DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1469319 AO CONTRATO Nº 1305228 Contratada: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN CNPJ sob o nº 00.402.552/0001-2 e INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, CNPJ sob o nº 00.402.552/0005-50. CNPJ: 00.402.552/0001-26 Fundamentação legal: art. 76, inciso II, "e" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 1º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, ambos da Lei nº 6.189/1974, conforme preconiza o art. 55, inciso XII da Lei nº 14.133/2021. Nº do Processo: 155048 SEI HCPA 23092.005839/2024-33 Data da assinatura: 21/05/2025 Empenho: 2025NE503315 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, retificar as quantidades contratadas dos itens 02 e 30 do contrato nº 1305228, que tem como objeto o fornecimento pela Contratada, mediante demanda da Contratante, de radiofármacos a serem produzidos no seu Serviço de Produção de Radiofármacos - SEPRF, tendo em vista divergência entre os quantitativos constantes no contrato, a proposta e a Autorização de Fornecimento. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: ISOLDA COSTA CPF: .130.418-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1495807 AO CONTRATO Nº 0975915 Contratada: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.323.120/0002-36 Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recursos Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 2. Nº do Processo: 152.055 SEI HCPA 23092.003959/2023-15 Data da assinatura: 20/05/2025 Empenho: 2025NE500931 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0674054, por mais 12 meses, a partir de 01 de junho de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Cardoso de Oliveira Junior CPF: .089.573-*. EDITAL Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais e alunos de graduação com interesse de atuar como bolsistas na realização das atividades do projeto "Caracterização das trilhas de cuidado e práticas assistenciais dos Serviços de Base Comunitária da Rede de Atenção Psicossocial", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 6 (seis) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital no 11/2025 - Resultado Final. Porto Alegre, 26 de maio de 2025. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 947591, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 25/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 26/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 948122, onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025 leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 26/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 27/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 948860, onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025 leia-se: Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 26/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 27/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 03/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 947775, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 25/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 26/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948525. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC, CNPJ nº 83891283000136. Vigência do convênio. Valor Total: R$ 320.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.208,00, Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-, Convenente: JOSE FERNANDO FRAGALLI, CPF nº .106.838-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 947981, onde se lê: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025 leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 25/02/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 26/08/2025. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.009644/2024-17. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético ou eletrônico, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e etanol), por meio da rede de postos credenciados pela contratada para atender à frota de veículos da capes. O valor total da contratação é de R$ 34.036,65 (trinta e quatro mil trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 34.036,65. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.000408/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/05/2025) 154003-15279-2025NE800000 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL .60.747.318/0001-62 .23038.004471/2025-21 .MARIA DAS GRAÇAS BIGAL BARBOZA DA SILVA - SUPERINTENDENTE . .Fundação Universidade Federal de Sergipe .13.031.547/0001-04 .23038.004010/2025-59 .André Maurício Conceição de Souza - Reitor . .Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul .86.891.363/0001-80 .23038.004205/2025-07 .Laércio Alves de Carvalho - Professor Universitário . .Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro .04.809.688/0001-06 .23038.004452/2025-03 .Rosana Rodrigues - Reitora . .UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI .16.888.315/0002-38 .23038.004475/2025-18 .Heron Laiber Bonadiman - Reitor . .Universidade Federal de Pelotas .92.242.080/0001-00 .23038.004157/2025-49 .Ursula Rosa da Silva - Reitora . .Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia .00.662.270/0001-68 .23038.004276/2025-00 .MARCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO- Presidente