DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA .17.211.202/0003-47 .23038.004563/2025-10 .ELTON VITORIANO RIBEIRO - REITOR . .Faculdades Integradas de Taquara - Faccat .97.763.593/0001-80 .23038.004500/2025-55 .Delmar Henrique Backes - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 24/05/2025. Vigência: 24/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Faculdade Rodolfo Teófilo .07.265.515/0002-43 .23038.004316/2025-13 .Alberto Proença Fiuza Junior - Diretor . .ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SANTA DE MISERICORDIA DE VITÓRIA .29.141.190/0004-29 .23038.004414/2025-42 .CLAUDIO MEDINA DA FONSECA - DIRETOR . .Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal Ltda .00.078.220/0001-38 .23038.004484/2025-09 .ANDRE RICARDO ROSA LEAO - Reitor . .INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA .02.474.172/0001-22 .23038.004300/2025-01 .FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DIRETOR GERAL . .UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES .33.646.001/0001-67 .23038.004599/2025-95 .ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO - REITORA . .SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA .47.343.893/0001-31 .23038.004542/2025-96 .MARCUS FÁBIO LINHARES PONTE - REITOR . .CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC .57.571.275/0007-98 .23038.004511/2025-35 .DAVID EVERSON UIP - REITOR . .Associação Educacional Nove de Julho - UNINOVE .43.374.768/0004-80 .23038.004231/2025-27 .Eduardo Storopoli - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .EDUARDO EIZIRIK .XXX.030.280-XX .88881.844998/2023-01 .PROEX 1504/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 26/05/2025 .26/05/2025 . .MARCIO PERES DE ARAUJO .XXX.277.098-XX .88881.847795/2023-01 .PROEX 1226/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 26/05/2025 .26/05/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23105.001027/2023-41. Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 23/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de maio de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 145.848,71, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.750.184,52; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Setembro de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 146.075,79, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.752.909,48; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Janeiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 148.186,21, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.778.234,52; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Fevereiro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 153.681,96, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.844.183,52; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Maio de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 142.444,74, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.709.336,88; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Setembro de 2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 142.703,86, passando, deste modo, ao valor global anual de R$ 1.712.446,32; REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Janeiro de 2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 145.792,71, passando deste modo, ao valor global anual de R$ 1.749.512,52; e REPACTUAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de Fevereiro de 2025, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 152.180,71, passando deste modo, ao valor global anual para R$ 1.826.168,52. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.168,52. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2022. Nº Processo: 23106.089249/2019-91. Pregão. Nº 302/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: 1.1 constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao quantitativo dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 44, 45, 57, 59, 68, 69 e 71, conforme detalhado no quadro abaixo e com fundamento no art. 65, § 1º da lei 8.666/1993, bem como o reajuste de 5,72% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2023 a outubro de 2024, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do projeto básico.. Vigência: 23/05/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.590.315,68. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2023. Nº Processo: 23106.028705/2019-27. Pregão. Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA. Objeto: Acrescentar 17,9% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 579.296,24 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.. Vigência: 26/05/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.813.797,12. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049303/2025-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (CNPJ nº 08.241.788.0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/04/2025 a 21/04/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Pedro Lopes De Araújo Neto (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA DE PESQUISA - Processo: 23106.093702/2022-60. Partícipes:Shell Brasil Petróleo (CNPJ nº 10.456.016/0001-67), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (CNPJ nº 24.365.710/0001-83), Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) (CNPJ nº 08.469.280/0001-93), Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Fundação De Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34). Objeto: Estender os prazos de execução dos projetos de infraestrutura, bem como incluir o Anexo VI - Plano de Gestão de Riscos de Informação para Sistemas de TI e Tecnologia Operacional.Infraestrutura UnB: seu prazo de duração estendido de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses; devendo os Parceiros de Pesquisa cumprir os prazos e o cronograma físico-financeiro previstos nos Anexos I e II deste Acordo. Assinatura: 23/05/2025. Vigência: De 07/06/2023 a 07/06/2026. Representantes legais: Luis Gustavo Storino Bastos e Fábio Pires (SHEEL); José Daniel Diniz Melo (UFRN); Aldo Aloisio Dantas da Silva (FUNPEC); Rozana Reigota Naves (FUB); Augusto César de Mendonça Brasil (FINATEC). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação; UnB / CPRM-SG - Código: 05302021101400108, publicado no DOU de 14 de outubro de 2021, seção 3, Nº 194, página 108, onde se lê: Vigência: 28/07/2021 a 28/05/2025, leia-se: Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2025.