DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700067 67 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: 8.4. Avaliação de títulos 8.4.1. Os candidatos, preferencialmente no ato da inscrição, deverão anexar no endereço eletrônico https://ufr.edu.br/concursos/, os seguintes documentos na ordem: (...) 8.4.4. O candidato deverá apresentar para a conferência dos títulos, de acordo com o cronograma deste edital, o original ou cópia autenticada dos documentos comprobatórios de todos os títulos, de acordo com o Anexo III e já anexados eletronicamente no ato da inscrição. 8.4.4.1. Alternativamente ao envio eletrônico, o candidato poderá apresentar os títulos em cópia simples, desde que acompanhados da via original, ou cópia autenticada para a conferência pela banca examinadora, na data designada para a realização da prova didática e apresentação dos documentos comprobatórios da titulação, observando o cronograma deste edital retificado. (...) 8.4.5. Os candidatos que optarem pela entrega de títulos presencialmente, deverão apresentar: 8.4.5.1. Os títulos em via original ou cópia autenticada, para conferência; 8.4.5.2. Uma cópia simples organizada na mesma ordem, que ficará retida pela banca. (...) 8.4.15. Caso o candidato tenha apresentado os comprovantes dos títulos anexados eletronicamente no ato da inscrição, poderá trazer cópia de novos títulos não juntados no sistema, respeitando-se o disposto no subitem 8.4.3. RENATO NATANIEL WASQUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO Processo: 23084.000933/2024-03. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (ICT) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - CNPJ/MF: 00.394.460/0058-87. Objeto: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, a ser executado pelos estudantes da UFRA, no Campus da UFRA em Capanema, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, com vistas a proporcionar: - Conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - Qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - Orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais e entidades sem fins lucrativos. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura (20/05/2025 a 20/05/2030). Data e Assinaturas: Capanema/PA, 14/05/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de Sousa - Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFRA; pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada da Receita Federal do Brasil. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 950120. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. O objeto do presente aditivo é a alteração da Cláusula Quarta, prorrogando a vigência de 30/11/2025 para 16/10/2026 e ditivo financeiro no valor R$ 407.800,00 (quatrocentos e sete mil e oitocentos rea. Valor Total: R$ 407.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083064522202367. Objeto: Aquisição gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/05/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091015859202446. Objeto: Contratação de empresa especializada para exploração de espaço a fornecer, operacionalizar e desenvolver todas as atividades envolvidas na produção e distribuição local de refeições, nas dependências da Ufersa em Angicos/RN e Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto da Dms (SIASGnet - 26/05/2025) 153033-15252-2025NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23091.014254/2024-22. Dispensa. Nº 117/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANG I CO S . Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 46/2024 por mais 02 (dois) meses, a partir do dia de 25 de maio de 2025 até 25 de julho de 2025.. Vigência: 25/05/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.075,26. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.008479/2025-41. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Aprimoramento de Sistema de Alerta de Níveis e Vazões para a bacia Amazônica", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC através da TED formalizada com a Serviço Geológico do Brasil (SGB), conforme anexo III/Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/05/2025 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 2.566.160,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90071/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIDEC - 26/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23080.042888/2024-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 23/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.926.356,54. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080036638202417. Objeto: Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 45,04m2, localizada no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, destinada à exploração comercial de serviço de fornecimento de calzones e sucos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 26/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23081.083139/2021-66. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 26.033.353/0001-81 - ERONILDA DA SILVA ROSA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 01 de junho de 2025.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.040,95. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23081.080549/2024-06. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 098/2024 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 26 de junho de 2025. Conforme memorando 77/2025 copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 93.833,52.. Vigência: 26/06/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.833,52. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS ANGICOS