DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700135 135 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 14º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência ao TC/PAC - nº 0405/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0016-00, situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190 - Jabutiana - Aracaju-SE e o Município de Poço Redondo/SE, CNPJ: 13.114.004.0001-42, situado à Rua TC/PAC Nº 0405/12 (SIAFI nº 679423). Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC Nº 0405/12 (SIAFI nº 679423) por mais 18 meses, de 30/06/2025 a 30/12/2026. Data de assinatura: 23/05/2025. Signatários: Esdras Machado de Souza - Superintendente Estadual - Substituto e Josivaldo de Souza - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.007602/2014-02.Processo n° 25100.031165/2012-78. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE PENALIDADE O Diretor da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 244 de 21/06/2021, com base no Inciso IV do art. 49 da Decreto nº 10024/2019, torna público que foi aplicada à empresa MHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, estabelecida na cidade de Mesquita, no endereço Rua Magalhães Pinto, nº 91 - Rocha Sobrinho, inscrita no CNPJ nº 13.561.135/0001-78, a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 1 (um) mês que se iniciará em 28/04/2025 à 28/05/2025. A penalidade é resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo da Pregão Eletrônico nº 14/2022, Nota de Empenho nº 2023NE000322, conforme processo administrativo nº 25388.000913/2024-35, em que foram assegurados o contraditório a Defesa Prévia e Recurso Administrativo. Rio de Janeiro-RJ, 26 de maio de 2025. MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES Diretor AVISO DE PENALIDADE O Diretor da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 244 de 21/06/2021, com base no Inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93, torna público que foi aplicada à empresa 47.922.541 RAPHAEL WILLIANS GATTI, estabelecida na cidade de Santa Barbara D`Oeste - SP, no endereço Rua Limeira, nº 2080, Apt 11 - Lagoa Seca, inscrita no CNPJ nº 47.922.541/0001- 30, a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 1 (um) ano que se iniciará em 13/09/2024 à 13/09/2025. A penalidade é resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo da Dispensa de Licitação nº 72/2022, Nota de Empenho nº 2023NE000004, conforme processo administrativo nº 25388.001084/2023-27, em que foram assegurados o contraditório a Defesa Prévia e Recurso Administrativo. Rio de Janeiro-RJ, 26 de maio de 2025. MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2024 estará rescindido unilateralmente a partir de 06/06/2025, sendo 05/06/2025 o último dia da prestação dos serviços por parte da empresa contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25382.000158/2022-87. Dispensa. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 15/2022 (prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de proximidade para utilização como crachás para o instituto aggeu magalhães-iam ), por mais doze meses, a partir de 13/07/2025 até 13/07/2026, nos termos do art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.521,44. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, conforme manifestação da área de fiscalização. Vigência: 22/05/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.585.462,12. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagentes p/reposição de insumos p/realização de exames Laboratoriais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90075/2025-IFF. Processo: 25384.000705/2024-76, Ata nº 70/2025-IFF Plast Labor Ind.Com.. De Equipamentos. Hosp. E Laboratório. Ltda. CNPJ: 31.864.051/0001-95, no grupo 1 (itens 04 ao 14) e no item 127 no valor total de R$ 194.164,00; Ata nº 71/2025-IFF Diagnóstica Brasil Soluções Em Produtos Médicos Hospitalares Eireli. CNPJ:12.019.315/0001-60, no grupo 2 (itens 15,16 e 17) e no grupo 3 (itens 18 ao 50), item 12 no valor total de R$ 386.570,00; Ata nº 72/2025-IFF Diag Prime Comércio e Distribuições de Produtos Científicos. CNPJ: 02.016.542/0001-88, nos grupos 5 (itens 74 ao 85) grupo 6 (86 ao 94) e grupo 7 (itens 9 e 96) grupo 9 (itens 107 ao 111) e nos itens 112,122,125,126,128,129 e 132 no valor total de R$ 3.905.122,10; Ata nº 73/2025-IFF Adeb Line Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:04.624.285/0001- 92, no grupo 8 (itens 97 ao 106) e no item 114 no valor total de R$ 775.640,00; Ata nº 74/2025-IFF Nanosens Ltda. CNPJ: 25.407.581/0001-01, no item 116 no valor total R$ 5.000,00; Ata nº 75/2025-IFF Dailytech Latino América Ltda. CNPJ:03.611.875/0001-18, no item 123 no valor total de R$ 575.458,00; Ata nº 76/2025-IFF Matlab Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. CNPJ:02.478.251/0001-01, no item 124 no valor total de R$ 5.198,00; Ata complementar nº 83/2025-IFF Web Med Soluções de Saúde Ltda. CNPJ:05.731.550/001-02, no item 113 no valor total de R$ 520.000,00; Ata nº 84/2025-IFF Gerais Diagnóstica Ltda. CNPJ: 13.430.441/0001-75, nos itens 115,130 e 131 no valor total de R$ 12.869,68; Ata nº 85/2025-IFF Renylab Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ:00.562.583/0001-44, nos itens 118 e 119 no valor total de R$ 1.340,00; Ata complementar nº 107/2025-IFF Renylab Química e Farmacêutica Ltda. CNPJ:00.562.583/0001-44, no item 117 no valor total de R$ 2.400,00; Ata complementar nº 128/2025-IFF Matlab Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda. CNPJ:02.478.551/0001-01, no item 121 no valor total de R$ 1.645,00; Data da assinatura: 31/03/2025, 02/04/2025, 10/04/2025 e 17/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25384.001306/2022-61. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme solicitação da fiscalização do contrato em documento Sei/Fiocruz nº 3597510 e aceite da contratada em documento Sei/Fiocruz nº 3837501, amparado pela cláusula 2ª do contrato 09/2023, com fulcro no que dispõe o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.365,16. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.470.305/0001- 35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Com a repactuação o valor mensal do contrato passará de r$ 1.453.064,36 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para r$ 1.552.741,36 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) e o valor anual passará de r$ 17.436.772,32 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) para r$ 18.632.896,32 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), que representa um impacto financeiro de aproximadamente 6,86%. Vigência: 24/07/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.632.896,32. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 23 de maio de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90009/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa: F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 21.513.968/0001-91, para o item 1, no valor de R$ 10.725,00. Valor total de licitação R$ 10.725,00. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000599/2025-91. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.422.196/0001-51 - VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 411,90. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000599/2025-91. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 53.557.890/0001-01 - 53.557.890 WADSON TORRES SANTANA. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 1.379,40. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000329/2025-81. Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens diversos da marca watson marlow. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 1.562.950,77. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000599/2025-91. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 22.525.517/0001-37 - JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 24.835,53. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).