DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autuada: B & S DROGARIA LTDA. CNPJ: 23.347.784/0001-24 Processo: 25351.278611/2017-25 Expediente: 0725529/21-1 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$8.000,00 (oito mil) REAIS

Autuada: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA. CNPJ: 64.282.601/0001-17 Processo: 25351.583338/2013-14 Expediente: 1094198/18-3 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$20.000,00 (vinte mil) REAIS

Autuada: ALEXANDRE DELBIANCO ROSA CNPJ: 29.041.521/0001-79 Processo: 25351.303580/2019-53 Expediente: 1967617/19-4 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$8.000,00 (oito mil) REAIS

Autuada: MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME CNPJ: 05.133.898/0001-90 Processo: 25351.490341/2015-78 Expediente: 2305491/19-3 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$10.000,00 (dez mil) REAIS

Autuada: DIGITAL IMPORTAÇÃO CNPJ: 39.332.978/0001-96 Processo: 25748.191640/2010-74 Expediente: 0525566/14-0 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA MINORAR A MULTA PARA R$12.000,00 (doze mil) REAIS

Autuada: FARMACIA KURIOS THEOS LTDA ME CNPJ: 06.295.972/0003-07 Processo: 25351.228366/2011-97 Expediente: 2594140/16-2 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: NEGAR PROVIMENTO, MATENDO A MULTA DE R$7.000,00 (sete mil) REAIS

Autuada: CANTINA NUNES E VITÓRIA LTDA CNPJ: 35.837.384/0001-86 Processo: 25752.688342/2010-49 Expediente: 1718718/16-4 Área: GGREC/GADIP/ANVISA Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO PARA MINORAR A MULTA PARA R$2.000,00 (dois mil) REAIS SARAH MACHADO LUZ GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 304/25, Processo nº 883/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.856.735/0001-45. Objeto: manutenção preventiva e corretiva da Lavadora Termodesinfectadora e do Sistema de Osmose Reversa da marca EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 328/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 194/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 25.244.011/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/07/25 até 05/07/26, com alteração dos valores, a contar de 28 de abril de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 248/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 164.898,69 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 321/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 204/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.372.251/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/06/25 até 04/06/26, com alteração dos valores, a contar de 29 de abril de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 242/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 73.611,36 (setenta e três mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (MOTOR DE BANCADA ODONTOLÓGICO, MICROCÂMERA INTRA ORAL, LASER ODONTOLÓGICO PORTÁTIL E APARELHO DE PROFILAXIA COM ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 12/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CERTIFICAÇÃO DAS CAPELAS DE FLUXO LAMINAR, SEGURANÇA BIOLÓGICA E SALAS LIMPAS DO GHC. ABERTURA: 23/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (CAMPÍMETRO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 09/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/25 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME DEMANDA. ABERTURA: 23/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EDITAL Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2025 ADENDO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025 O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, por este Edital, torna público o presente adendo do Concurso Público Nº 01/2025, conforme segue: 1. Inclui-se no subitem 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO do Edital de Abertura, os cargos relacionados abaixo, passando a ser conforme segue: . .NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - MÉDICOS . .Cód .Cargos .Cadastro Reserva (CR) .Carga Horária Mensal .Regime de Trabalho .Salário Básico Mensal .Gratificação Mensal (70%) .Dedicação Exclusiva .Remuneração Mensal . 85 Médico (Cirurgia Oncológica) CR .120h .Plantão .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .120h .Rotina .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .150h .Plantão .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .150h .Rotina .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .180h .Plantão .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . .180h .Rotina .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . . . . .220h .Rotina .R$ 14.451,80 .R$ 10.116,26 .R$ 4.335,54 .R$ 28.903,60 . 86 Médico (Coloproctologia) CR .120h .Plantão .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .120h .Rotina .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .150h .Plantão .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .150h .Rotina .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .180h .Plantão .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . .180h .Rotina .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . . . . .220h .Rotina .R$ 14.451,80 .R$ 10.116,26 .R$ 4.335,54 .R$ 28.903,60 . 87 Médico (Mamografia) CR .120h .Plantão .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .120h .Rotina .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .150h .Plantão .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .150h .Rotina .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .180h .Plantão .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . .180h .Rotina .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . . . . .220h .Rotina .R$ 14.451,80 .R$ 10.116,26 .R$ 4.335,54 .R$ 28.903,60 . 88 Médico (Nefrologia) CR .120h .Plantão .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .120h .Rotina .R$ 7.882,80 .R$ 5.517,96 .- .R$ 13.400,76 . .150h .Plantão .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .150h .Rotina .R$ 9.853,50 .R$ 6.897,45 .- .R$ 16.750,95 . .180h .Plantão .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . .180h .Rotina .R$ 11.824,20 .R$ 8.276,94 .- .R$ 20.101,14 . . . . .220h .Rotina .R$ 14.451,80 .R$ 10.116,26 .R$ 4.335,54 .R$ 28.903,60 BAUMER, para o CME do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). 2. Inclui-se no subitem 2.2.4 do Edital de Abertura, conforme segue: 2.2.4. A Pessoa com Deficiência (PCD) que se enquadrar na legislação conforme subitem 2.2.1, participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação baseada na nota mínima, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas. 3. Inclui-se no subitem 2.2.7.2. do Edital de Abertura, conforme segue: 2.2.7.2. O documento comprobatório que confirme a deficiência do candidato deverá conter: 4. Inclui-se os subitens: 2.3.11.1.4.1 e 2.3.11.1.4.2. do Edital de Abertura, conforme segue: 2.3.11.1.4.1 A Comissão de Heteroidentificação será constituída por pessoas de reputação ilibada; residentes no Brasil; que tenham participado de oficina ou curso sobre a temática da promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo com base em conteúdo disponibilizado pelo órgão responsável pela promoção da igualdade étnica previsto no § 1º do art. 49 da Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010; e preferencialmente