DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 22/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104015490202461. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Privileged Access Management - PAM), na modalidade de licenciamento perpétuo, contemplando licenciamento, serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia por 3 (três) anos, via Sistema de Registro de Preços (SRP). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 23/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 EDITAL Nº 69-PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025 APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL para a Cidade Universitária (Campo Grande), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e UFMS/Progep nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital: 1. DOS PROCEDIMENTOS 1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Assistente Social, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de retificação de homologação Progep/UFMS nº 75/2024, para que manifestem interesse formalmente, até às 16h do dia 30 de maio de 2025, em assumir a vaga na cidade de Campo Grande/MS. 1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente Social para lotação em Campo Grande/MS. 1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar- se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 16h do dia 30 de maio de 2025. 1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 16h do dia 30 de maio de 2025, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração. 1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo possibilidade de ser solicitado final de lista. 1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente Social para a cidade de Campo Grande, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga. 2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração. 2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 do Edital Progep/UFMS nº 129/2023, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas. 2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo. 2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória. 2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de retificação de homologação Progep/UFMS nº 75/2024, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública. 2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V do Edital Progep/UFMS nº 129/2023, necessários à investidura no cargo. 2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista. 2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável. 2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação. ANEXO I - QUADRO DE VAGA EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA . .CLASSE E . .Cargo .Cidade de Lotação .Vagas . .Assistente Social .Campo Grande .01 ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA . .CARGO: ASSISTENTE SOCIAL . .Class. .Nome do Candidato .Nota . .1 .MARIANA MULLER BRAGA .59 . .2 .LUCIANA RIBEIRO DE MELLO .58 . .3 .LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR .53 . .4 .MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA .53 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ___, residente e domiciliado(a) na ___________, CEP:__, cidade: ___, fone: ( ) ___, Cel. ( ) __, e-mail: _____, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de Assistente Social do Campus de ____, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ____, _ de _______ de 2025.

Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA EDITAL Nº 69- PROGEP/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025. APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,__________, brasileiro(a), CPF nº ___, residente e domiciliado(a) na ___________, CEP:__, cidade: ______, fone: ( ) ___, Cel ( ) ___, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 75/2024, e Editais de retificação Progep/UFMS nº 79/2024 e nº 87/2024, para o cargo de Assistente Social do Campus de __, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 69/2025. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de ____ de 2025.

Requerente GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, no inciso II, do art. 87 da Lei 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº 23104.004898/2025-99, resolve APLICAR à empresa M. A. B LIMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.772.639/0001-08 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$ 91.487,94 (noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em razão da infração dos itens 19.11.5, 19.13.1, 19.15.2 e 19.5.3 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - UFMS. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 05/2025-UFMS, Processo n.º 23104.013742/2025-07. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS. Objeto: O instrumento tem por objeto a execução do termo de parceria ao evento: II FORLEITE, conforme projeto, parte integrante do presente instrumento e aprovado pela Resolução DIREX RO 1705/2025. Valor: 70.040,00. Data de assinatura: 26.05.2025. Vigência: 4.1. O prazo de vigência deste Termo de Parceria será da data de sua assinatura até 30 de junho de 2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes das outras partes.