DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de integração social; 023.183 - Contribuição sindical do empregador; 023.191 - Retificação de pagamento; 023.2 - Férias; 023.6 - Auxílios; 023.72 - Locomoção; 023.91 - Contratação de seguro; 024.2 - Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades; 024.51 - Relação com instituições de ensino e agentes de integração; 024.52 - Plano de estágio; 025.12 - Orientação para cuidados com a saúde; 026.02 - Contagem e averbação de tempo de serviço; 026.1 - Salário família; 026.2 - Salário Maternidade; 026.61 - Pensão provisória, pensão temporária; 028.11 - Com ônus; 028.21 - Com ônus; 029.12 - Definição de horário de expediente; 029.22 - Inscrição, seleção, admissão e renovação; 029.4 - Delegação de competência e procuração; 030.02 - Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 030.03 - Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 031.11 - Material permanente; 031.12 - Material de consumo; 031.21 - Material permanente; 031.41 - Material permanente; 031.5 - Locação. Arrendamento mercantil (leasing); 032.01 - Termos de responsabilidade. Cautela; 032.1 - Controle de estoque; 032.2 - Autorização de entrada e saída de material; 032.3 - Recolhimento de material inservível ao depósito; 033.11 - Material Permanente; 033.12 - Material de Consumo; 033.21 - Material Permanente; 033.22 - Material de Consumo; 033.41 - Material Permanente; 033.51 - Material Permanente; 033.6 - Extravio, Roubo, Desparecimento, furto e avaria; 036.2 - Inventário de material de consumo; 039.12 - Operacionalização de reuniões; 039.2 - Empréstimo e devolução de material permanente; 041.12 - Veículos; 041.52 - Veículos; 041.61 - Bens imóveis; 042.12 Veículos; 042.13 - Bens Semoventes; 042.22 - Veículos; 042.6 - Locação. Arrendamento. Sublocação; 043.61 - Para outros imóveis; 043.7 - Uso de dependências; 044.3 - Ocorrência de sinistros; 044.4 - Controle de uso; 044.6 - Notificações de infrações e multas; 045.11 - Água e esgotamento sanitário; 045.13 - Energia elétrica; 046.2 - Monitoramento. Vigilância; 046.3 - Ocorrência de sinistros; 050.03 - Conformidade contábil; 051.1 - Programação orçamentária; 051.2 - Detalhamento de despesas; 051.03 - Execução orçamentária; 052.1 - Programação financeira; 052.211 - Receita Corrente; 052.212 - Receita de capital; 052.213 - Ingresso extraorçamentário; 052.221 - Despesa Corrente; 053.01 - Conciliação bancária; 053.2 - Gestão de Conta Única; 053.3 - Gestão de contas correntes bancárias: Tipa A, B, C e D; 059.2 - Recolhimento de tributos, impostos e taxas; 059.4 - Devolução ao erário; - Restituição de rendas arrecadadas; 061.1 - Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 062.11 - Compra; 062.12 - Doação; 063.1 - Consultas; 063.2 - Empréstimos; 065.2 - Editoração e programação visual; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição; 066.32 - Gerenciamento e uso; 066.91 - Controle do suporte técnico; 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos; 073.32 - Registro de ligações; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 991 - Gestão de comunicações eventuais, do período de 1955 a 2020, da Universidade Federal do Paraná. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo. Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. MARCIELI BRONDANI DE SOUZA –EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), designada pela Portaria UFPR nº 436, de 27 de fevereiro de 2025, publicada em Boletim de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Ano 9, Edição 2.20), faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 1/2024, publicado em 3 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União nº 192, Seção 3, página 67, a eliminação dos documentos citada na referida listagem foi suspensa pelo Arquivo Nacional em 03 de dezembro de 2024. MARCIELI BRONDANI DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 185/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, páginas 51 a 55, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Educação Departamento: Planejamento e Administração Escolar Área de Conhecimento: Políticas e Gestão da Educação (POGED) Processo: 23075.069344/2024-41 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 05/02/2025. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Bárbara Cristina Hanauer Taporosky .37,03 . .02 .Maíra Gallotti Frantz .33,72 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Em 26 de maio de 2025. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E UT I L I DA D ES (adaptadores, aparelhos telefônicos, ventiladores etc.), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ÍTEM, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIDEC - 26/05/2025) 153409-15233-2025NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA notifica a empresa H2 Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 12.075.993/0001-40, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que tome ciência dos autos do Processo 23007.00016449/2017-81, via sistema eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação de defesa. NOTIFICADO: H2 Construções e Serviços Ltda. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA RAMOS Pró-Reitor de Planejamento UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11760/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.066517/2025-30. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa aplicada "estudos para avaliação da viabilidade do mycobaterium leprae por análises moleculares, durante e após esquemas de poliquimioterapia - parte 2". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 104.702,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11789.11.1025; PROCESSO Nº 23077.049342/2025- 04; MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. CNPJ: 08.095.283/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Jucurutu, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE JUCURUTU: Iogo Nielson de Queiroz e Silva (Prefeito).Em 26 de maio de 2025. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11795.11.1025; PROCESSO Nº 23077.049280/2025- 22; MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN. CNPJ: 08.354.383/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: o estabelecimento de mútua cooperação entre a UFRN e o Município de Montanhas, selecionado nos termos do Edital de Chamamento Público nº18/2025-PROEX/UFRN, visando a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edição 2025, a serem executadas junto à comunidade do município selecionado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo MUNICÍPIO DE MONTANHAS: Antônio Marcolino Neto (Prefeito).Em 26 de maio de 2025. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077081296202449. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90029/2024 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 26/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 70/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 3, p. 61/74, ONDE SE LÊ: "Unidade de Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPL I N A / Á R EA DE CONHECIMENTO (): Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas. [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Naval ou Engenharia Automotiva ou Engenharia Aeroespacial + Doutorado em Engenharia.", LEIA-SE: "Unidade de Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO (): Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas. [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Naval ou Engenharia Automotiva ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Civil + Doutorado em Engenharia". Em 26 de maio de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO INTERCÂMBIO IAP: 002970 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e Universidade Católica Silva Henriquez - UCSH. RESUMO DO OBJETO: Convênio para Promover o Intercâmbio de Pesquisadores e Estudantes Proporcionando Experiência acadêmica Internacional e possibilitando Mútuo Enriquecimento Cultural. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2029 (4 anos). DATA E ASSINATURA: 30/04/2025, Profª. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Prof. Galvarino Javier Jofré Arava, Reitor da UCSH. N.º DO PROCESSO: 23078.571729/2024-43. EXTRATO DE CONVÊNIO INTERCÂMBIO IAP: 002972 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e Akhawayn University in Ifrane. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de Pesquisadores e Estudantes Proporcionando Experiência acadêmica Internacional e possibilitando Mútuo Enriquecimento Cultural. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 21/01/2030. DATA E ASSINATURA: 21/01/2025, Profª. Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Prof. Dr. Amine Bensaid, President of AUI. N.º DO PROCESSO: 23078.571724/2024-11.