DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 26/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90005/2025, celebrado em 20/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ 35.458.953/0001-82; b) Objeto: Aquisição de mobiliário comum de escritório e mobiliário em aço inox (Itens 4 e 5); c) Valor: R$ 8.098,50 (oito mil noventa e oito reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.348.2107010200.10002.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Lucas Ricci - Gerente de Produção; Contratada: Vinicius Rangel Rodrigues de Souza - Diretor; g) Processo n° 25800.004080/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 841708. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convenio nº 0563/2016 por mais 12 (doze) meses, findando a nova vigência em 16/06/2026. Valor Total: R$ 182.549,02, Valor de Contrapartida: R$ 296,85, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 855284. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255026. Convenente: MUNICIPIO DE POCO REDONDO, CNPJ nº 13114004000142. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº .124.665- , Convenente: JOSIVALDO DE SOUZA, CPF nº .411.305-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FERNA N DA PINTO MARQUES, CPF nº .600.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973486. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ACAMAR - COOPERATIVA SOCIAL E DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAPAO BONITO, CNPJ nº 10657199000189. ALTERAÇÃO INTEGRAL do Preâmbulo e das Cláusulas do Termo de Fomento original. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: CRISTIANO ELIAS FERREIRA, CPF nº .639.838-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 894905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BARBALHA, CNPJ nº 06740278000181. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 894905 (767/2019) por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir de 16 de junho de 2025. Valor Total: R$ 161.568,10, Valor de Contrapartida: R$ 394,16, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, CPF nº .812.163-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0297/2012 -SIAFI 674314 - GOVERNO DO ESTADO/CE (CARIDADE). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 16º ao TC/PAC Nº 0297/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Caridade). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (meses). Vigência 30/06/2025 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 23/05/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.014753/2012-47. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 650/2022 -940322 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PPRESIDENTE DUTRA-MA, CNPJ: 06.138.366/0001- 08. Tendo como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 0650/2022, em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 1.440.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 30/12/2025. Data da assinatura: 26/05/2025: Signatários: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE: 0471373. Convenente: RAIMUNDO ALVES CARVAL H O, Prefeito Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CV N º 0218/2018. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Bento, CNPJ: 09.069.709/0001-18, situado na Praça Pedro Eulampio da Silva, 52, Edif. Prédio - Centro - São Bento/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Processo nº 25100.004.385/2018-14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 0621/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Parari, CNPJ: 01.612.532/0001-42, situado na Rua Tertulino Aires de Queiroz, s/n - Centro - Parari/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 20/05/2025. Processo nº 25100.016.480/2017-80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 1025/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Taperoá, CNPJ: 08.749.525/0001-36, situado na Rua Adriano Suassuna, nº 363 - Centro - Taperoá/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Processo nº 25100.016.884/2017-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 5374/2017. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Junco do Seridó, CNPJ: 09.084.054/0001-57, situado na Avenida Balduino Guedes, nº 218 - Centro - Junco do Seridó/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 16/06/2026. Data de assinatura: 21/05/2025. Processo nº 25100.021.586/2017-03. SERVIÇO DE CONVÊNIOS SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor FÉLIX ANTÔNIO MENEZES DA CUNHA, CPF: .058.264-, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo nº 25100.001726/2017-71, em decorrência de irregularidades/impropriedades na Prestação de Contas Final do convênio TC/PAC 0255/08, Siafi nº 648702, celebrado com a Prefeitura Municipal de Pilões/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 800/2025/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 160.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: DIRCEU MORAES, CPF nº .116.619-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHUELO, CNPJ nº 08364655000150. SOLIC I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 190.541,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOAO BASILIO NETO, CPF nº .556.464-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO, CNPJ nº 01612393000157. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 140.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: MARCIO LU I Z PEREIRA BARBOSA, CPF nº .659.704-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE TIBAU, CNPJ nº 01622882000190. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: LIDIANE MARQUES DA COSTA, CPF nº .182.584-*. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TED Nº 5/2021. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 24.365710/0001-83, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.096.372/0001-75, situado no Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal/RN. Objeto: Prorrogar a vigência do TED 5/2021 pelo prazo adicional de 365 dias até 30.6.2026. Data de assinatura: 23.5.2025. Processo nº 25255.000113/2021-87. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte e pela UFRN: José Daniel Diniz - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código 766303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. alteração de vigência contratual a partir de 16/06/2025 com solicitação de dilação de prazo de mais 12(doze) mese. Valor Total: R$ 1.052.031,65, Valor de Contrapartida: R$ 52.031,65, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº .408.869-.