DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado final de candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10227140, Deysy Ellenn Oliveira Gallietta Silva, 66.00, 1 / 10372559, Taina Tawana Nascimento de Oliveira, 60.00, 3 / 10020126, Gilson Dutra Borges, 51.00, 4 / 10374895, Bruno Henrique Santos Nascimento Benevides, 49.00, 5 / 10015606, Angelica Cristina Santos Silva, 48.00, 6. Resultado final de candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10020742, Nickolas dos Santos Souza, 79.00, 1 / 10515711, Jose Lucas da Silva Marques, 76.00, 2 / 10484432, Matheus de Amorim dos Santos, 66.00, 3 / 10742869, Athos Bruno dos Santos Lins, 63.00, 4 / 10044578, Leilanne Tavares Quirino de Souza, 62.00, 5 / 10813368, Helly Washington Guimaraes Mendes Barbosa, 60.00, 6 / 10697074, Roberto Wagner de Carvalho Araujo, 60.00, 7 / 10375971, Owen Alves Lima, 60.00, 8 / 10372971, Eliaquim Monteiro Ramos, 58.00, 9 / 10847017, Leonardo Henrique dos Santos Rodrigues, 58.00, 10 / 10492465, Vinicius Domingos Conceicao Santos, 58.00, 11 / 10434921, Matheus Petzinger de Almeida, 56.00, 12 / 10534514, Lucas Guimaraes Mendes, 54.00, 13 / 10341256, Aecio Fernandes Galiza Magalhaes, 53.00, 14 / 10714883, Pedro Afonso Barreto Fonseca de Oliveira, 53.00, 15 / 10403078, Vittor Guilherme Ramos da Silva, 53.00, 16 / 10067186, Jorge Luiz Gomes Batista, 52.00, 17 / 10634116, Jhonata Barbosa da Silva, 52.00, 18 / 10002713, Marcio dos Santos Sousa, 49.00, 19 / 10043206, Pedro Gustavo de Souza Santos, 48.00, 20 / 10097346, Nelio Mesquita de Lima, 45.00, 21. Resultado final de candidatos sub judice com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10485459, Leandro Jose Ouriques Nogueira Nunes, 61.00, 2. COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI Membro da Comissão RODRIGO EMANUEL COUTO Membro da Comissão SIMONE FERREIRA DE ALMEIDA SIQUEIRA Membro da Comissão LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO Membro da Comissão ALDA MITIE KAMADA Presidente da Comissão SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 2021.00.000005458-5. Pregão. Nº 89/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover, no contrato, a partir de 1º.1.2025, a: 1) Repactuação do salário, com base na Portaria COFEM nº 8/2025, e dos benefícios, conforme a CCT 2025-2026; e 2) Revisão das alíquotas do PIS e da COFINS. Fundamento Legal: arts. 55, III, e 65, §5º da Lei nº 8.666/1993; art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017; e Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 20/2022. Vigência: 04/09/2024 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.518,20. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Alianca Distribuicao de Produtos deLimpeza e Locacao de Equipamentos em Gerais - CNPJ: 51.443.332/0001-81 - itens 3, 10, 11, 12,22 e 26; CDV Comercial de Alimentos Ltda. - CNPJ: 05.205.399/0001-60 - itens 1, 2, 20, 23 e34; Alfamax Comercio de Produtos para Limpeza eEscritório Ltda. - CNPJ: 16.812.837/0001-75 - itens 13 e 29; MSL Infinity Comercio de Produtos Ltda. - CNPJ: 54.298.147/0001-39 - item 32; Maxclean Comercio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda. - CNPJ: 08.456.756/0001-51 - item 6; KFC Comércio de Produtos e Serviços Ltda. - CNPJ: 31.313.294/0001-35 - item 28; Maed Comercio e Serviços Administrativos Ltda. - CNPJ: 46.636.768/0001-57 - item 16; AJL Canaa Licit Ltda. - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - item 24; Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda. - CNPJ: 09.482.201/0001- 47 - item 14; Everton Leão Ribeiro - CNPJ: 32.347.818/0001-71 - item 19; Jose Adeildo Alves Siqueira - CNPJ: 26.780.991/0001-66 - item 5; M. Cavalcante Mercantil Ltda. - CNPJ: 32.474.127/0001-39 - item 9. Os itens 4, 7, 8, 15, 17, 18, 21, 25, 27, 30, 31 e 33 restaram fracassados. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 26/05/2025) 050001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-035/2025, cujo objeto, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, foi adjudicado pelo valor total de R$ 205.922,00, distribuído da seguinte forma: itens de 1 a 7, e item 10 à empresa LFV CARTUCHOS ETONERS LTDA - CNPJ 09.423.106/0001-72 pelo valor total de R$ 84.822,00; item 8 à empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA- CNPJ 65.149.197/0002-51 pelo valor total de R$ 107.550,00; e item 9 à empresa MASTER INFORMATICA DO BRASIL - LTDA CNPJ 23.539.439/0001-92 pelo valor total de R$ 13.550,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 26/05/2025) 080001-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2025 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 23/05/2025, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que o item restou fracassado. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 26/05/2025) 080001-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que está aberta a convocação para contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos) ou Fundações de Apoio à Pesquisa incumbidas, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos para a execução de pesquisa a ser desenvolvida sobre um dos seguintes temas: 1. Execuções Trabalhistas: um estudo sobre obstáculos para sua efetividade, 2. Litigância Abusiva na Justiça do Trabalho: mapeamento, repercussões e diretrizes para boas práticas processuais; e 3. Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho: repercussões na segurança jurídica, isonomia, eficiência e celeridade da atividade judiciária. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 29 de junho de 2025. O edital está disponível no site https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/chamamento-publico. Brasília, 26 de maio de 2025. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 60030 Nº Processo: 000190/25-11.0011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços acessórios de limpeza, conservação, higienização e asseio diário de bens móveis e imóveis, de forma contínua, pelo período de 24 meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais de consumo necessários, assim como dos equipamentos e ferramentas adequados à execução dos trabalhos, nos termos constantes no Termo de Referência n.021/2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433- 7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].. JULIANA GOIS ALBUQUERQUE Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2025) 60001-00001-2025NE000001 AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: resolve ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Processo SEI 000061/22-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços de limpeza. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a cláusula nona do contrato. Vigência: 09/08/2025 a 08/08/2026. Valor Global: R$ 101.116,44 (cento e um mil e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 8.426,37 (oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.37 (Locação de Mão de Obra). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 26/05/2025. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Adrian Luiz de Paula Martins, pela Contratada Contratada. 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo SEI 000388/21-03.01. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Objeto: serviços de recepção e portaria. Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 08.202.514/0001-31. Vigência de 09/07/2025 a 08/07/2026. Valor: R$ 48.665,52 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).