DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700124 124 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 26/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91076/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011929202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos Equivalente Terapêutico 2 - Processo SEI 25410.011929/2024-49. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 26/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 154/2025, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$ 3.405,5560 (três mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 155/2025, P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 6 e 21, perfazendo o total de R$ 31.212,0000 (trinta e um mil duzentos e doze reais); Ata nº 156/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 8, perfazendo o total de R$ 8.803,2000 (oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos); Ata nº 157/2025, MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 1.269,8400 (mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Ata nº 158/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13 e 23, perfazendo o total de R$ 10.066,9600 (dez mil e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos); Ata nº 159/2025, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 56.416,5000 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); Ata nº 160/2025, METTA FARMACEUTICA LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 21.420,0000 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais); Ata nº 162/2025, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 22, perfazendo o total de R$ 9.828,0000 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais); Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026; Data da Assinatura: 24/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.083/2024. Processo nº 33409.003724/2024-57. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.003/2025. Processo 33409.011669/2024-79. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral VI, sendo as empresas vencedoras: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 26/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.009/2025. Processo 33409.007766/2024-67. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e Industriais, sendo a empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 26/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90116/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.116/2024. Processo 33409.006982/2024-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Curativos, sendo a empresa vencedora: SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 26/05/2025) 250059-00002-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 64578.013848/2024-22. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição do fixador de traqueostomia, com tiras acolchoadas, em material de fibra de algodão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 1.187,55. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 25057.005408/2021-86. Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUC TS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 154/2021 para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação total de peças, nos equipamentos de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio modelos sterrad® 100s, sterrad® nx e sterrad® 100nx da marca asp - advanced sterilization products, instalados no central de esterilização do into - instituto nacional de traumatologia e ortopedia, conforme projeto básico anexo aos autos.. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.085,04. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Luvas Cirúrgicas e Outros) Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 26/05/2025) 250057-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 232/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Carla Barreto Lorenzi, inscrita no CPF: 251..-21, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3779/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1300/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151085/2024-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 15 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Argelio Rubio Donis, inscrito no CPF: 067..-57, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4897/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1666/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.029823/2025-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 16 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25053.000485/2022-61. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 27 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026, em conformidade com o que dispõe o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.831,12. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25053.000539/2023-79. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4/2024 por mais 12 (meses), a partir de 24/05/2025 até 23/05/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.998.565,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25032.000833/2018-61. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2025 á 03/11/2026, nos termos do §4º art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/05/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.554,31. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25032.000816/2022-19. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de abril de 2025 à 11 de abril de 2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.899,00. Data de Assinatura: 12/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2025).