DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-*. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP 003158 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e Escola Nacional de saúde Público da Universidade de Lisboa. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de alunos, professores e equipe técnico-administrativa por meio de programas específicos; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos que ofereçam oportunidades para publicações conjuntas; Programação de atividades acadêmico-científicas conjuntas, no âmbito do ensino, da pesquisa e/ou da extensão universitária; Outras atividades que serão mutuamente acordadas; Subscrição de acordos específicos para o desenvolvimento das atividades que se enunciam no Protocolo de Intenções, marco da colaboração que aqui se celebra. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 22/05/2030. DATA E ASSINATURA: 26/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sonia Dias, Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Nº PROCESSO: 23078.450028/2025-52. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.240220/2023-61 Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124873.23.9 (4600675539) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, nº 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.251021/2022-05 Instrumento Jurídico: SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE DOAÇÃO Partícipes: INTA Foundation, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Acordo é alterada de modo a incluir o seguinte: "CONSIDERANDO que a Fundação COPPETEC pretende, além disso, permitir que estudantes qualificados da FND participem na Conferência (os "Beneficiários"), cobrindo os custos de participação na Conferência; CONSIDERANDO que a Fundação COPPETEC ou a FND/UFRJ exercerão o controlo sobre a seleção dos Beneficiários e que a seleção dos Beneficiários será totalmente independente do Concedente." 1.2. O Artigo I.1. é alterado para atualizar o montante dos "Fundos de Subvenção" para incluir um adicional de $3.500,00 USD para custos gastos na participação da Conferência. O montante total alterado dos fundos da subvenção é, por conseguinte, de 30.096,50 USD. Data de Assinatura: 23/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.251021/2022-05 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Doação. Partícipes: INTA Foundation, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A concedente concorda em fazer uma segunda subvenção à favorecida no valor agregado igual a US$ 26.521,84. Data de Assinatura: 22/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.254653/2023-01 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria. Partícipes: ROCKCARE DIGITAL GEOPHYSICS LTDA, CNPJ: 30.120.092/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente segundo Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e suplementação do valor aportado ao Acordo de Parceria visando continuidade do desenvolvimento do Projeto de PD&I Intitulado "Desenvolvimento de módulo computacional para classificação de zonas de produção em perfis de poço utilizando algoritmos de aprendizagem de máquina; Terá vigência de mais 12 (doze) meses; Os recursos financeiros para desenvolvimento do projeto serão suplementados em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais). Data de Assinatura: 20/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.254653/2023-01 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: ROCKCARE DIGITAL GEOPHYSICS LTDA, CNPJ: 30.120.092/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: - O presente Acordo tem como objetivo a execução, pela COPPE/UFRJ em conjunto com a empresa do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Desenvolvimento de módulo computacional para classificação de zonas de produção em perfis de poço utilizando algoritmos de aprendizagem de máquina" conforme Plano de Trabalho (ANEXO I) e Proposta Técnica Comercial EMBRAPII, parte integrante e inseparável deste Acordo, em conformidade com o previsto no Termo de Cooperação Tecnológica nº 05/2014 firmado em 03/11/2014 entre a EMBRAPII e a COPPE/UFRJ, a partir dos recursos financeiros repassados por EMBRAPII e EMPRESA. Valor Total: R$ 969.259,52 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.254653/2023-01 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: ROCKCARE DIGITAL GEOPHYSICS LTDA, CNPJ: 30.120.092/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência para continuidade do desenvolvimento do projeto de PD&l intitulado "Desenvolvimento de módulo computacional para classificação de zonas de produção em perfis de poço utilizando algoritmos de aprendizagem de máquina", formalizado através do Acordo de parceria celebrado, modificando assim, a cláusula décima primeira do referido Acordo: O Acordo, prorrogado através deste primeiro termo Aditivo, terá vigência de mais 06 (seis) meses contados a partir de 18/01/2025, tendo como data de encerramento 18/07/2025, podendo ser prorrogado, mediante novo Termo Aditivo simples. Data de Assinatura: 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.240388/2024-57 Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 390/2024 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Ensaios Físico- Químicos e Análises de Caracterização de Biomassa e Biocombustíveis", que tem como objetivo geral realizar ensaios físico-químicos detalhados em amostras de combustíveis, biocombustíveis, óleos de diversos tipos, petróleo e seus derivados, bem como gases., conforme anexo I deste Convênio. Valor Total: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 25/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.224481/2025-03 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Pushkin. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 08/04/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Pushkin State Russian Language Institute (Pushkin), o Reitor Nikita V. Gusev EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.225171/2024-17 Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação de Pesquisa. Partícipes: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.122.295/0027-34, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os Partes para desenvolver o Projeto"Evolução da PoC[XR] Treinamentos para XR Digital Gemba", a ser executado nos termos dos Anexos I, II e III, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 1.034.450,03 (um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e três centavos); Desse montante, R $ 109.375,00 (cento e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais) correspondem à contrapartida econômica da Coppe. Nesse valor foram considerados a utilização de mão de obra qualificada da Coppe (não remunerada pelo projeto) e o uso da infraestrutura do laboratório; O custo financeiro do projeto de R$ 925.075,03 (novecentos e vinte e cinco mil, setenta e cinco reais e três centavos) foi dividido entre a TFMC (35,97%) e a Embrapii (53,46%); Dessa forma, o custo total para a empresa é de R$ 372.075,03 (trezentos e setenta e dois mil, setenta e cinco reais e três centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Data de Assinatura: 15/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PAULO DE GÓES EDITAL Nº 467/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PARA O MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS (MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2025/2 DE 22 DE MAIO DE 2025 A Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Ciências (Microbiologia) - PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Mestrado para ingresso no segundo semestre de 2025. Processo nº 23079.227778/2025-12 As inscrições abrem do dia 26/05/2025 a 23/06/2025 LUCIANA JESUS DA COSTA Diretora EDITAL Nº 468/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO PARA O DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS (MICROBIOLOGIA) - PPG-MICRO 2025/2 DE 22 DE MAIO DE 2025 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências (Microbiologia) - PPG-MICRO - e a sua Comissão Deliberativa, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura da seleção de candidatos(as) ao curso de Doutorado para ingresso no segundo semestre de 2025. Processo nº 23079.227778/2025-12 As inscrições abrem do dia 26/05/2025 a 23/06/2025. LUCIANA JESUS DA COSTA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR Nº 29, DE 26 DEMAIO DE 2025 Processo nº 23853.016844/2024-12 EDITAL RETIFICADOR Nº 2 DO EDITAL REITORIA/UFR N° 24, DE 07 DE ABRIL DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições conferidas pelo § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e pela Portaria Reitoria/UFR n° 22, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 25, Página 37, em 5 de fevereiro de 2024, retifica o Edital Reitoria/UFR nº 24/2025, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 68, Páginas 49 a 57, em 07 de abril de 2025, que trata do concurso público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme segue: Onde se lê: 8.4. Avaliação de títulos 8.4.1. Os candidatos, no ato da inscrição, deverão anexar no endereço eletrônico https://ufr.edu.br/concursos/, os seguintes documentos na ordem: (...) 8.4.4. O candidato deverá apresentar para a conferência dos títulos, de acordo com o cronograma deste edital, o original ou cópia autenticada dos documentos comprobatórios de todos os títulos, de acordo com o Anexo III e já anexados eletronicamente no ato da inscrição. (...) 8.4.5. Não serão aceitos novos títulos não anexados no ato da inscrição pelo candidato. (...) 8.4.15. Receberá nota 0,0 (zero) o candidato que não apresentar os comprovantes dos títulos no ato da inscrição. (...)