DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$18.282.274,80. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 30/07/2020 a 30/07/2030. ASSINATURA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; EMBRAPII, Diretor Presidente, Álvaro Toubes Prata e Diretor de Operações, Marcelo Fabrício Prim. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23107014053202409. , publicada no D.O.U de 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de identidade visual e gráfica em geral Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 89/2025 PROCESSO N.º 23115.008268/2025-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LILAH DE MORAIS BARRETO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1477178/2025 PROCESSO N.º 23115.015413/2025-63. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAVI ANDRÉ PEREIRA TOLEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523038454202435. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: INTRODUTOR PARA MARCAPASSO E CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523015549202561. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS PARA OS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA ADENOHIPOFISÁRIA REALIZADAS NO HU/UFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência, anexo do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 26/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.098255/2024-87. Dispensa Nº 23/2025. Contratante: FUN DAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, com fornecimento de mão de obra e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, no Campus universitário de Sinop - UFMT/SINOP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/06/2025 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 646.874,76. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.031122/2019-63. Espécie: Celebração de Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO EUVALDO LODI. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados. Assinatura: 05/05/2025. Vigência: Cinco (05) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Fe r n a n d a Aparecida Campos Silva, Agente de Integração. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.027171/2023-88 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do Contrato nº 071/FUFMT/2019, advindo do PE nº 023/2019, sendo emitida a DECISÃO N.º 046/PROADI/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa APC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 04.558.234/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATARA COM A UNIÃO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme item "1", subitem "c", da Cláusula Décima Nona do Contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE n° 23/2019; MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor total do contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE n° 23/2019: R$ 1.024.518,50 X 4%, resultando no valor da multa de R$ 40.980,74; Destarte, consultamos à Coordenação Financeira se havia créditos retidos em favor da Contratada suficiente para o adimplemento completo da obrigação, posto isso, considerando o retorno do Coordenador Financeiro, informando que haveria um "valor atual de R$ 43.007,48 (quarenta e três mil e sete reais e quarenta e oito centavos). Logo, considerando que o valor é suficiente para o adimplemento completo da obrigação, solicitamos anuência/concordância para a devidas compensações, contudo, INFORMAMOS que independente de Vossos manifestos, encaminharemos autos para apreciação do Ordenador de Despesas, quanto as compensações das Multas Contratuais. Destarte, oportunizamos a possibilidade de parcelamento do débito em consonância a Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de Abril de 2022, "Art. 3º O débito resultante de multa administrativa e/ou indenização de que trata esta Instrução Normativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal do interessado à Administração, observado o disposto nos arts. 5º e 6º." Assim, disponibilizamos GRU correspondente A 1ª (primeira) de um total de 24 (vinte e quatro) parcelas, com valor de R$ 1.707,53 (um mil e setecentos e sete reais e cinquenta e três centavos), sendo o primeiro pagamento para 26/06/2025. Portanto, esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 22 de maio de 2025. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23104.014593/2023-23. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.06.2025 até 31.05.2027; 1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5592579).. Vigência: 23/05/2025 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23104.014595/2024-01. Dispensa. Nº 195/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$511.774,20 (quinhentos e onze mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), do valor previsto para ser arrecadado com inscrições e mensalidades; 1.2. Suprimir das despesas operacionais e administrativas da fundação de apoio o valor de r$76.766,13 (setenta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos); 1.3. Devido às supressões, os valores da cláusula sexta - do valor e do pagamento são alterados, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$284.319,00 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezenove reais); 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$230.921,15 (duzentos e trinta mil novecentos e vinte e um reais e quinze centavos); 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$42.647,85 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd, no valor de r$10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais); 1.4. o valor global estimado do projeto atualizado é de r$284.319,00 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezenove reais); 1.5. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5323995).. Vigência: 22/05/2025 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.319,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23104.010030/2021-02. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.842.559/0001-52 - ANT CHAMAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 9.760,22, devido a variação do índice do ipca em 4,683540% para o período de dezembro/2022 a novembro/2023 e 4,873010% para o período de dezembro/2023 a novembro/2024. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 99.749,00 é alterado para r$ 109.509,22. Vigência: 23/05/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.509,22. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).