DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700095 95 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF e Entorno - No Distrito Federal; 15.244.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba; 15.244.244.2317.00SX.7061 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí; 15.244.244.2317.00SX.7022 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.244.244.2317.00SX.7026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás; 15.244.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins; 15.244.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe; 15.451.451.2317.00VH.0024 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Rio Grande do Norte; 15.608.608.2317.212M.0052 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de Goiás; 15.608.608.2317.212M.0015 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado do Pará; 18.544.544.2321.14VI.0026 - Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - No Estado de Pernambuco; 18.544.544.2321.15ZK.2246 - Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA; e 18.607.607.2321.20EY.0024 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado do Rio Grande do Norte. Valor total empenhado: R$ 3.000.706,52 (três milhões, setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Execução física do contrato: 76% - Serviços Continuados. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EIITI KUROKAWA - Consórcio Nippon-Plena. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Nippon-Plena. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002693/2024-62-e. A contratação de rede WAN corporativa com tecnologia MPLS, incluindo instalação e configuração de equipamentos, gerenciamento proativo e interligação dos sites da CODEVASF, garantindo comunicação eficiente e segura, nas dependências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, sede e superintendências". Publicação do Edital nº 90003/2025: 27/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia- df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-90003-2025/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. SESSÃO PÚBLICA 10/06/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 26 de maio de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000957/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0317.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAIPÉ/MG, CNPJ nº 18.404.756/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCONI VIEIRA NERY. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O PROCESSO: 59520.000346/2024-67-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0479.00/2023, cujo objeto é a contratação de Serviços de Topografia, Supervisão Técnica e Apoio à Fiscalização na Área de Atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, a partir do dia 26/05/2025. Contratada: CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 69.119.782/0001-89. Interrupção ocorrida em 10/04/2025, publicada no dou nº 70, de 11/04/2025, Sessão 03, Página 74. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 19 de maio de 2025 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000346/2024-67-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0479.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.119.782/0001-89; Objeto: Reinicio do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.05.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Sergio Liporoni - CTA. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA, Nº 075. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ROÇA VELHA, no Município de IBITIARA, Estado da Bahia. DATA: 20/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Wilson dos Santos Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS - BA, Nº 078. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BURITI DA GAMELEIRA, no Município de MACAÚBAS, Estado da Bahia. DATA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Aloisio Miguel Rebonato, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO EUGENIO, BOA VISTA, BAIXA DO PEDRO, BUMBA, LAGOA DA PEDRA, CASCA E MATO GROSSO, Nº 076. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BUMBA, no Município de MATINA, Estado da Bahia. DATA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jurandir Alves Magalhães, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, Nº 071. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TAQUARI, no Município de SERRA DO RAMALHO, Estado da Bahia. DATA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA - BA, Nº 075. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade ROÇA VELHA, no Município de IBITIARA, Estado da Bahia. DATA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eli Carlos dos Anjos Santos, Prefeito. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 917813. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195023. Convenente: MUNICIPIO DE PAUDAL H O, CNPJ nº 11097383000184. O presente termo visa prorrogar o prazo de vigência, redução do valor total do convênio para adequação à proposta da licitante vencedora, a aprovação de novo plano de trabalho das demais cláusulas e c. Valor Total: R$ -206.667,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: PAULO JOSE PAES VASCONCELOS FILHO, CPF nº .201.764-, Convenente: PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO, CPF nº .220.504-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000982/2025-51-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0319.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.703.302/0001-54. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos contratuais, ao replanilhamento contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/05/2025, passando seus vencimentos para 20/11/2025. VALOR: Fica, autorizado o replanilhamento contratual, mediante acréscimo de R$ 93.806,80 (noventa e três mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos), e supressão de R$ 145.975,62 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), resultando em supressão de R$ 52.168,82 (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), passando o valor total do Contrato de R$ 1.572.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais) para R$ 1.519.831,18 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos). DATA DE ASS I N AT U R A : 22/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Aurélio Miguel de Almeida Nascimento e Silva, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000745/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0045.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TUPARETAMA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.358.124/0001-60. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1 (um) Pátio para Múltiplos Usos construído na Avenida Deputado Carlos Caribé, bairro Dona Luzia, no município de Tuparetama, no estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste termo, totaliza R$ 285.807,74 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos) na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 229, de 9 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diógenes Torres da Costa Patriota, Prefeito Municipal de Tuparetama. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000286/2024-44. Suspensão do contrato nº 4.0020.00/2024, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa YAPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.877.436/0001-73, que tem por objeto a execução dos serviços de engenharia visando fornecimento de materiais e execução dos serviços de montagem de nova subestação aérea para a sede da 4ª/SR, no município de Aracaju/Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 26/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF