DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700098 98 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE 1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.182.827/0001-26, a penalidade de Multa, no valor de R$ 240,11 (duzentos e quarenta reais e onze centavos), pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no item 13.16. do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2022, no bojo do Contrato nº 14/2022, com fundamento no item 23.2., II, "b", do mesmo Termo de Referência, e em consonância com o art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DEC I S ÃO ADMINISTRATIVA Nº 109/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.001352/2025- 68, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE PENALIDADE 1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.182.827/0001-26, a penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a Polícia Rodoviária Federal pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com a aplicação da sanção de Multa, no valor de R$ 1.004,65 (um mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos), pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no item 13.7. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022, no bojo do Contrato nº 13/2022, com fundamento nos itens 23.2., II, "b"; 23.2.,III e 23.4. do mesmo Termo de Referência, e em consonância com o Art. 87, II e III, c/c Art. 87, §2º, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 88/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.001414/2025-31, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente AVISO DE PENALIDADE 1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.182.827/0001-26, a penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a Polícia Rodoviária Federal pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com a aplicação da sanção de Multa, no valor de R$ 1.200,50 (um mil, duzentos reais e cinquenta centavos), pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no item 13.7. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2022, no bojo do Contrato nº 14/2022, com fundamento nos itens 23.2., II, "b"; 23.2.,III e 23.4. do mesmo Termo de Referência, e em consonância com o Art. 87, II e III, c/c Art. 87, §2º, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 101/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.001351/2025-13, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.031203/2024-51. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos (cadeira operacional, apoio de cabeça e cadeira fixa), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 43.526,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.008268/2025-84. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 47.620.121/0001-08 - EMPREENDIMENTO NTM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliário (colchões), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF- MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 12.225,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.008269/2025-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 02.837.984/0001-95 - MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliários diversos (mesas, gaveteiro e armário), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 42.420,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.030221/2024-16. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 47.211.967/0001-86 - GLOBAL COMERCIO ONLINE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de carrinho para transporte de materiais, para atender às necessidades Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições, justificativas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 2.240,18. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.030294/2024-16. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 07.136.551/0001-26 - CENTRO DE INTEGRACAO NACIONAL DE ESTAGIOS PARA ESTUDANTES - CEINEE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, vinculados à estrutura de ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório nas unidades administrativas da superintendência da polícia rodoviária federal no estado do mato grosso (SPRF-MT), mediante pagamento de taxa de administração por estudante, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08669.005861/2023-37. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato conforme disposto no 18.2 do termo de referência. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.626,78. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.003006/2024-51. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 46.707.809/0001-59 - H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalar sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) nas unidades operacionais (uops) da superintendência da polícia rodoviária federal no pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 329.280,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.001633/2025-60. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 45.167.140/0001-97 - E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA. Objeto: Fornecimento de pacotes de café torrado muído.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 16.750,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.040852/2024-53. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção/reforma sede administrativa da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 21. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 125.508,01. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.002082/2025-21. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Ontratação dos serviços contínuos de zeladoria de edifícios (zelador) a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 62.550,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.002082/2025-21. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.852.489/0001-16 - GUILHERME AUGUSTO KLEIN WAGNER SERVICOS E VENDAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de secretariado a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 1.856.930,40. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).