DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0101 - JUSTIÇA MILITAR - 167544 - JULGAMENTO DE PROCESSOS E GESTÃO DA UNIDADE (P.O.), Elemento de Despesa 33.90.37. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, com redação dada pela Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 e alterações posteriores e Cláusula Décima Primeira do Contrato 02/2021. Data da Assinatura: 23/05/2025. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Nilson Thomaz Silva Sanchotene Junior, pela contratada. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000281, emitida em 19/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira. Objeto: Realização do "Curso de Formação inicial - XVIII Concurso para Ingresso na Magistratura Federal da 2ª Região". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.540,00. Proc. nº 0008970- 76.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000291, emitida em 21/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STORE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.172,60. Proc. N.º 0005099-72.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0034316-36.2024.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção das Centrais Telefônicas, marca SIEMENS/UNIFY, MODELOS HIPATH 4000 V6.0. e demais equipamentos agregados ao sistema de comunicação telefônica do TRF - 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 598/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Objeto: A cessão do sistema SAÚDEJUS, criado pelo CEDENTE, a manutenção evolutiva do sistema SAÚ D E J U S pelo CESSIONÁRIO, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao CEDENTE. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 26/05/2030. P.A. 0002081-52.2025.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Fe d e r a l Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 26/05/2025 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 002/2023 (ID SEI nº 1224373). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Ricardo Antunes Oliveira, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006446-66.2023.4.06.8000; Leis nº 8.112/1990; nº 11.416/2006; 14.133/2021. Decreto Federal nº 10.835/2021. Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008. Portaria Presi/Secge nº 227/2014 e PAe nº:0006446- 66.2023.4.06.8000 . DATA DE ASSINATURA: assinado em 13/05/2025 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário. Assinado em 21/05/2025 pela Sra. Camila Barbosa Neves, Diretora Presidente da MGS; em 14/05/2025 pela Sra. Patrícia Costa de Mello, Diretora de Gestão de Pessoas da MGS, ambas pela CEDENTE. Em 13/05/2025 pelo Sr. Ricardo Antunes Oliveira, empregado cedido. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Empregado Público nº 003/2023 (ID SEI nº 0840820). CEDENTE: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.(MGS). CESSIONÁRIO: Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: Sr. Emanuel Cândido da Cunha, advogado Analista III. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do período da vigência da cessão, a contar de 13/07/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0006445-81.2023.4.06.8000; Decreto Estadual nº 47.673/2019; Leis nº 8.112/1990; nº 11.416/2006; 14.133/2021. Decreto Federal nº 10.835/2021. Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 05/2008. Portaria Presi/Secge nº 227/2014 e PAe nº: 0006445- 81.2023.4.06.8000. DATA DE ASSINATURA: assinado em 13/05/2025 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário; em 21/05/2025 pela Sra. Camila Barbosa Neves, Diretora- Presidente da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. e em 14/05/2025 pela Sra. Patrícia Costa de Mello, Diretora de Gestão de Pessoas da MGS, todas pela Cedente. Em 21/05/2025 pelo Sr. Emanuel Candido da Cunha, empregado cedido. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0001319-86.2024.6. Objeto: Contratação de serviço gráfico, para a produção e reprodução de material impresso e eletrônico em comemoração a história da Justiça Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente da Seção de Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/05/2025) 70002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2017 - UASG 070003 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 0008223-82.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: EDSON SIQUEIRA DE BRITO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). DE RETIFICAÇÃO (ACT) Nº 14/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0006504-31.2025.6.04.0000. No TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2025. publicado no D.O de 2025-05-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2030. Leia-se Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. . (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 32/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Remanso/BA. OBJETO: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e artigo 579 e seguintes do Código Civil. PROCESSO SEI n.º 0057049-52.2016.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 22/03/2026. ASSINATURA: 23/05/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Marcos Carvalho Palmeira, pelo Comodante. Salvador, 23 de maio de 2025. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa MCA TECNOLOGIA PARA EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0001890-80.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 23/05/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Antônio Nivaldo F. Leite Júnior, pela Contratada. Salvador, 26 de maio de 2025 - Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0001890-80.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 26/05/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Rafaela Alencar Montes, pela Contratada. Salvador, 26 de maio de 2025 - Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços de N.º 17/2024, celebrado com a empresa CASA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 16 de fevereiro de 2025, o valor da Ata no percentual de 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro do corrente, passando o valor global para R$ 328.060,36 (trezentos e vinte e oito mil sessenta reais e trinta e seis centavos). SEI n.º 2025.0.000005956-0. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/05/2025. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE