DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700126 126 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046000892202429. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação em Aparelhos de Ar Condicionado, do tipo "split" e de "janela" de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados na sede do DSEI/MA, CASAIS, nos postos de saúde das aldeias indígenas e sedes dos polos base do DSEI/MA.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 257034-00001-2024NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o presente chamamento público para manifestação de empresas interessadas em apresentar proposta de preços para contratação na forma emergencial de aquisição emergencial de materiais para implantação de sistemas de abastecimento de água para atender as necessidades do DSEI MRP. O presente chamamento público tem por finalidade cumprir a responsabilização do Estado através de ordem judicial que determina o fornecimento imediato de água potável às comunidades indígenas suprir a ausência de infraestrutura adequada para o abastecimento de água nas aldeias mencionadas coloca em risco iminente a saúde e a segurança sanitária das populações indígenas, já vulneráveis por fatores socioeconômicos e geográficos. O prazo para solicitação do Termo de Referência e manifestação de interesse (encaminhamento da Propostas de Preços e Documentos de Habilitação previstos na Minuta de Termo de Referência nº 41/2025) será de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação. Data para solicitação do Termo de Referência e envio de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 27/05/2025 a 02/06/2025, devendo ser encaminhados para o e-mail [email protected], no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00 horas. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail [email protected], ou na Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à 17:00 horas. Os interessados devem observar atentamente o prazo para entrega dos materiais, que será de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho. A entrega deverá ser realizada em remessa única, conforme estabelecido no Termo de Referência. Tal exigência se deve à necessidade urgente da Administração Pública, devidamente justificada no processo administrativo. Os documentos de habilitação exigidos constam no Termo de referência e são obrigatórios a sua apresentação. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 25047.000347/2015-31. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: THIAGO DIAS DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.027,64. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25047.001250/2021-94. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.651.798,56. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25047.001250/2021-94. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.498,28. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90124/2025 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram os seguintes fornecedores: CKJ COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 58.671.644/0001-91, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 2.240,00. GRÁFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ 20.949.657/0001-07, Itens 2, 3, 4, 8, 10, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, e 34. Total do Fornecedor: R$ 17.349,25. GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA, CNPJ 38.330.785/0001-33, Itens 5, 6, 7, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. Total do Fornecedor: R$ 8.462,82. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 26/05/2025) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257030 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25040.000246/2018-73. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.104,91. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000588202432. Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Futuro Nº 600, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 26/05/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000867/2024-46. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais (motores de popa) para utilização nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do dsei rio tapajós, em que o único acesso se dá por meio fluvial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 1.658.521,56. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Registro de Preços - SRP, referente ao Pregão nº.90004/2025, publicado no DOU nº.97, de 26/05/2025, Seção 3, Página 110. Onde se lê: Vigência: inicial: 20/05/2024. Vigência final: 20/05/2025. Leia-se: Vigência: inicial: 20/05/2025. Vigência final: 20/05/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25062000809/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência das convenções coletivas de trabalho das categorias profissionais dos trabalhadores dos estados de rondônia e mato grosso. Vigência: 05/12/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.441.909,97. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 Processo Administrativo: 33910.013620/2019-13. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/0001-46 e UNIBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI- CNPJ: 15.156.907/0001-01. Objeto: Fornecer número de vidas administradas. Data de Assinatura: 22/05/2025. Tempo de vigência: 60 meses. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 56 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, das respectivas decisões administrativas proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores a elas relacionados. Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205- 050. Autuada: L. PESSI CNPJ: 09.578.751/0001-64 Processo: 25351.197133/2019-59 Expedientes: 2555610/19-0 e 2520306/19-1 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA MINORAR A MULTA PARA R$ 8.000,00 (oito mil) REAIS

Autuada: RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 73.663.650/0001-90 Processo: 25351.622057/2015-51 Expediente: 2577914/19-1 Área: GGREC/GADIP/ANVISA