DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 146.800,33 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca: Mahindra, modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNA02793, tombamento nº 372.698-7 e 01 (uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: Kohler / Kohler - GAC245 1426 ME, tombamento nº 342.782-4. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OCELIANO CABOCLO MACIEL- Presidente - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES(AS) RURAIS E CRIADORES DA COMUNIDADE CAMPO DE EMAS MUNICIPIO DE CATURITE-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000198/2025-61. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0110.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA E SERROTE MUNICIPIO DE BELEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Nº de Chassi: CYWDK1390303MS, tombamento nº 372.768-9. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ FRANCELINO DA SILVA - Presidente - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA E SERROTE MUNICIPIO DE BELEM -PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000150/2025-52. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0111.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA E SERROTE MUNICIPIO DE BELEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº de Série: 24/2011, tombamento nº 372.749-0. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. IRLEN BR AG A DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ FRANCELINO DA SILVA - Presidente - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, FORQUILHA, LIMEIRA E SERROTE MUNICIPIO DE BELEM -PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001580/2021-40 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.501.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.501.00/2021, a partir de 07/01/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 176, do processo supra, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Superintendente Regional da 15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho. CPF: 038..- 11. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000092/2023-24 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0338.02/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES, inscrita sob o CNPJ de Nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 0.0338.00/2023, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, visando a prorrogação de prazo contratual. PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência e de execução contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 13 de maio de 2025 para 13 de maio de 2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª/SR -CODEVASF e José Aroldo Alves, pela CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59501.001621/2022-89-e ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0536.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA. CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Correção do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº º 3.0536.00/2022. Dessa forma, onde se lê: "O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0536.00/2022 celebrado em 7 de março de 2023, cujo objeto é a execução dos serviços de capeamento de vias de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor inicial de R$ 11.141.039,69 (Onze milhões, cento e quarenta e um mil e trinta e nove reais, e sessenta e nove centavos), visando à prorrogação do prazo contratual e a aprovação de novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições" Leia-se: "O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 3.0536.00/2022 celebrado em 7 de março de 2023, cujo objeto é a execução dos serviços de capeamento de vias de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor inicial de R$ 11.114.039,69 (Onze milhões, cento e quatorze mil e trinta e nove reais, e sessenta e nove centavos), visando à prorrogação do prazo contratual e a aprovação de novo cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições." DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001621/2022-89 ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0536.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO: Interrupção cautelar do Contrato 3.0536.00/2022, a partir de 26/05/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 164, do processo supra, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..- 24. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Ministério da Justiça e Segurança Pública CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMUNICADO Nº 17/2025/UGP-PNUD HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 1/2025 A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.002188/2025-52, comunica que: Finalizado o prazo para interposição de recurso ao resultado da seleção no âmbito do Edital nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/05/2025, seção 3, pág. 113, e não tendo sido apresentado recurso, fica HOMOLOGADO o respectivo resultado, ficando selecionada a seguinte candidata, que será convocada a comprovar os requisitos pontuados no processo seletivo e a apresentar os documentos pessoais e declarações exigidas pela legislação: . .Candidata .Pontuação . .Maria Tereza Aina Sadek .91 LAÍS GORSKI POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206001039202425. Objeto: Contratação de serviço Móvel Global por Satélite (SMGS), do Sistema Iridium, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Qd 7 Lote 23, Edificio da Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti/pf (SIASGnet - 26/05/2025) 200342-00001-2024NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.009485/2024-01. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.269.762/0001-41 - PRETO & BRANCO CAFE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, sob demanda, a ser executado com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 161.565,60. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08389.002182/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de capina, roçada, aplicação de herbicida, poda de árvores bem como eventual remoção de árvores e/ou arbustos. JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2025) 200366-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002277/2025-32. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2030. Valor Total: R$ 534.753,60. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08508001963202415. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada capinagem ou roçada de área aberta, poda e remoção de galhos e árvores sob risco de queda, com limpeza geral, e retirada dos galhos e troncos removidos, procedendo o descarte dos resíduos de forma ambientalmente adequada, para atendimento da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO VENTURA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 200360-00001-2025NE111111