DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo de fornecimento e vigência, do contrato nº 260/2024, até 31/07/2025, sem ônus para ambas as partes, com fundamento do artigo 111, da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.040.300,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000464202526. Objeto: Aquisição de Resina Cationica PUROLITE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 176/2023. Nº Processo: 25380.003486/2023-36. Dispensa. Nº 90343/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas à redução do prazo de vigência do contrato nº 176/2023 por 23 dias, para adequação do cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto, com base no que dispõem o inc. I, alínea "a" do art. 124 c/c inc. I do art. 104, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.409,21. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 25380.003966/2023-05. Dispensa. Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 155/2023 (3371103), por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Número do Contrato: 07/2020. Nº Processo: 25389.100146/2019-96. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0004-60. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Nº 07/2020, opera-se com efeitos a partir de 22/05/2025 , cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças, em elevadores do instituto Fernandes Figueira - IFF, da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, do prédio da expansão do Campus, do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira - HPP e do Pavilhão Centro de Documentação e História da Saúde - CDHS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Data de Assinatura da Rescisão: 22/05/2025. Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 25389.000140/2023-04. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 53.851.890/0001-01 - CONSÓRCIO FACILITY MARÉ. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 26/05/2025 a 19/02/2026. Valor Total do 1º Termo de Apostilamento R$ 2.100.556,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.403.254,42. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25389.000175/2020-92. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 38.028.572/0001-51 - CONSÓRCIO CONCREMAT/MEP ARQUITETURA. Objeto: Reajuste de Preços.. Vigência: 26/05/2025 a 14/11/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 61.390,54. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.608.424,68. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Fundação do Ensino Técnico de Londrina - FUNTEL, CNPJ XX.635.752/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 28050/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solicitar encaminhamento de documentação referente à prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE nº 72/2005, autuado sob nº 46069.002021/2005-99 - SIAFI 529435, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 6MJMNH A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO . .FLOR DE MANDACARU GASTROBAR LTDA .14152.094155/2025-36 .AI .22.987.727-3 Em 26 de maio de 2025. ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMISSÕES DE OUTORGA COMUNICADO RELEVANTE Nº 6, DE 26 DE MAIO DE 2025 EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO Nº 01/2025 A Comissão Mista do Processo Competitivo, constituída pela Portaria nº 20, de 30 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para o processo competitivo de alienação de 100% (CEM POR CENTO) DAS AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SUL-MATOGROSSENSE S.A. (BR-163/MS), vem a público COMUNICAR, que foi inserido novo Cronograma, no site do PROCESSO COMPETITIVO, após a realização do evento 16 - Divulgação do resultado da SESSÃO PÚBLICA do PROCES S O COMPETITIVO, no dia 22 de maio de 2025. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias. THIAGO MARTORELLY QUIRINO DE ARAGÃO Presidente da Comissão Mista de Processo Competitivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 51.702/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CARNES E EMBUTIDOS GARCIA GOULART LTDA, 17.336.775/0001-35, RGA6C95, FRMEV01806852024, 606-82; CAROLINE HELENA DA SILVA, .176.729-*, MFB3C08, FRMEV01536082024, 606-82; CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 13.501.187/0001-59, QIK4984, FRMEV01554812024, 606-82; CEREALISTA E TRA N S P O R T ES DE CARGAS MINATTO LTDA, 75.276.774/0001-49, MKV8558, FRMEV02121022024, 606-82; CEREALISTA ALANO LTDA, 04.206.591/0001-09, RLJ0I44, FRMEV01880702024, 606-82; CARLOS ROESEL TRANSPORTES LTDA, 66.330.549/0001-52, QQV2038, FRMEV02128782024, 606-82; CELIO ROBERTO DE AGUIAR, .861.086-, NUG4542, FRMEV02406462024, 606-82; CARGOLIFT LOCACOES E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., 73.269.482/0001-53, SEV9H36, FRMEV02261412024, 606-82; CESAR AUGUSTO TERRENGUI, .248.891-, OBM1E47, FRMEV02171612024, 606-82; CEP CAR TRANSPORTE LTDA, 25.247.409/0001-38, KXN9A24, FRMEV02549372024, 606-82; CARLOS ROBERTO KUSUMOTA, *.327.708-,