DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLÓVIS CARÍCIO DA CRUZ MARQUES - Juiz Eleitoral da 71.ª ZE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 0003026-65.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Inclusão no contrato de obrigações relativas à gestão de identidade e controle de acesso lógico, conforme previsto na nsi-011, mediante acordo entre as partes, alterando a cláusula quarta e incluindo no contrato os adendos ii e iii. Data de Assinatura: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 24.879.782/0001-49, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre a decisão referente a apuração de infração mencionada no Parecer 868/2025, nos autos do processo SEI Nº 0019276-77.2024.6.27.8000, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90055/2024, SEI nº 0012340-36.2024.6.27.8000, para apresentar defesa escrita em sede de Procedimento Administrativo de Aplicação de Penalidade (SEI 0004604-30.2025.6.27.8000), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação do presente edital de notificação, acerca dos fatos apontados no referido parecer, podendo apresentar provas, caso assim o deseje. A interessada fica notificada ainda, sobre a continuidade do presente Processo Administrativo conduzido pela Comissão designada pela Portaria nº 561, com fundamento no Art. 158 da Lei n.º 14.133/2021, que poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no Art. 156, incisos III ou IV, independentemente de manifestação. Os autos do processo SEI 0004604- 30.2025.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 26 de maio de 2025. MATEUS MARINHO ALENCAR Membro da Comissão Processante S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000273. Data de emissão: 21/05/2025. Empenho de despesa. SEI nº 0004325- 44.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de materiais médicos (medicamentos), conforme Itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 54, da ARP02/2025. Valor: R$ 1.903,80. Credor: SATELITE HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 49.882.364/0001-31). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 0000776-28.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 24/05/2026.. Vigência: 23/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.420,32. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2026.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.787,04. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0019359-72.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de lavagem ecológica automotiva da frota oficial do TRE/PE, com alocação de mão de obra exclusiva vinculada à categoria de lavador de veículos e fornecimento de materiais e demais insumos necessários à execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 26/05/2025) 70010-00001-2025NE001000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Ato Concertado n. 01/2023. SEI n. 0017746-24.2023.6.17.8300. SIGNATÁRIOS: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Procuradoria-Regional da União da 5º Região. OBJETO: ATUALIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 DO ATO CONCERTADO N. 01/2023, para viabilizar cumprimento de sentença no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.105/2015, Resolução TSE nº 23.709/2023, CNJ nº 350/2020. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo até enquanto perdurarem as normas que fundamentam sua celebração. DATA DE ASSIN AT U R A : 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE; Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do NUCOOJ; Valéria Rúbia Silva Duarte, Juíza de Cooperação do 2º Grau e Ricardo Sá Leitão, Juiz de Cooperação do 1º Grau; pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco - MPE, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e pela Procuradoria-Regional da União da 5ª Região - PRU/5, Maria Carolina Scheidegger Neves, Procuradora-Regional da União da 5º Região. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 14/2025. SEI nº. 0003522-61.2025.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17), MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, CNPJ nº 06.059.505/0001-08. Objeto: prestação de serviços de interesse público através da cessão de pessoal, cessão de espaço físico, apoio na divulgação e na atualização do cadastro eleitoral, realização de serviços de limpeza, segurança, preparação de infra-estrutura das unidades onde serão instalados os postos de revisão do eleitorado. Vigência: a partir da sua assinatura até o dia 05/08/2025, ou ulterior deliberação do TRE. Data de assinatura: 07/04/2024. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO V E LT E N PEREIRA, Presidente do TRE/MA, e JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, Prefeito do Município. Termo de Cooperação 15/2025. SEI nº. 0003525-16.2025.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17), MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, CNPJ nº 01.580.959/0001-06). Objeto: prestação de serviços de interesse público através da cessão de pessoal, cessão de espaço físico, apoio na divulgação e na atualização do cadastro eleitoral, realização de serviços de limpeza, segurança, preparação de infra-estrutura das unidades onde serão instalados os postos de revisão do eleitorado. Vigência: a partir da sua assinatura até o dia 05/08/2025, ou ulterior deliberação do TRE. Data de assinatura: 07/04/2024. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA, e NELENE DA COSTA GOMES, Prefeita do Município. Termo de Cooperação 16/2025. SEI nº. 0003521-76.2025.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17), MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA/MA, CNPJ nº 06.157.051/0001-08). Objeto: prestação de serviços de interesse público através da cessão de pessoal, cessão de espaço físico, apoio na divulgação e na atualização do cadastro eleitoral, realização de serviços de limpeza, segurança, preparação de infra- estrutura das unidades onde serão instalados os postos de revisão do eleitorado. Vigência: a partir da sua assinatura até o dia 05/08/2025, ou ulterior deliberação do TRE. Data de assinatura: 07/04/2024. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE/MA, e MÁRCIO HEBERTE VIANA ABREU, Prefeito do Município. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2025 BENEFICIÁRIA: CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA CNPJ: 26.569.874/0001-58 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .5 .VASSOURA DE NAYLON . MARCA: Condor .U N I DA D E .800 .6,00 .4.800,00 . .6 .RODO 40 CM MARCA: Condor .U N I DA D E .300 .6,00 .1.800,00 . .10 .SACO LIXO 30 LITROS . MARCA: Flik .PACOTE COM 10 U N I DA D ES .3.000 .1,90 .5.700,00 . .11 .SACO LIXO 50 LITROS . MARCA: Flik .PACOTE COM 10 U N I DA D ES .3.000 .2,15 .6.450,00 . .12 .SACO LIXO 100 LITROS -marca Flik .PACOTE COM 10 U N I DA D ES .3.000 .2,15 .6.450,00 . .17 .DETERGENTE LÍQUIDO PARA LOUÇAS -marca: Dulago .FRASCO - 500 ML .2.160 .1,30 .2.808,00 . .21 .Pilha Alcalina tipo AA - maxprint .U N I DA D E .600 .1,15 .690,00 . .22 .Pilha Alcalina tipo AAA -maxprint .U N I DA D E .1.000 .1,00 .1.000,00 . .26 .SACO PLÁSTICO FORMATO OFÍCIO, 0,15 MICRAS, SEM FUROS .U N I DA D E .6.000 .0,36 .2.160,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90005/2025 (SEI 0001897-41.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2025 BENEFICIÁRIA: FRANDESON CLAYTON DA SILVA SANTOS CNPJ: 27.686.543/0001-60 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .1 .ÁGUA MINERAL - 20L LITROS - SEM VASILHAME -MARCA VOLPE .20 L .7.000 .3,40 .23.800,00 . .8 .PANO (SACO) PARA LIMPAR CHÃO , 100% ALGODÃO - MARCA: UNIÃO TÊXTIL .U N I DA D E .2.000 .3,46 .6.920,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 12/2025 BENEFICIÁRIA: MARIA C DA COSTA ALVES CNPJ: 58.557.902/0001-03 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .2 .PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, COR BRANCA. PACOTE COM 4 ROLOS DE MEDIDAS MÍNIMAS DE 30M X 10CM. MARCA: PIMPO .U N I DA D E .3.500,00 .4,00 .14.000,00