DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 4.023.575,28. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE RFB E MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - CNPJ: 00.394.460/0058-87, e o Município de Ariquemes/RO - CNPJ: 04.104.816/0001-16, objetivando o intercâmbio de informações cadastrais e econômico- fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. Objeto: Desenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que respectivamente administram e o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais entre os partícipes. Data da assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: indeterminada, a partir da publicação.Signatários: Pela RFB, a Sra. Altair de Fátima Capela Sampaio, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, e pelo Município de Ariquemes/RO, a Sra. Carla Gonçalves Rezende, Prefeita. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10240.724680/2021-14. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 31.846.738/0001-06 - ELITE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Processo nº 10280.720159/2025-65, Resultado julgamento do Pregão nº 90004/2025, cujo o o to é a contratação de pessoa jurídica para a estação de serviços remanescente de Reforma Agência da Receita Federal do Brasil em Cast al/PA, teve como resultado de julgamento, a ologação da empresa SHIFT ENGENHARIA E EMPRE IMENTOS LTDA, CNPJ Nº 06.101.004/0001-42, co valor de R$ 799.990,00 (setecentos e novent nove mil, novecentos e noventa reais). GLEIME ESPINDOLA MENDES Pregoeira (SIDEC - 26/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2025 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 05/2025 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém-Pa, CNPJ 00.394.460/0058-87 e, a Universidade Federal Rural da Amazônia, CNPJ 05.200.001/0001-01. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. VIGÊNCIA: por prazo de 5 anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, a senhora Auditora THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Delegada da Receita Federal do Brasil em Belém-Pa; pela UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, o senhor JAIME VIANA DE SOUSA, REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075063557202596. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de café torrado e moído do tipo único E açúcar do tipo cristal coloração branca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por favor, atentar-se para a descrição do café e açúcar constante no termo de referência - anexo I do Edital.. JOSE LEANDRO MENEZES PARENTE Agente de Contratação (SIASGnet - 26/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 19615.721242/2025-05. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 18.819.277/0001-06 - E DE LIMA VIEIRA DISTRIBUIDORA. Objeto: Fornecimento de água mineral 20l, para atender as demandas da delegacia da receita federal em caruaru (drf/caruaru), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2030. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10469.731876/2022-71. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 13.354.433/0001-97 - CASA PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/05/2025 até 14/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.958,12. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 13083.073824/2023-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato srrf04 nº 15/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 25, § 8º item i, e item i do art. 136, da lei 14.133/2021, art. 54 da in seges nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 18 do projeto básico. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.773,79. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10680.765736/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Proceda a repactuação do preço mensal do contrato de r$ 31.702,67 (trinta e um mil setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos) para r$ 32.517,98 (trinta e dois mil quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), a partir de 01 de maio de 2025, e que seja paga diferença no valor de r$ 3.261,24 (três mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 01/01/2025 a 30/04/2025. Valores apurados em conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2025/2025, memória de cálculo e instrução .. Vigência: 01/08/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.805,66. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO JOÃO DA LAGOA, CNPJ: 01.612.494/0001-28 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2025. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Ronaldo Soares Mota Dias, representando o Município de SÃO JOÃO DA LAGOA e Mário José Dehon São Thiago Santiago, Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720266/2023-73. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender à Inspetoria da Receita Federal de Macaé/ RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a . Valor Total: R$ 16.769,52. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10707.720240/2022-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação dos serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do CAC/Ipanema, DRF/Nova Iguaçu e DRF/ N i t e r ó i para o o período de 01/06/2025 a 01/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.151,92. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 10752.720020/2024-37. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 40.671.657/0001-03 - REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/06/2025 até 02/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.325,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).