DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que a Diretoria Executiva da Codevasf o homologou ao vencedor NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.014.634/0001-76, Item 01, pelo valor global de R$ 37.568.236,86. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0278.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Novamenta Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20/05/2025, passando o seu vencimento para o dia 18/08/2025, asem alteração do valor do instrumento. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 5.0278.00/2023, constante à peça 181 do processo nº 59550.000976/2023-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.1031.20Y0.0001 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, na categoria econômica 4, TED nº 07/2023 - MPA, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: Pela COD E V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Pinho Feijó. Processo n.º 59550.000976/2023- 01-e. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001390/2024-37-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0104/2023. CONTRATADA: Concessionária Águas do Sertao S.A., CNPJ nº 45.456.117/0001-12. OBJETO: Fornecimento de água encanada para a Unidade de Manutenção Eletromecânica (UME). VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLO G I A S SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: contratação de empresa(s) para cadastramento, diagnóstico e elaboração de projetos básicos de proteção de nascentes e de captação sustentável das suas águas nas bacias hidrográficas do rio Caldeirão e riachos do Frade, dos Matões e da Volta, no Estado do Piauí, distribuída em lotes, a saber: Lote 04 - Bacia hidrográfica do riacho da Volta, visando a prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 24/05/2025, passando seu vencimento para 07/08/2025. TERMO ADITIVO: 7.208.17/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.0366.03/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Torres e Noia Ltda, CNPJ n.º 23.111.763/000105. PROCESSO nº 59580.000011/2023-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 24/05/2025 para 20/11/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional n.º 124 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025.ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO, representante legal da empresa Torres e Noia Ltda. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000180/2025-48-e O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 148ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 040/2025, resolve: Autorizar, com base no Termo de Referência 01/2025 - 10ª/GGR (peça nº 07), no Parecer de Custos nº 06/2025 (peça nº 14) e no Parecer Jurídico nº 05/2025 (peça nº 15), do processo nº 59506.000180/2025-48-e, a contratação por dispensa de licitação da empresa GOATT REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.242.292/0001-68, para prestação de serviços de locação e organização de eventos, com serviços de buffet - coffee break, fornecimento de água mineral e plotagem da parte frontal do estande, visando atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da Codevasf durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2025. O valor dos serviços é de R$ R$ 9.711,10 (nove mil setecentos e onze reais e dez centavos). Os recursos correrão à conta do PTRES 172114, Fonte 1000, Categoria econômica: 3 - Custeio, PI TO0000IADM2. Em 26 de maio de 2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000019/2025-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0029.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.686-6. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000133/2025-02-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0030.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO RIO CORDA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO RIO CORDA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.905-8. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000077/2025-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0036.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Barrolândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Barrolândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.692-1. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000116/2025-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0037.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Bom Jesus do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Bom Jesus do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.726-9. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000310/2025-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0161.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIATUBA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, tombamento nº 351.203-8, avaliado em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000309/2025-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0172.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITUMBIARA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, tombamento nº 351.202-1, avaliado em R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000344/2025-57-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0169.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de LEOPOLDO DE BULHÕES - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com ar-condicionado, tombamento nº 351.124-0, avaliado em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000253/2025-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0049.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE AQUICULTURA DO AMAPA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 163, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 389.211- 2, Placa(s): TGO6I14, avaliado em R$ 208.399,00 (duzentos e oito mil e trezentos e noventa e nove reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000106/2025-42. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0081.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO COMUNITARIA DO SITIO PILAR - ASCOP- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, número de série: 1321; Tombamento(s): 342.583-9, (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, número de série: 24/2009; Tombamento(s): 372.747-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, 75 CV, tração 4x4, marca/modelo: YANMAR / YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi EYWDP1473047MS, Ano de Fabricação: 2024; tombamento nº 373.217-9. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marçal de Freitas Sobrinho- Presidente - ASCOP -PB.