DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000029202583. Objeto: Cessão onerosa de uso de área pública para empresa especializada na prestação de serviços de restaurante nas dependências específicas do Anexo II do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Rio Branco (IRBr), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90076/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000184880202474. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços, para aquisição de aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA CE 5%, conforme instrumento convocatório e seus anexos. Novo Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 26/05/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 56/2025 Processo: 25001.003107/2021-63. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí-RJ. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000282/2020-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão contratual tendo em vista perda das condiçoes de habilitação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250027 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25018.000760/2024-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato conforme cct nº pb000187/2025.. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.885,92. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250022 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25014.000264/2023-30. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.099,92. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 1º AO TED Nº. 173/2023. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Estado do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49. Valor Total: R$ 4.395.282,00 (Quatro milhões trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2026. Data da Assinatura: 26/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 21/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 25000.006448/2024-43 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e no item 4.20 do Edital de Abertura nº 4, de 13 de março de 2024, do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem publicar o resultado preliminar da Avaliação de Heteroidentificação Racial e Avaliação Biopsicossocial, dos candidatos que concorreram às vagas destinadas a Pessoas Pretas ou Pardas, como segue: 1 - Resultado Preliminar, por ordem alfabética, dos candidatos inscritos na condição de Pessoas Pretas ou Pardas: . .NOME .CPF .C AT EG O R I A .CARGO .PARECER DA COMISSÃO . .ALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR .XXX.XXX.027-53 .MEDICINA .P E N E U M O LO G I S T A .V A L I DA D O . .ALTAIR DE OLIVEIRA SOARES .XXX.XXX.077-89 .SUPERIOR .ANALISTA A D M I N I S T R AT I V O .V A L I DA D O . .CAROLINA MARIA RODRIGUES GONÇALVES .XXX.XXX.097-26 .SUPERIOR .FA R M AC Ê U T I CO .V A L I DA D O . .IURI AMORIM DE MORAES .XXX.XXX.027-24 .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .AU S E N T E . .JOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ JUNIOR .XXX.XXX.677-03 .MEDICINA .P N E U M O LO G I S T A .AU S E N T E . .WILSON DE JESUS ALMEIDA .XXX.XXX.017-39 .MEDICINA .A N ES T ES I O LO G I S T A .AU S E N T E Legenda: * VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial. * NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial. * AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de convocação. 2 - E-mail para interposição de recurso: [email protected], até o dia 30/05/2025. 3 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.035566/2024-05. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma continuada, de serviços postais, telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, exceto os serviços de entrega de encomendas expressa - sedex, disponibilizados em unidades de atendimento da empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, em âmbito nacional para o hospital federal dos servidores do estado - hfse. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 15.779,04. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014647/2024-01. Inexigibilidade Nº 698/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva com troca de peças de esterilizadora de plasma peróxido V-PRO S2 pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 16.353,48. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91080/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018432202371. Objeto: Aquisição de Cateteres. ( PROCESSO: 25410.018432/2023-71 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 26/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91078/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010966202430. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010966/2024-30 ). Total de Itens Licitados: 21. Ed i t a l : 27/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91078-2025.