DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700074 74 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1497612 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157697 - SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0222/25 Nome do Contratado: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Nº CNPJ: 08.706.183/0001-77 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou, no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do Contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2025NE507170 de 07/05/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 23/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: .263.810-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1497619 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157697 - SEI HCPA 23092.003724/2025-95 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0222/25 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal ou, no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência do Contrato, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2025NE507169 de 07/05/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 21/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: .548.250-. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1491776 Chamada Pública n.º: 005/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156848 SEI HCPA 23092.014836/2024-91 Nome do Contratado: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DOM PEDRO DE ALCANTARA Nº CNPJ: 33.223.133/0001-86 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - GÊNEROS IN NATURA. TEMPERO FRESCO HIGIENIZADO, VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 140.760,00 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/05/2025 Empenho: 2025NE506990 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: 23092.014836/2024-91 CPF: .936.610- e Senhor Ramon Justo de Aguiar CPF: .284.040-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1492211 Chamada Pública n.º: 004/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156198 SEI HCPA 23092.015226/2024-12 Nome do Contratado: ERNECI BARBARO DA ROSA Nº CNPJ: .012.220- Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - BOLOS, PÃES, NHOQUE, TORTEI, MEL E SANDUÍCHES. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.999,97 Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Data de Assinatura: 17/05/2025 Empenho: 2025NE507040 de 29/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Erneci Barbaro da Rosa CPF: .012.220-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158104 SEI 23092.006933/2025-91 - COMPRA EMERGENCIAL OPME - INSUMOS ECMO Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 165.600,00 BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 52.828.936/0001-09 R$ 17.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507510 2025NE507511 de 23/05/2025 Autorização: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158189 SEI 23092.007630/2025-95 - ISATUXIMABE 100MG/5ML INJ (20MG/ML) Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 77.930,1000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507492 de 21/05/2025 Autorização: 21/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158199 SEI HCPA 23092.005599/2025-58 - MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS GAMA CÂMARA GE MODELO VENTRI NP 95777- ESTAÇÃO DE TRABALHO MODELO XELERIS 3 NP 8975 Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02 R$ 93.504,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 21/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº1495370 AO CONTRATO Nº 1153986 Contratada: Serviços Social da Indústria. CNPJ: 03.775.159/0050-54 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 121280032457200439999. Nº do Processo: 153934 SEI HCPA 23092.017612/2023-50 Data da assinatura: 23/05/2025 Empenho: 2025NE502257 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 1153986, que tem como objeto a prestação de serviços de cursos de capacitação da NR 10 para empregados do HCPA, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, por mais 12 meses a partir de 6 de junho de 2025. Reajustar os valores no percentual de 5,48%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Evandro Sfreddo Kruger CPF: .725.100-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1494409 AO CONTRATO Nº 0735499 Contratada: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65 Data da assinatura: 20/05/2025 Empenho: 2025NE507299 de 13/05/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0735499, cujo objeto é a contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF: . 005.380-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1495827 AO CONTRATO Nº 0744988 Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS SA. CNPJ: 10.542.126/0001-41 Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recursos Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; GRUPO DE DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO 83. Nº do Processo: 149539 SEI HCPA 23092.004992/2022-81 Data da assinatura: 21/05/2025 Empenho: 2025NE500354 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0744988, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação, customização e suporte técnico de software de gerenciamento de informações clínicas e epidemiológicas em terapia, por mais 12 meses, a partir de 15 de junho de 2025; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5,48%. Alterar a razão social e o endereço de EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA., com sede na Rua São Bento, nº 9, sala 601, Rio de Janeiro, RJ, para EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS SA., com sede na Rua Mayrink Veiga, nº 4 e 4ª, centro, Rio de Janeiro, RJ. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcio Soares CPF: .799.347-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1498240 AO CONTRATO Nº 0674054 Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A CNPJ: 08.736.011/0001-46 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.