Gases. Leia-se: ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. Itens para sorteio das Provas Escrita e Didática: [...] Unidade: Campus Universitário de Tucuruí - Subunidade: Faculdade de Engenharia Mecânica - BR 422 Km 13, Canteiro de Obra da UHE, CEP 68464000 - Vila Permanente, Tucuruí/PA. Tema: Matemática e Física. 1. Funções de uma variável: Limites, Derivadas e Aplicações. 2. Funções de uma variável: Integral e suas Aplicações. 3. Funções de várias variáveis: Derivada parcial e total. 4. Cinemática. 5. Leis de Newton. 6. Trabalho, Energia, Potência e Conservação da Energia. 7. Conservação do Momento Linear e Colisões. 8. Torque e Conservação do Momento Angular. 9. Lei de Coulomb e Campo Elétrico. 10. Lei Zero e Primeira Lei da Termodinâmica. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153073 Nº Processo: 23074031977202573. Objeto: Aquisição de Material de Construção (Hidrossanitário), para atender as demandas da Assessoria de Infraestrutura e Manutenção e demais departamentos de ensino do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II.. Total de Itens Licitados: 242. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERCIA GOMES CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2025) 153073-15231-2024NE000151 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 Processo: 23075.035620/2024-77. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL. Data de Assinatura: 26/05/2025. Assinam: UFPR, FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Processo: 23075.040094/2024-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; Universidade Federal do Catalão - UFCAT. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigacoes sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente no INPI - BR 102023 013764 4, intitulada "Manogalactana parcialmente metilada de Pleurotus eryngii: um novo ligante de galectina- 3 com propriedades antimelanoma", desenvolvido em conjunto pela UFPR, USP e pela UFCAT. Vigência do Acordo: 20/05/2025 a 20/05/2045. Data de Assinatura: 20/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Luiz Henrique Catalani - Coordenador AUSPIN - USP, Roselma Lucchese - UFCAT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 Processo: 23075.007902/2025-65 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Julio César Chimentão - IOKAI. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a IOKAI objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da IOKAI num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da IOKAI. Vigência do Acordo: 20/05/2025 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 20/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Julio César Chimentão - IOKAI. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS – – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 A Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), designada pela Portaria UFPR nº 436, de 27 de fevereiro de 2025, publicada em Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Ano 9, Edição 2.20), faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) eliminará 8,82 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025 relativos à 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, do período de 2013 a 2023, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. MARCIELI BRONDANI DE SOUZA – – EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), designada pela Portaria UFPR nº 436, de 27 de fevereiro de 2025, publicada em Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Ano 9, Edição 2.20), faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) eliminará 143,5 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de documentos nº 01/2025 relativos à 002.11 - Pedido de acessão à informação; 002.2 - Controle de satisfação do usuário; 004.12 - Análise dos instrumentos administrativos; 005.2 - Operacionalização de reuniões; 011 - Organização administrativa; 016.2 - Execução e Acompanhamento; 018.1 - Contratação de Pessoa Jurídica; 021.2 - Inscrições; 021.4 - Correção de provas. Avaliação; 021.5 - Divulgação dos resultados e Interposição de recurso; 022.1 - Provimento de Cargo Público; 022.21 - Lotação, exercício e permuta; 022.3 - Remoção; 023.152 - Jetons; 023.154 - Natalina. Décimo terceiro salário; 023.156 - Encargo de curso e concurso; 023.167 - Um terço de férias. Abono pecuniário;